A norma, que protege as mulheres contra a violência física, sexual, verbal, emocional, económica e contra ameaças, foi aprovada após dois dias de debate parlamentar na Câmara Baixa com o apoio de todos os partidos.

Esta lei permite a um juiz ditar ordens de protecção para as mulheres que sejam vítimas de agressões, uma medida cuja violação implicará penas que podem ir até a um ano de cadeia.

A norma tem espacial relevância num país como a Índia, no qual as mulheres depois de casarem, quase sempre através de casamentos concertados, passam a fazer parte da família do marido e mudam-se para casa dos pais deste para viver com o resto da família.

A mulher, então, muda o seu apelido e passa a depender totalmente do marido e a obedecer a ordens dos elementos da sua nova família.

A discriminação da mulher é claramente visível no país, onde as ruas estão sempre cheias de homens e elas só ocupam oito por cento dos cargos da administração.

A ministra indiana do Desenvolvimento e Recursos Humanos, Kanti Singh, revelou que as denúncias de violência doméstica crescem 9,2 por cento ao ano.

"O objectivo desta lei é dar poder às mulheres sem voz e reduzir a sua exploração", acrescentou.