O pedido foi feito durante uma audição no Parlamento Europeu, na qual a prima de Joseph Figueira Martin, Raquel Figueira, descreveu as condições de detenção do cidadão luso-belga preso na RCA desde maio de 2024 e condenado em novembro de 2025 a 10 anos de trabalhos forçados.

"O Joseph está detido num lugar insalubre, com acesso intermitente à água, eletricidade e comida, numa prisão sobrelotada e sem qualquer acesso aos cuidados de saúde de que precisa", referiu, em choros, a familiar.

Trabalhador humanitário raptado pelo grupo Wagner quando cumpria uma missão na RCA ao serviço da organização não-governamental (ONG) norte-americana Family Health International 360, tendo sido depois entregue às autoridades do país, que o prenderam, Joseph Figueira Martin "perdeu 16 quilos devido às terríveis condições de detenção e tem inúmeras infeções, geradas pelas torturas que sofreu", relatou Raquel Figueira.

"Contraiu mais de uma dezena de vezes paludismo. O seu estado de saúde está a deteriorar-se consideravelmente. Além de todos os problemas de saúde que persistem, o Joseph está progressivamente a perder a vista do olho direito", disse.

Considerando que Joseph foi alvo de um processo judicial "iníquo, marcado por múltiplos problemas processuais", Raquel Figueira pediu que se "encontre uma solução" para permitir que o seu primo regresse a casa e "encontre o seu filho, que deixou com apenas um mês para partir em missão, e a sua mãe, que se encontra desde o final do ano em cuidados paliativos".

Dirigindo-se ao embaixador da RCA na Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo e União Europeia, Daniel Emery Dede, presente nesta audição, Raquel Figueira pediu-lhe que use a sua influência para que Joseph Figueira Martin "volte a casa o mais rapidamente possível".

Por sua vez, Olivier Vandecaastele, fundador da ONG Protect Humanitarians, que tem procurado ajudar a família de Joseph Figueira Martin a dar visibilidade pública ao seu caso, também pediu ao embaixador da RCA para "encontrar uma solução para libertar Joseph", antes de deixar um pedido às instituições europeias.

"Recomendávamos que adotassem uma resolução que permita explicitamente a adoção de medidas concretas, incluindo sanções específicas, se for necessário", referiu.

O fundador da ONG pediu ainda à UE que "indique explicitamente que a libertação de Joseph Figueira Martin é uma condição para qualquer novo acordo" com a RCA e solicitou ao Parlamento Europeu que constitua uma delegação para ir ao país e verificar as condições de detenção de Figueira Martin, uma vez que a família foi desaconselhada a deslocar-se até Bangui.

Esta sugestão foi imediatamente acolhida pelo eurodeputado do PS Francisco Assis, que se disponibilizou para integrar essa delegação, argumentando que o PE "não pode apenas fazer o elogio abstrato de direitos humanos" e deve visitar quem é vítima de "situações arbitrárias".

Após as intervenções de Raquel Figueira e Olivier Vandecaastele, o embaixador da RCA frisou que o Presidente do país tem reiterado que respeita a "separação de poderes" e que está à espera que o processo judicial termine para "tomar uma decisão através de medidas particulares que recaem no seu âmbito".

O diplomata deixou uma crítica aparente ao facto de Joseph Figueira Martin ter decidido recorrer da decisão judicial de novembro que o condenou a 10 anos de trabalhos forçados, salientando que agora é preciso esperar que o tribunal superior se pronuncie.

"Festejamos a nossa festa nacional em 01 de dezembro, dia da proclamação da RCA. Nesse dia, o Presidente costuma conceder indultos presidenciais. Infelizmente, o senhor Figueira ainda não pôde beneficiar porque o seu processo judicial ainda não acabou", disse.