A Administração de Trump prepara-se para cortar o financiamento até agora reservado ao Fundo de População da ONU, a agência que promove o planeamento familiar em mais de 150 países.
É a primeira vez, desde a tomada de posse, que Donald Trump cumpre a promessa de suspender apoios a agências das Nações Unidas, neste caso o Fundo de População (UNFPA).
No total, os Estados Unidos vão cortar um financiamento de 32,5 milhões de dólares (cerca de 30,4 milhões de euros) alocados àquele fundo em 2017. O UNFPA já fez saber que “lamenta a decisão” e garante que não infringiu nenhuma lei.
Agora as verbas que tinha sido reservadas ao Fundo de População da ONU para o ano fiscal de 2017 vão ser transferidas "para uma conta dos Programas de Saúde Global", informou o Departamento de Estado. Essa conta vai ser usada pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em programas de apoio a famílias e de saúde reprodutiva em países em desenvolvimento.
Decisão “errónea”
A Administração Trump justificou a decisão com questões relacionadas com o aborto forçado e invocou a chamada Emenda Kemp-Kasten.
Ao abrigo de uma lei com 30 anos, os Estados Unidos são impedidos de financiar organizações que apoiem ou participem em abortos forçados por esterilização involuntária. Ainda assim, fica ao critério de cada administração determinar que organizações o realizam.
"Esta decisão foi tomada com base no facto de as políticas de planeamento familiar da China ainda envolverem o recurso a abortos forçados e a esterilização voluntária. O UNFPA apoia estas atividades de planeamento familiar da agência do Governo chinês responsável por estas políticas coercivas", acusou o Departamento de Estado norte-americano.
A agência da ONU já respondeu à Casa Branca, afirmando que essas alegações são "erróneas" e que todo o seu trabalho passa por promover os direitos das pessoas e dos casais a tomarem decisões sem coerção ou discriminação.
O facto é que com o apoio dos EUA, no ano passado, o UNFPA prestou assistência a milhares de mulheres grávidas. Ajudou ainda a impedir gravidezes indesejadas e abortos sem condições de segurança.
Mas esta não é a primeira vez que o UNFPA é alvo de administrações republicanas. Tanto a Administração Reagan como os governos de George Bush e do filho, George W. Bush, cortaram o financiamento à agência alegando as mesmas razões.
