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HRW denuncia agravamento da violação de direitos humanos um pouco por todo o mundo
O relatório anual da Human Rights Watch (HRW), publicado esta quinta-feira, destaca o facto dos líderes mundiais terem dois pesos e duas medidas quanto ao respeito pelos direitos humanos. O documento alerta que os direitos humanos em todo o mundo estão numa situação cada vez mais precária.
No seu relatório mundial 2024, de 734 páginas, a Human Rights alerta para o aumento das atrocidades durante as guerras, para a repressão crescente dos defensores dos direitos humanos e para o desrespeito pelos direitos humanos por diversos governos.No Brasil são apontadas inconsistências ao governo de Lula
A Human Rights Watch analisa o primeiro ano de governação de Luís Inácio Lula da Silva e conclui que há avanços quanto às políticas ambientais. No entanto, permanecem os problemas quanto “ao uso excessivo da força pela polícia, que afeta desproporcionalmente a população negra.
Apesar de ter criado o Ministério da Igualdade Racial, o relatório sublinha que “mais de 80 por cento das pessoas mortas pela polícia em 2022 eram negras. De janeiro a junho de 2023, a letalidade policial aumentou em 16 estados, em comparação com o mesmo período de 2022, segundo dados compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública".
O diretor da HRW no Brasil, César Muñoz, refere também que a política externa de Lula não promove os direitos humanos de maneira consistente, por exemplo, na guerra entre a Rússia e Ucrânia. O documento afirma que Lula se ofereceu “para mediar negociações de paz, mas fez declarações públicas controversas”, ao sugerir que Moscovo e Kiev eram ambos responsáveis pelo conflito.
Pelo lado positivo, a organização destaca que o Presidente brasileiro reverteu algumas políticas ambientais do antecessor. Durante o mandato de Jair Bolsonaro, a desflorestação da Amazónia aumentou 53 por cento, enquanto em 2023, o primeiro ano do governo Lula, caiu 50 por cento em comparação com o ano anterior.
Ataque à liberdade de imprensa e abusos da polícia em Angola
A Human Rights Watch aponta o foco às forças policiais angolanas e destaca “abusos graves dos direitos humanos". Abusos que incluem “o uso de força excessiva desnecessária contra manifestantes pacíficos, intimidação e detenção arbitrária de ativistas”.
Entre os casos denunciados, a HRW recorda os taxistas que foram detidos durante um protesto contra as restrições da covid-19”. Para além da morte de taxistas numa manifestação contra a subida dos preços dos combustíveis.
Quanto ao ataque à liberdade de imprensa, a Human Rights Watch destaca as "leis draconianas" usadas pelas autoridades para reprimir e intimidar jornalistas. A isto acrescem abusos da polícia contra migrantes e vendedores ambulantes.
Segurança no norte de Moçambique melhorou “significativamente”
Palco de violentos ataques desde 2016, a situação de segurança em Cabo Delgado melhorou muito, defende o relatório da Human Rights Watch.
De acordo com os últimos dados do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, 420.000 deslocados regressaram a casa, mas "muitos mais permaneceram deslocados devido à violência contínua".
A ONG acusa vários militares de estarem "implicados em abusos durante as suas operações". Ou seja, "membros da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM) foram implicados na mutilação e outros maus-tratos aos mortos em Cabo Delgado".
A Human Rights Watch analisa o primeiro ano de governação de Luís Inácio Lula da Silva e conclui que há avanços quanto às políticas ambientais. No entanto, permanecem os problemas quanto “ao uso excessivo da força pela polícia, que afeta desproporcionalmente a população negra.
Apesar de ter criado o Ministério da Igualdade Racial, o relatório sublinha que “mais de 80 por cento das pessoas mortas pela polícia em 2022 eram negras. De janeiro a junho de 2023, a letalidade policial aumentou em 16 estados, em comparação com o mesmo período de 2022, segundo dados compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública".
O diretor da HRW no Brasil, César Muñoz, refere também que a política externa de Lula não promove os direitos humanos de maneira consistente, por exemplo, na guerra entre a Rússia e Ucrânia. O documento afirma que Lula se ofereceu “para mediar negociações de paz, mas fez declarações públicas controversas”, ao sugerir que Moscovo e Kiev eram ambos responsáveis pelo conflito.
Pelo lado positivo, a organização destaca que o Presidente brasileiro reverteu algumas políticas ambientais do antecessor. Durante o mandato de Jair Bolsonaro, a desflorestação da Amazónia aumentou 53 por cento, enquanto em 2023, o primeiro ano do governo Lula, caiu 50 por cento em comparação com o ano anterior.
Ataque à liberdade de imprensa e abusos da polícia em Angola
A Human Rights Watch aponta o foco às forças policiais angolanas e destaca “abusos graves dos direitos humanos". Abusos que incluem “o uso de força excessiva desnecessária contra manifestantes pacíficos, intimidação e detenção arbitrária de ativistas”.
Entre os casos denunciados, a HRW recorda os taxistas que foram detidos durante um protesto contra as restrições da covid-19”. Para além da morte de taxistas numa manifestação contra a subida dos preços dos combustíveis.
Quanto ao ataque à liberdade de imprensa, a Human Rights Watch destaca as "leis draconianas" usadas pelas autoridades para reprimir e intimidar jornalistas. A isto acrescem abusos da polícia contra migrantes e vendedores ambulantes.
Segurança no norte de Moçambique melhorou “significativamente”
Palco de violentos ataques desde 2016, a situação de segurança em Cabo Delgado melhorou muito, defende o relatório da Human Rights Watch.
De acordo com os últimos dados do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, 420.000 deslocados regressaram a casa, mas "muitos mais permaneceram deslocados devido à violência contínua".
O relatório da Human Right Watch sublinha que o "acesso às necessidades básicas, incluindo comida, água, abrigo, cuidados de saúde e educação continuaram a ser um desafio para muitos repatriados".
A ONG acusa vários militares de estarem "implicados em abusos durante as suas operações". Ou seja, "membros da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM) foram implicados na mutilação e outros maus-tratos aos mortos em Cabo Delgado".
