EUA estudam medidas contra "lei russa" na Geórgia

por Lusa

Os Estados Unidos estão a analisar medidas de retaliação à aprovação na Geórgia da controversa legislação sobre influência estrangeira, também conhecida como "lei russa", disse hoje o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken.

"Estamos a analisar com muito cuidado o que podemos fazer em resposta a esta situação e prevejo que tomaremos medidas", afirmou numa audição na Câmara dos Representantes em Washington.

O parlamento de Tbilisi aprovou recentemente uma lei que prevê que qualquer organização não-governamental ou meios de comunicação social que recebam mais de 20% do seu financiamento do exterior se registem como defensores dos interesses de uma potência estrangeira e se submetam a controlo administrativo.

Os críticos apelidaram esta legislação de "lei russa" devido à sua semelhança com a que foi aprovada em Moscovo para suprimir a oposição, levando a amplos protestos na Geórgia.

A Presidente da Geórgia, a pró-europeia Salome Zourabichvili, vetou a lei, mas o partido do Governo, Sonho Georgiano, afirma ter votos suficientes no parlamento para anular esta decisão.

"Estamos muito preocupados com a lei sobre agentes estrangeiros que foi aprovada. Acho que saiu diretamente do manual de Moscovo infelizmente, e vai claramente contra os desejos da esmagadora maioria dos georgianos de se aproximarem da União Europeia e da integração europeia", declarou o secretário de Estado norte-americano.

Blinken salientou que a União Europeia estava, por seu lado, a analisar o impacto desta lei no estatuto da Geórgia como candidata à adesão concedido em dezembro passado a este país do Cáucaso.

Ex-república soviética, a Geórgia é oficialmente candidata à entrada na União Europeia desde dezembro de 2023 e também aspira a aderir à NATO.

Também hoje, o alto representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, instou as autoridades georgianas a seguirem a recomendação da Comissão de Veneza do Conselho da Europa de retirada da lei sobre a influência estrangeira para salvaguardar os fundamentos da democracia.

"Pedimos às autoridades que sigam a recomendação, a fim de salvaguardar os elementos fundamentais da democracia da Geórgia", disse Borrell na rede social X.

De acordo com a Comissão de Veneza, uma das comissões do Conselho da Europa, "as restrições impostas pela lei aos direitos e à liberdade de expressão, à liberdade de associação e ao respeito da vida privada são incompatíveis com as condições estritas estabelecidas pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos" e com os requisitos de "uma sociedade democrática".

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