Imunidade. Supremo Tribunal dos EUA admite ouvir argumentos de Trump

por Carla Quirino - RTP
Go Nakamura - Reuters

O Supremo Tribunal norte-americano concorda em ouvir a reivindicação de imunidade do ex-presidente Donald Trump, atrasando o julgamento criminal que acusa o republicano de conspiração para anular a derrota eleitoral em 2020.

Os juízes do Supremo Tribunal dos Estados Unidos suspenderam na quarta-feira o andamento do processo criminal conduzido pelo procurador especial Jack Smith, para analisarem a rejeição de um tribunal inferior sobre a alegação de Trump referente a não poder ser processado por ações destinadas a reverter a sua perda - porque era presidente à época.

O tribunal deverá ouvir os argumentos dos advogados de Trump na semana de 22 de abril. Apelam para que seja reposta a imunidade do antigo presidente, no caso da subversão eleitoral de 2020. O mesmo tribunal remete a decisão - se aceita ou não - para o final de junho.

Se os juízes negarem o pedido de imunidade de Trump, não fica claro – em termos de calendário judicial - se o julgamento (no caso da alegada conspiração de Trump para anular a derrota eleitoral de há quatro anos) fica agendado e concluído antes das eleições presidenciais de novembro deste ano.A decisão de suspender o avanço do processo criminal representa uma vitória significativa para Trump. Se a imunidade presidencial for concedida, o antigo presidente poderá ter o caminho livre para "minar o conjunto de desafios legais que enfrenta", escreve a CNN.

Os advogados do ex-presidente tentarão adiar o julgamento para depois da votação. Isto porque, se Trump recuperar a Presidência nas eleições do fim do ano, poderá tentar usar os seus poderes para forçar o fim da acusação ou potencialmente perdoar-se a si próprio das acusações dos crimes federais.

O Supremo Tribunal anunciou que irá considerar uma única questão: “Se e em caso afirmativo até que ponto um antigo presidente goza de imunidade presidencial de processo criminal por conduta que, alegadamente, envolveu atos oficiais durante o seu mandato”.

Esta possibilidade nunca foi testada na jurisprudência dos EUA porque nenhum presidente norte-americano foi acusado de um crime durante o mandato.

Donald Trump é o favorito para a nomeação presidencial republicana e tem como concorrente democrata Joe Biden.
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