A Human Rights Watch (HRW) defendeu hoje que os governos africanos devem acelerar programas para garantir uma educação gratuita e de qualidade para todos, num continente onde 98 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar não estudam.
"Milhões de crianças em África não conseguem estudar, enquanto outros milhões estão na escola, mas não recebem a educação de qualidade que os seus governos se comprometeram a fornecer", disse o diretor da HRW, Mausi Segun.
Num comunicado, emitido por ocasião do Dia da Criança Africana, que a União Africana (UA) comemora hoje, esta organização internacional não-governamental considera que esta realidade "contradiz as obrigações em matéria de direitos humanos".
Mausi Segun acrescentou que embora "tenham sido feitos progressos significativos em todo o continente para eliminar as disparidades de género, há mais raparigas do que rapazes que não frequentam a escola e muitas abandonam os estudos antes de concluírem o ensino primário ou secundário".
A HRW apelou a todos os governos de África "para que tomem medidas mais fortes para promover a educação gratuita e acabar com a prática de cobrar aos estudantes propinas e taxas de inscrição não oficiais, material escolar e uniformes, bem como outros custos indiretos, como o transporte escolar".
Nos últimos anos, alguns países tomaram decisões positivas, como a Zâmbia, que em 2022 implementou a educação gratuita desde o jardim de infância até ao ensino secundário nas escolas públicas.
Nesse mesmo ano, Madagáscar adotou um projeto de lei para proporcionar um ano gratuito e obrigatório de educação pré-escolar.
Já a Serra Leoa aprovou uma nova lei educacional em 2023 que visa garantir 13 anos completos de educação gratuita aos seus jovens.
