Guerra no Médio Oriente

O Irão, por sua vez, "poderia preparar-se para dar um passo adicional" na sua assistência militar à Rússia, indicou também John Kirby, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, referindo-se a uma possível entrega de mísseis balísticos iranianos ao exército russo para atacar a Ucrânia.

Além dos `drones` e outros equipamentos que Washington afirma já fornecer ao exército russo, "o Irão está a considerar entregar mísseis balísticos que a Rússia poderia usar na Ucrânia", acrescentou o porta-voz.

"Estamos preparados para usar o nosso regime de sanções antiterrorismo contra indivíduos ou entidades russas" em resposta, disse John Kirby.

Quanto ao movimento libanês pró-iraniano Hezbollah, está a levar a cabo uma série de ataques contra o exército israelita, num contexto de guerra entre Israel e o movimento islamita palestiniano Hamas na Faixa de Gaza.

Os Estados Unidos alertam há vários meses para o aprofundamento das relações militares entre Moscovo e Teerão.

Esta cooperação "é obviamente prejudicial para a Ucrânia, para os vizinhos do Irão e para a ordem internacional", alertou John Kirby.

O ministro da Defesa russo, Serguei Shoigu, deslocou-se ao Irão em setembro para uma visita oficial que foi na altura descrita como um "passo importante" para a cooperação militar entre os dois países.

Moscovo e Teerão estão sujeitos a sanções internacionais que restringem o comércio. Durante o ano passado, formaram laços estreitos em vários setores.

"Água, alimentos, medicamentos e combustível são usados como armas de guerra", disse o comissário-geral da UNRWA, Philippe Lazzarini, numa conferência virtual, na qual lamentou que o acesso à ajuda humanitária dependa de "negociações políticas" que estão a obstruir o processo.

Nesse sentido, denunciou que o fluxo de ajuda que entra em Gaza "é muito pequeno para responder às imensas necessidades dos habitantes" e lembrou que o número de camiões que entraram no enclave no último mês é aproximadamente equivalente ao número que entrou na Faixa de Gaza dois dias antes do início da guerra.

"O combustível permitido pelas autoridades israelitas cobre apenas metade das necessidades críticas diárias, o que compromete toda a nossa operação de ajuda e põe em perigo a sobrevivência dos civis", lamentou Lazzarini.

O comissário-geral insistiu que a sua organização continua a "defender em vão" a abertura de passagens de fronteira adicionais para Gaza, como a de Kerem Shalom, uma vez que a ajuda até agora só foi acedida através da passagem de Rafah, a única não controlada por Israel e que liga o enclave ao Egito.

"O cerco é um castigo coletivo. O condicionamento da assistência humanitária é também um castigo coletivo", afirmou.

Lazzarini recordou que mais de dois terços dos mortos em Gaza são mulheres e crianças, ao mesmo tempo que indicou que a UNRWA confirmou a morte de 108 dos seus trabalhadores no enclave.

Além disso, 67 instalações de agências da ONU foram atingidas por bombardeamentos israelitas, 17 delas diretamente, apesar de a maioria estar no centro e sul de Gaza, áreas para onde Israel pediu à população que se deslocasse antes da sua campanha terrestre no norte.

O cerco e os bombardeamentos incessantes contra a Faixa deixaram cerca de 1,7 milhões de pessoas deslocadas, quase 80% da população, das quais mais de 900.000 se refugiam em instalações da UNRWA.

Pelo menos 176 pessoas morreram nestes abrigos e outras 778 ficaram feridas, segundo Lazzarini, que indicou que "as condições nestes abrigos são indescritíveis", pois estão sobrelotados.

"Em média, 150 pessoas partilham uma única casa de banho e 700 pessoas partilham um único chuveiro quando este está disponível. Este é um terreno fértil para o desespero e para doenças", lamentou.

Lazzarini também indicou que devido à situação crítica dos habitantes de Gaza, a UNRWA está a ver "sinais de que a ordem civil está a desmoronar, já que as pessoas são forçadas a defenderem-se sozinhas".

O bloco (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) divulgou esta posição em comunicado, após o final do encontro convocado pelo Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa -- cujo país preside este ano aos BRICS -- e onde foi analisada a situação em Gaza.

"Reafirmamos que uma solução justa e duradoura do conflito israelo-palestiniano apenas pode ser alcançada por meios pacíficos", sublinha o texto, que advoga a criação de dois Estados, Israel e Palestina.

Desta forma, os líderes do bloco reiteraram "firme apoio aos esforços regionais e internacionais destinados a garantir o fim imediato das hostilidades, garantir a proteção dos civis e a prestação de ajuda humanitária".

"Manifestamos a nossa profunda preocupação pela terrível situação humanitária nos Territórios Palestinianos Ocupados", assinalaram, antes de solicitarem o "envio de ajuda humanitária em conformidade com os princípios básicos de humanidade, neutralidade, imparcialidade e independência".

O comunicado também condena "os atos de violência dirigidos contra civis palestinianos e israelitas, incluindo crimes de guerra, ataques indiscriminados e ataques contra infraestruturas civis, para além dos atos de provocação, incitamento e destruição".

O documento conclui com uma apelo "à proteção dos civis, em conformidade com o direito internacional humanitário, e os direitos humanos internacionais".

Na reunião participaram os presidentes do Brasil, Lula da Silva, da Rússia, Vladimir Putin, da China, Xi Jinping, e da África do Sul, com a Índia a ser representada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Subrahmanyam Jaishankar.

No encontro virtual também marcaram presença o Presidente do Egito, Abdel Fatah el-Sisi, o homólogo do Irão, Ebrahim Raisi, o primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, o chefe da diplomacia argentina, Santiago Cafiero, e representantes da Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, países convidados a aderir aos BRICS em agosto, na cimeira que decorreu na cidade sul-africana de Joanesburgo.

Lula e Xi sublinharam nas suas intervenções a preocupação sobre um eventual alastramento do conflito a países vizinhos, com consequências para a estabilidade de toda a região, enquanto Putin advogou por uma "solução diplomática".

"A posição da Rússia sobre a situação em Gaza é coerente e não é oportunista. Moscovo insiste numa solução diplomática do problema", disse o líder russo.

Por sua vez, Raisi pediu aos restantes membros dos BRICS que declarem Israel como um Estado terrorista e adotem uma resolução vinculativa das Nações Unidas contra esse país.

"Os contínuos ataques do regime sionista contra hospitais e centros médicos, locais religiosos, o assassinato de mulheres, crianças, médicos, enfermeiras, são todos atos terroristas", assinalou o dirigente iraniano.

Israel declarou guerra ao Hamas em 07 de outubro, após um ataque do grupo islamita que incluiu o lançamento de `rockets` e a infiltração de cerca de 3.000 combatentes, que segundo as autoridades israelitas mataram perto de 1.200 pessoas, incluindo 300 soldados, e sequestraram mais de 240 em localidades próximas da Faixa de Gaza.

Desde então, forças aéreas, navais e terrestres têm bombardeado sistematicamente o enclave palestiniano, onde segundo o ministério da Saúde local já foram mortas mais de 14.000 pessoas -- na maioria crianças e mulheres -- e cerca de 6.500 desaparecidos que poderão encontrar-se debaixo dos escombros.

A estes números juntam-se dezenas de milhares de feridos e mais de 1,7 milhões de deslocados -- mais de dois terços da população total --, que se confrontam com uma grave crise humanitária devido à escassez de água, alimentos, medicamentos e combustível.

De acordo com um comunicado divulgado hoje sobre a revisão ao apoio prestado pela União Europeia (UE) à população em Gaza, a Comissão identificou "uma lista de projetos que já não são viáveis com um total de 75,6 milhões de euros, que terão de ser reprogramados em apoio para os palestinianos à luz de novas prioridades que serão identificadas no terreno".

Bruxelas elaborou que identificou "grandes projetos de infraestruturas, gás para Gaza, a central de dessalinização de Gaza e acesso a serviços de água", cuja implementação é impossível "no contexto atual" de conflito aberto entre o Israel e o movimento islamita Hamas.

A viabilidade destes projetos foi colocada em causa numa altura em que a resposta de Israel ao ataque do movimento islamita, na Faixa de Gaza, está a assolar o território e já provocou mais de 14.000 mortos, a maioria civis, de acordo com as autoridades de Gaza, controladas pelo Hamas.

Em causa está a quarta sessão da Conferência sobre o Estabelecimento de uma Zona Livre de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição Maciça no Médio Oriente, que decorreu na semana passada na sede da ONU, em Nova Iorque, cuja "conclusão bem sucedida" Guterres saudou, segundo o seu porta-voz.

"O secretário-geral elogia os Estados participantes na Conferência, sob a presidência da Líbia, pelo seu empenho construtivo na elaboração de um futuro tratado e pelo seu compromisso com a diplomacia multilateral num momento de tensões elevadas e de crise humanitária aguda na região do Médio Oriente", disse Farhan Haq, porta-voz adjunto de António Guterres, em comunicado.

Guterres encorajou ainda os Estados-membros a "continuar o seu trabalho durante o período intersessões" e apoiou "os seus esforços contínuos para prosseguir, de uma forma aberta e inclusiva, o estabelecimento de uma Zona Livre de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição Maciça" nessa região.

Vinte e três membros da Conferência, quatro Estados observadores (China, França, Rússia e Reino Unido e Irlanda do Norte) e três entidades e organizações internacionais relevantes, nomeadamente a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) e a Unidade de Apoio à Implementação da Convenção sobre Armas Biológicas participaram na sessão deste ano.

O relatório final da quarta sessão ressaltou a "ampla participação e o interesse crescente na Conferência", situação que reflete o "empenho e a vontade política determinada em alcançar o objetivo final da eliminação total e completa das armas nucleares".

Os participantes da Conferência, nas suas declarações nacionais durante o debate geral e ao longo dos trabalhos da Conferência, manifestaram "profundas preocupações e condenações em relação às recentes ameaças nucleares feitas por altos funcionários israelitas", segundo o relatório, que apontou para uma declaração do ministro do Património israelita, em 05 de novembro deste ano, "ameaçando usar armas nucleares em Gaza".

"Os membros participantes condenaram inequivocamente estas declarações irresponsáveis e lamentaram o grave risco que representam para a paz e segurança regional e internacional", diz a nota.

Os Estados-membros participantes instaram Israel a aderir prontamente ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e a submeter rapidamente as suas instalações e atividades nucleares à observação da Agência Internacional de Energia Atómica.

Observando a recusa de Israel em participar nas quatro sessões da Conferência realizadas até agora, os Estados-membros enfatizaram a necessidade de Telavive aceitar o convite anual feito pelo secretário-geral da ONU em prol da sua participação.

Esta Conferência tem como objetivo elaborar um instrumento juridicamente vinculativo para estabelecer um Médio Oriente livre de armas nucleares e outras armas de destruição maciça, "com base em acordos livremente alcançados pelos Estados da região através de um processo de tomada de decisão baseado em consenso", de acordo com o regulamento.

A quinta sessão ficou já agendada para decorrer entre 18 e 22 de novembro de 2024, na sede da ONU em Nova Iorque.

"A revisão [do apoio] mostrou que os mecanismos de controlo e salvaguardas da Comissão -- significativamente reforçados nos últimos anos -- estão a resultar e não há qualquer evidência até hoje de que o dinheiro esteja a ser desviado para utilização imprópria", concluiu a Comissão Europeia, de acordo com um comunicado divulgado.

Apesar de ainda estar a recolher "informação adicional" para avaliar "possíveis ajustes" ao financiamento de algumas organizações no terreno, "o apoio até hoje vai continuar a ser distribuído pelas organizações que responderam aos pedidos de clarificação e salvaguardas" sobre a utilização do dinheiro da UE.