Guerra no Médio Oriente

"Aquilo que depois de muitos e muitos anos estamos agora a ver pela primeira vez é esta conjugação de entendimento sobre aquilo que precisa de ser feito associado a um sentimento de urgência", disse João Gomes Cravinho, em declarações à agência Lusa em Barcelona, no final da reunião da União pelo Mediterrâneo (UpM), que juntou responsáveis políticos pela diplomacia de 43 países e da União Europeia.

O ministro disse que houve no encontro "uma enorme convergência", associada "a um sentimento de urgência" em torno da "necessidade de uma solução de dois Estados [israelita e palestiniano]", que todos os países reconhecem "ser a única real possibilidade de uma solução para a paz e a estabilidade a longo prazo".

O "ingrediente novo", acrescentou, é "o sentimento de urgência" e de não ser aceitável e possível regressar à situação que existia antes do ataque a Israel de 07 de outubro por parte do grupo islamita radical Hamas, que controla o território palestiniano da Faixa de Gaza.

"Não podemos regressar ao 06 de outubro, àquilo que era uma paz podre, uma situação malsã anterior", afirmou.

Segundo João Gomes Cravinho, no encontro da UpM houve também o reconhecimento da "necessidade absoluta" de prolongar a trégua na guerra em Gaza, em que já morreram 14 mil pessoas no território palestiniano, vítimas da operação militar com que Israel respondeu ao ataque do Hamas.

Só um cessar-fogo permanente permite "o trabalho diplomático e político", que "é urgente para a solução dos dois estados", mas também a entrada de ajuda humanitária em Gaza, disse João Gomes Cravinho.

Em resposta ao ataque do Hamas, Israel bombardeou a Faixa de Gaza nas últimas semanas e bloqueou o acesso ao território, impedindo o abastecimento.

O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) defendeu que o prolongamento da trégua atual é possível, para além de ser necessária.

"Sentir-se-iam todos muito, muito defraudados em relação às expectativas de paz que existem. Se agora se regressasse aos bombardeamentos, acho que seria indesculpável e, portanto, é fundamental que agora se prolongue este cessar-fogo", defendeu.

A Autoridade Palestiniana esteve representada hoje em Barcelona, mas Israel, um dos países fundadores da UpM, optou por não ir à reunião.

"Naturalmente que Israel tem de fazer parte desta solução e, por isso, temos muita pena que Israel não tenha estado", disse o MNE, que realçou que a UpM não é, porém, uma "instância decisória" e a ausência do governo de Telavive não impediu "que se fizesse um bom progresso, precisamente na identificação das linhas comuns da comunidade Internacional como um todo" em relação à situação no Médio Oriente.

Para João Gomes Cravinho, "seguramente que Israel irá reconhecer que a sua segurança e o seu interesse de longo prazo está em contribuir para uma solução de dois estados".

O ministro disse ainda que no encontro houve também "muitas referências", que Portugal partilha, "de profunda preocupação em relação ao que se passa na Cisjordânia, com a extensão de colonatos ilegais" israelitas neste território palestiniano.

Em relação à proposta de Espanha para uma conferência internacional de paz para o Médio Oriente, João Gomes Cravinho disse que uma iniciativa dessas precisa de ter "uma sustentação prévia" e de um "diálogo sobre muitos aspetos que precisam de ser ponderados no quadro do desenvolvimento da solução de dois estados".

A conferência de paz deve ser "o culminar desse processo" e se for feita "sem preparação, naturalmente, que não produziria resultados interessantes", pelo que "de hoje para amanhã" não é viável.

"Este é um objetivo que parece acessível, que responde a uma exigência prioritária de evitar mais mortos e que é reivindicada pela opinião pública mundial, incluindo a israelita", disse Borrell, na conferência de imprensa final da reunião de hoje, em Barcelona, da União pelo Mediterrâneo (UpM), onde estiveram representados 43 países europeus e árabes, além da UE.

O alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança realçou que depois dos "ataques e do massacre" do grupo islamita palestiniano Hamas em 07 de outubro e da resposta militar de Israel, com o bloqueio e "bombardeamentos massivos" da Faixa de Gaza, se gerou uma "gravíssima crise humanitária" naquele enclave palestiniano.

"Perante esta situação, a primeira coisa a fazer é tentar que a trégua decretada há alguns dias continue", disse Borrell, acrescentando que o prolongamento desta pausa na guerra, cujo prazo inicial termina hoje, permitiria libertar todos os reféns israelitas que estão com o Hamas, trabalhar num cessar-fogo e abrir caminho a uma "solução política".

Josep Borrell disse que o conflito no Médio Oriente, entre israelitas e palestinianos, não terá solução militar e Israel só terá paz e segurança se os dois povos tiverem dois Estados mutuamente reconhecidos e assim partilharem a terra que ambos disputam há décadas.

"Faço um apelo para uma extensão da trégua que nos permitirá prestar mais ajuda à população de Gaza e a libertação de outros reféns", disse Jens Stoltenberg, em conferência de imprensa no quartel-general da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em Bruxelas.

 

"Estou chocado por saber que, enquanto continua esta guerra, o Governo israelita está prestes a alocar novos fundos para construir mais colonatos ilegais", escreveu Josep Borrell na rede social X (antigo Twitter).

O alto-representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros acrescentou que a decisão "não é legítima defesa e não vai melhorar a segurança de Israel".

"Os colonatos constitutem uma grave violação do direito internacional humanitário e são o maior risco à própria segurança de Israel", completou.

A construção dos colonatos, especialmente na Cisjordânia, são considerados pela população palestiniana e pela comunidade internacional com um dos maiores obstáculos a um processo de paz, uma vez constituem uma ocupação de território que não é israelita e agravaram as tensões entre Telavive e a Autoridade Palestiniana e com os países do Médio Oriente.

 

Trata-se do oitavo Fórum Regional da União pelo Mediterrâneo (UpM), um encontro de ministros dos Negócios Estrangeiros e em que estará hoje o chefe da diplomacia portuguesa João Gomes Cravinho.

Israel e a Autoridade Palestiniana fazem parte da UpM, mas Telavive cancelou na sexta-feira a presença em Barcelona depois de a agenda inicial do encontro ter sido alterada e ter passado a ter como ponto único “a situação crítica em Israel e em Gaza-Palestina, assim como as consequências na região".

Telavive disse que UpM deveria ser "uma plataforma prática para fomentar a cooperação entre diferentes países em benefício de todos os povos do Mediterrâneo", mas corre agora “o risco de a transformar noutro fórum internacional em que os países árabes criticam Israel".

Este boicote frusta o objetivo do Governo espanhol, anfitrião dos fóruns da UpM, de fazer deste encontro uma plataforma de diálogo e de aproximação entre Israel e os países árabes, incluindo a autoridades palestiniana.

A decisão de Israel não estar em Barcelona coincidiu também com a visita do primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, em conjunto com o homólogo da Bélgica, Alexander de Croo, na quinta e na sexta-feira, ao Médio Oriente, durante a qual ambos fizeram declarações que o Governo de Telavive considerou de "apoio ao terrorismo" do Hamas.

Sánchez e de Croo condenaram o ataque a Israel, em 07 de outubro, do grupo islamita radical Hamas, que controla a Faixa de Gaza, e pediram a libertação dos reféns israelitas, mas criticaram Israel pelo desrespeito pelo direito internacional, “a matança indiscriminada de civis inocentes” palestinianos e a “inaceitável destruição de Gaza” na operação militar de Telavive das últimas semanas neste território.

O Fórum Regional da UpM é co-presidido pelo chefe da diplomacia da UE, o espanhol Josep Borrell, e pelo ministro da Jordânia Ayman Safadi, que disse no sábado que Israel “não quer falar nem ouvir”.

“Vemos Israel a atacar todos os que não concordam com eles - secretário-geral [das Nações Unidas] Guterres, [o chefe da diplomacia europeia] Josep Borrell -, qualquer pessoa que não esteja a subscrever a agressão israelita ou mesmo quem esteja a apelar a um cessar-fogo”, disse Ayman Safadi, questionado pela Lusa após um encontro, em Amã, com os homólogos português, João Gomes Cravinho, e eslovena, Tanja Fajon, em Amã.

O encontro de hoje, segundo o ministro jordano, “vai permitir uma conversa franca e aberta, entre vizinhos e parceiros, sobre como terminar esta guerra e responder ao impacto humanitário catastrófico” e debater como avançar para um plano para a paz na região “de uma vez por todas”, acrescentou Ayman.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português considerou “uma oportunidade perdida” o boicote de Israel à reunião da UpM, mas defendeu que não deve impedir o aprofundamento do “diálogo com os países árabes” em relação “ao ponto de chegada com o qual todos concordam, que é a solução de dois Estados, que vivem lado a lado e em paz e segurança”, disse à Lusa João Gomes Cravinho.

A solução de dois Estados [Israel e Palestina], sustentou, “é um objetivo que já não pode ser adiado”.

Fazem parte da UpM 43 países - os 27 da UE e mais 17 estados mediterrânicos da Europa, do Norte de África e do Médio Oriente, incluindo a Palestina, não reconhecido oficialmente como estado por todos os restantes.

A UpM foi criada em 2008 e é herdeira da Conferência Euro-mediterrânica, fundada em 2015 e conhecida como "processo de Barcelona", tendo como objetivo fomentar a cooperação na região euro-mediterrânica.