O líder do Liga não vai a julgamento na sequência do bloqueio do desembarque de migrantes a bordo do navio da Guarda Costeira italiana "Gregoretti", em julho de 2019. Na altura ministro do Interior e vice-primeiro-ministro, Matteo Salvini aplicou a política de "portos fechados" e impediu que 131 migrantes que tinham sido resgatados pudessem desembarcar num porto seguro em Itália. Absolvido neste caso, o líder de extrema-direita continua envolvido noutro processo semelhante, o do "Open Arms", que lhe poderá valer uma pena de prisão até 15 anos.
A decisão foi anunciada pelo juiz Nunzio Sarpietro, de Catânia (Sicília). No passado dia 10 de abril, o Ministério Público tinha solicitado que o caso fosse arquivado.
Os procuradores argumentaram que a decisão de Matteo Salvini não violou os tratados internacionais e que não deveria ser considerada "sequestro".
Os factos remontam a 2019, quando Salvini integrava o Governo italiano numa aliança governamental com o Movimento 5 Estrelas, ocupando o lugar de vice-primeiro-ministro e o cargo de ministro do Interior.
Os ânimos exaltaram-se em julho de 2019 quando o então ministro italiano do Interior recusou que 131 migrantes desembarcassem num porto italiano. O navio “Gregoretti”, da Guarda Costeira italiana, esteve seis dias no Mar Mediterrâneo sem poder desembarcar.
Com este bloqueio, Salvini pretendia pressionar os restantes Estados-membros da União Europeia a realocarem alguns dos migrantes que chegavam ao país pela rota migratória do Mediterrâneo.
Processo de Palermo prossegue
O processo na Catânia é semelhante a outro com origem em Palermo, também na Sicília, em agosto de 2019, quando o ex-ministro do Interior impediu que cerca de 150 migrantes resgatados que estavam a bordo do navio humanitário “Open Arms” pudessem ser recebidos num porto italiano.
Estes migrantes acabaram por ficar bloqueados em alto mar por cerca de 20 dias. A 21 de agosto, por decisão do Ministério Público italiano, os 83 migrantes que ainda permaneciam a bordo puderam finalmente desembarcar em Lampedusa.
Os restantes tinham sido retirados anteriormente devido a situações específicas ou então saltaram para a água, tentando alcançar a costa italiana a nado.
A equipa de defesa de Salvini ainda alegou que a decisão tinha sido
tomada pelo conjunto do Governo italiano na altura em funções, e não
apenas pelo titular da pastar do Interior, mas a decisão de levar o ex-ministro a julgamento acabou anunciada pelo juíz do Tribunal de Palermo a 17 de abril, isto depois de Ministério Público italiano ter confirmado a acusação.
O julgamento em Palermo tem início da 15 de setembro. Se for considerado culpado, Matteo Salvini poderá ser condenado a um máximo de 15 anos de prisão.
"Se não houve sequestro em Catânia, então não vejo como é que houve sequestro em Palermo", disse Matteo Salvini aos jornalistas, depois de se conhecer a decisão desta sexta-feira.
No entanto, os dois processos diferem em alguns pontos, adiantava esta sexta-feira o jornal italiano Corriere della Sera. No caso do "Open Arms", o então ministro do Interior contrariou uma decisão do Tribunal Administrativo Regional da região de Lázio de 14 de agosto que suspendia a proibição de entrada da embarcação em águas italianas.
Para além disso, neste caso, houve uma clara oposição à decisão de Salvini dentro do próprio Governo italiano. Na altura, o primeiro-ministro Giuseppe Conte e a ministra da Defesa, Elisabetta Trenta, defenderam abertamente o desembarque daqueles migrantes enquanto se aguardava por um eventual procedimento de redistribuição destes migrantes pela Europa.
