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Israel aprova construção de casas na Cisjordânia
O Governo israelita autorizou a construção de seis mil novas habitações para os colonatos judeus, bem como 700 casas para palestinianos na Área C da Cisjordânia, que se encontra sob domínio de Israel. A Autoridade Palestina já reagiu, afirmando que não precisa de permissão para construir no seu território. Alguns líderes dos colonatos temem que esta aprovação seja resultado de uma pressão dos Estados Unidos.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, confirmou a autorização concedida na terça-feira pelo gabinete de segurança israelita para a construção de seis mil novas habitações para os colonatos judeus e 700 casas para palestinianos na Cisjordânia.
As licenças de construção são para a Área C, que corresponde a cerca de 60 por cento da Cisjordânia, onde Israel exerce controlo total e a maioria dos colonatos estão localizados.
De acordo com a BBC, ainda não é claro se as casas palestinianas serão novas construções ou apenas uma aprovação legal para as 700 casas já existentes na Área C da Cisjordânia.
A medida consiste na primeira decisão deste tipo desde 2016, altura da última aprovação da construção para palestinianos na área.
Para além disso, o anúncio da aprovação das novas casas foi feito dias antes da visita do assessor e genro de Donald Trump, Jared Kushner, e do seu enviado ao Médio Oriente Jason Greenblatt a Israel, destinada a promover um plano de paz dos Estados Unidos no Médio Oriente.
Por este motivo, alguns líderes dos colonatos judaicos temem que esta aprovação súbita seja resultado de uma pressão vinda de Washington. Especulações nos meios de comunicação israelitas dizem que o anúncio da construção de casas consiste numa tentativa de ajudar Trump a levar os países árabes a uma possível cimeira nos EUA.
“Se é verdade que esta é uma exigência americana, então esperamos que o nosso governo diga alto e em bom som – basta”, afirmou Shlomo Neeman, o chefe do Conselho Regional do Gush Etzion. Neeman acrescentou que Netanyahu “deve parar as exigências delirantes do grande amigo [Donald Trump], que, se for mesmo um amigo, entenderá”.
Em declarações ao jornal The Jerusalem Post, um alto funcionário da Autoridade Palestiniana diz acreditar que a decisão foi tomada no contexto do plano do Governo israelita de agregar grandes áreas dos povoamentos na Área C. “Esse plano é totalmente apoiado pela administração [Trump]”, afirmou.
“Nós não precisamos de permissão da autoridade ocupante para construir as nossas casas no nosso território”, acrescentou.
Nabil Abu Rudaineh, porta-voz do Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud Abbas, também rejeitou a decisão israelita e disse que todas as habitações são ilegais. Segundo Rudaineh, os palestinianos “têm o direito de construir sobre todos os territórios ocupados em 1967 e não precisam da permissão de ninguém”. Acrescentou que os palestinianos “não vão dar legitimidade à construção de colonatos” no território palestiniano.
Os Acordos de Oslo, assinados entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina em 1993, dividiram a Cisjordânia em três divisões administrativas distintas: Área A, exclusivamente administrada pela Autoridade Nacional Palestiniana; Área B, governada igualmente pela Autoridade Palestiniana e por Israel, e a Área C, que se encontra sob o domínio exclusivo de Israel.
A aprovação de construção de casas nos colonatos surge poucos dias depois de Israel ter avançado com a demolição de casas palestinianas perto de Jerusalém. Desta forma, a Autoridade Palestiniana afirma que, após a destruição, não reconhecerão mais a divisão da Cisjordânia em três áreas distintas.
As licenças de construção são para a Área C, que corresponde a cerca de 60 por cento da Cisjordânia, onde Israel exerce controlo total e a maioria dos colonatos estão localizados.
De acordo com a BBC, ainda não é claro se as casas palestinianas serão novas construções ou apenas uma aprovação legal para as 700 casas já existentes na Área C da Cisjordânia.
Pressão dos EUA?
O consentimento por parte do Governo do Estado hebraico para a construção de casas para israelitas é bastante comum, mas autorizações para a construção de casas destinadas a palestinianos são extremamente raras. Os colonatos são aglomerações habitacionais consideradas ilegais pela ONU. Erguem-se em território reservado aos palestinianos em
1947.
A medida consiste na primeira decisão deste tipo desde 2016, altura da última aprovação da construção para palestinianos na área.
Para além disso, o anúncio da aprovação das novas casas foi feito dias antes da visita do assessor e genro de Donald Trump, Jared Kushner, e do seu enviado ao Médio Oriente Jason Greenblatt a Israel, destinada a promover um plano de paz dos Estados Unidos no Médio Oriente.
Por este motivo, alguns líderes dos colonatos judaicos temem que esta aprovação súbita seja resultado de uma pressão vinda de Washington. Especulações nos meios de comunicação israelitas dizem que o anúncio da construção de casas consiste numa tentativa de ajudar Trump a levar os países árabes a uma possível cimeira nos EUA.
“Se é verdade que esta é uma exigência americana, então esperamos que o nosso governo diga alto e em bom som – basta”, afirmou Shlomo Neeman, o chefe do Conselho Regional do Gush Etzion. Neeman acrescentou que Netanyahu “deve parar as exigências delirantes do grande amigo [Donald Trump], que, se for mesmo um amigo, entenderá”.
Em declarações ao jornal The Jerusalem Post, um alto funcionário da Autoridade Palestiniana diz acreditar que a decisão foi tomada no contexto do plano do Governo israelita de agregar grandes áreas dos povoamentos na Área C. “Esse plano é totalmente apoiado pela administração [Trump]”, afirmou.
“Não precisamos de permissão”
As autoridades palestinianas já reagiram à decisão do Governo israelita, afirmando que os palestinianos rejeitam qualquer tentativa de colocar os seus direitos em pé de igualdade com as novas construções.
“Construir em terrenos classificados como Área C é um direito para os palestinos que não pode ser negociado ou equacionado com alojamentos”, declarou o primeiro ministro da Autoridade Nacional Palestiniana, Mohammed Shtayyeh.
Nabil Abu Rudaineh, porta-voz do Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud Abbas, também rejeitou a decisão israelita e disse que todas as habitações são ilegais. Segundo Rudaineh, os palestinianos “têm o direito de construir sobre todos os territórios ocupados em 1967 e não precisam da permissão de ninguém”. Acrescentou que os palestinianos “não vão dar legitimidade à construção de colonatos” no território palestiniano.
O que está em causa?
A questão dos colonatos é um dos maiores conflitos entre Israel e Palestina.
Estima-se que cerca de 450 mil judeus vivem nos
colonatos na Cisjordânia e cerca de 250 mil palestinianos vivem na Área
C. No total, aproximadamente três milhões de palestinianos vivem na
Cisjordânia.
Os Acordos de Oslo, assinados entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina em 1993, dividiram a Cisjordânia em três divisões administrativas distintas: Área A, exclusivamente administrada pela Autoridade Nacional Palestiniana; Área B, governada igualmente pela Autoridade Palestiniana e por Israel, e a Área C, que se encontra sob o domínio exclusivo de Israel.
A aprovação de construção de casas nos colonatos surge poucos dias depois de Israel ter avançado com a demolição de casas palestinianas perto de Jerusalém. Desta forma, a Autoridade Palestiniana afirma que, após a destruição, não reconhecerão mais a divisão da Cisjordânia em três áreas distintas.
“Os termos A, B e C não existem mais, uma vez que Israel infringiu os Acordos de Olso”, declarou Mohammed Shtayyeh.
A decisão da construção de novas casas na Cisjordânia reforça a presença israelita na área. Por sua vez, os palestinianos afirma que a presença de colonatos na Cisjordânia impossibilita a formação de um Estado independente.
