O Parlamento espanhol aprovou, esta quinta-feira, a polémica lei da amnistia que reverte a condenação dos independentistas catalães. A lei foi aprovada com 177 votos a favor e 172 contra.
O diploma teve a oposição dos partidos da direita e da extrema-direita espanholas (Partido Popular e Vox), mas contou com o apoio de uma maioria absoluta no Congresso dos Deputados formada pelo Somar (esquerda), Podemos (esquerda), Partido Nacionalista Basco (PNV), EH Bildu (esquerda independentista do País Basco) e Bloco Nacionalista Galego, além de Partido Socialista (PSOE), ERC e JxCat.
O perdão foi uma exigência dos dois partidos de cariz independentista da Catalunha, em troca de viabilizarem o Governo socialista de Pedro Sánchez.
A condenação está relacionada com o referendo ilegal e a declaração de independência da região da Catalunha, no ano de 2017.
A condenação está relacionada com o referendo ilegal e a declaração de independência da região da Catalunha, no ano de 2017.
A amnistia vai abranger os envolvidos no movimento separatista da Catalunha entre 01 de novembro de 2011 e 13 de novembro de 2023. Um dos beneficiados pela amnistia será Carles Puigdemont, ex-presidente do Governo regional da Catalunha, que vive fora de Espanha desde 2017.
A nova "lei orgânica de amnistia para a normalização institucional, política e social na Catalunha" deverá ser publicada e entrar em vigor nos próximos dias.
Caberá depois aos juízes a aplicação da lei, apreciando caso a caso, com as opiniões dos juristas a dividirem-se sobre os efeitos que poderão ter eventuais pedidos de apreciação ao Tribunal Constitucional, às instâncias judiciais da União Europeia ou outros recursos de magistrados titulares de processos que envolvem os separatistas.
Caberá depois aos juízes a aplicação da lei, apreciando caso a caso, com as opiniões dos juristas a dividirem-se sobre os efeitos que poderão ter eventuais pedidos de apreciação ao Tribunal Constitucional, às instâncias judiciais da União Europeia ou outros recursos de magistrados titulares de processos que envolvem os separatistas.
“Hoje não perdoamos. Hoje ganhamos”
Miriam Nogueras, líder parlamentar no Juntos pela Catalunha (Junts), considera que este é “um dia histórico”, embora nada seja perdoado.
“Hoje não perdoamos. Hoje ganhamos. Ganhamos uma batalha do conflito que existe há séculos entre duas nações – a nação catalã e a nação espanhola”, declarou Nogueras durante uma intervenção no Parlamento.
“Esta lei não é perdão, nem é clemência, é uma vitória”, insistiu.
Miriam Nogueras, líder parlamentar no Juntos pela Catalunha (Junts), considera que este é “um dia histórico”, embora nada seja perdoado.
“Hoje não perdoamos. Hoje ganhamos. Ganhamos uma batalha do conflito que existe há séculos entre duas nações – a nação catalã e a nação espanhola”, declarou Nogueras durante uma intervenção no Parlamento.
“Esta lei não é perdão, nem é clemência, é uma vitória”, insistiu.
Pouco depois da aprovação da lei, o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, publicou uma mensagem na rede social X na qual defende que o “perdão” é mais poderoso do que o “rancor”.
“Na política, como na vida, o perdão é mais poderoso que o ressentimento. Hoje a Espanha é mais próspera e mais unida do que em 2017. A coexistência está a avançar”, escreveu o presidente.
Sánchez não esteve presente no debate desta quinta-feira, mas participou na votação do diploma. Enquanto declarava o seu voto a favor, ouviram-se gritos de “traidor” no Parlamento.
En política, como en la vida, el perdón es más poderoso que el rencor.
— Pedro Sánchez (@sanchezcastejon) May 30, 2024
Hoy España es más próspera y está más unida que en 2017.
La convivencia se abre camino.
“Na política, como na vida, o perdão é mais poderoso que o ressentimento. Hoje a Espanha é mais próspera e mais unida do que em 2017. A coexistência está a avançar”, escreveu o presidente.
Sánchez não esteve presente no debate desta quinta-feira, mas participou na votação do diploma. Enquanto declarava o seu voto a favor, ouviram-se gritos de “traidor” no Parlamento.
A aprovação da polémica lei da amnistia é o culminar de mais de seis meses de intensos debates e várias emendas exigidas pelos independentistas.
O independentismo catalão é, no entanto, mais ambicioso e exige agora a realização de um referendo.
O independentismo catalão é, no entanto, mais ambicioso e exige agora a realização de um referendo.
