"Poderão candidatar-se a estes exames os alunos inscritos da 10.ª e 12.ª classes que perderam os exames finais da 1ª e 2 ª chamadas e os candidatos externos da 12.ª classe que não realizaram os exames de candidatos externos", lê-se num edital do MINEDH que a Lusa teve hoje acesso.

A decisão surge num contexto em que Moçambique atravessa uma crise pós-eleitoral, caracterizada por violentas manifestações que têm paralisado o país, além de greves de professores que exigem o pagamento de horas extraordinárias, que resultou no boicote dos exames em pelo menos 30 escolas.

Segundo o Ministério da Educação, nestes exames especiais de chamada única que vão decorrer de 20 a 24 de janeiro de 2025, serão avaliados os estudantes e candidatos externos que não conseguiram realizar os exames finais que decorreram de 02 a 06 de dezembro nas escolas "por motivos de vária ordem".

"O ato da inscrição deverá ser através de um requerimento feito pelo Pai e/ou encarregado de educação dos alunos internos bem como pelo candidato externo, que deverá solicitar a inscrição aos exames especiais, justificando os motivos pelos quais o seu filho, educando ou candidato externo não realizou as provas", refere-se no edital.

Sobre a greve dos professores, em 17 de abril, o primeiro-ministro de Moçambique, Adriano Maleiane, disse que o Governo pagou, pelo menos, 3,3 milhões de euros de horas extraordinárias aos professores, alertando para "reivindicações de remunerações sem fundamento".

"No setor da educação, foi validada uma dívida no valor de 361,6 milhões de meticais [5,3 milhões de euros], tendo já sido pago um montante de 227,4 milhões de meticais [3,3 milhões de euros] em subsídios de horas extraordinárias", afirmou Maleiane, falando na Assembleia da República durante a sessão de respostas do executivo às perguntas dos deputados.

O Conselho Constitucional de Moçambique proclamou em 23 de dezembro Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.

Este anúncio provocou o caos em todo o país, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane - que segundo o Conselho Constitucional obteve apenas 24% dos votos - nas ruas, barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização.

Desde 21 de outubro, quando começou a contestação ao processo em torno das eleições gerais de 09 de outubro, o registo da plataforma eleitoral Decide contabiliza 586 pessoas baleadas, além de 277 mortos e 11 desaparecidos.

Somam-se ainda 4.201 detenções desde o início dos protestos pós-eleitorais, 167 dos quais desde 23 de dezembro.