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Itália. Senado retira imunidade a Salvini e autoriza julgamento por sequestro
A Câmara Alta de Itália votou esta quarta-feira 152-76 a favor do levantamento da imunidade que protegia Salvini enquanto ex-membro do Governo.
A decisão dos senadores italianos abriu caminho aos procuradores da Sicília, os quais acusam o líder da extrema direita italiana de sequestro em alto mar de mais de uma centena de imigrantes, durante seis dias, em julho de 2019.
A decisão teve o apoio em peso da coligação atualmente no poder, que reúne o Movimento 5 estrelas - ex-aliado de Salvini - o Partido Democrático de centro-esquerda e outros pequenos grupos centristas ou de esquerda.
Os aliados de Salvini, na oposição, votaram contra, e o seu próprio partido, a Liga, boicotou a votação.
Matteo Salvini era ministro do Interior e sempre invocou razões securitárias para proibir o desembarque dos 116 migrantes retidos a bordo do navio da Guarda Costeira Gregoretti, apesar de estar a violar o direito marítimo.
Conhecedor do desfecho provável do voto, o acusado aproveitou para tirar dividendos políticos e praticamente pediu esta quarta-feira para ser levado a tribunal de forma a, explicou, "reivindicar com orgulho" a sua decisão.
"Não irei a essa sala de tribunal para me defender, irei para reivindicar com orgulho o que fiz", afirmou o líder da Liga perante o Senado, antes da votação.
"Os meus dois filhos têm o direito de saber que, se o seu pai esteve muitas vezes fora de casa, não foi para sequestrar pessoas, mas para defender as fronteiras e a segurança do país", acrescentou.
"Escolhi contra os meus próprios interesses", referiu ainda, "ir a tribunal e acreditar na imparcialidade da Justiça".
Ação de campanha
"Todos em Itália, quer simpatizem ou antipatizem comigo, sabiam e
sabem que ao votar na Liga, ao votar Salvini, iríamos fazer tudo para
bloquear os desembarques dos imigrantes clandestinos", frisou o ex-ministro.
"Os adversários devem ser vencidos nas urnas, não nos tribunais", lançou por fim o líder da extrema-direita italiana, seguro de que o seu o partido encabeça todas as sondagens e deixando subentendido que considera esta uma manobra dos seus oponentes para o impedir de continuar a sua ação política.
O resultado mais provável será contudo o arquivamento do processo, devido à lentidão processual do sistema judicial italiano e aos sucessivos recursos contra eventuais sentenças.
Os senadores que votaram pelo levantamento da imunidade, defendem-se e acusam eles próprios Salvini de usar os imigrantes para obter vantagens políticas.
"O Senado foi confrontado com uma questão precisa. O ministro Salvini agiu por interesse nacional? Sim ou Não? Para nós é não. Tratou-se de uma ação de campanha à custa de 100 pessoas a bordo de um navio italiano", disse Anna Ascani, do Partido Democrático.
Por um decreto-lei
A defesa de Salvini irá tentar demonstrar que a decisão de proibir o desembarque em julho se assemelhou a outro caso, ocorrido em agosto de 2018, quando 177 migrantes a bordo do navio de guarda costeira Diciotti foram retidos a bordo durante vários dias.
Na altura, o Governo do Movimento 5 Estrelas coligado com a Liga, afirmou que a decisão foi colegial e o Senado bloqueou os pedidos de investigação judicial contra Salvini. Este perdeu agora essa proteção.
O primeiro-ministro Giuseppe Conte, do M5Estrelas, reconduzido no cargo depois de Salvini ter rompido a coligação no início do outono passado, contesta as alegações, referindo que, no caso Gregoretti, o seu ex-ministro do Interior agiu unilateralmente, sem autorização prévia.
Algum tempo antes do caso, o ministro do Interior conseguiu obter um reforço dos seus poderes, através de "um novo decreto-lei", lembrou Conte. Assim, Salvini "reivindicou a escolha para si de deixar ou não desembarcar aquelas pessoas, assim como o momento de o fazer", concluiu.
O decreto-lei deu a Salvini enquanto ministro do Interior poderes para "limitar e interditar a entrada, o trânsito ou o arresto de navios nas águas territoriais por motivos de ordem ou de segurança públicas".
Na altura, foi o corolário da ação de Salvini enquanto membro do Governo e empenhado em lutar contra a imigração ilegal que nos últimos 20 anos se tornou um espinho na vida do país.
O caso Gregoretti
A 25 de julho de 2019, dia em que mais de 110 pessoas desapareceram num naufrágio ao largo da Líbia, o navio militar Gregoretti recolheu 140 migrantes, alegadamente oriundos das costas líbias e que viajavam a bordo de duas embarcações.Alguns deles puderam desembarcar em Itália por razões médicas mas os outros ficaram retidos a bordo quase uma semana, por falta de autorização de desembarque e apesar dos pedidos de organizações não governamentais defensoras dos Direitos Humanos.
Salvini alegou então que impedia o desembarque dos imigrantes ilegais a bordo do navio de guarda costeira, para forçar os seus pares europeus a reagir e a acolher eles próprios aquelas pessoas.
Magistrados da Sicília afirmam que se tratou de "abuso de poder" equivalente a um sequestro de facto.
O líder da extrema-direita aguarda ainda a decisão do Senado a 27 de
fevereiro, sobre um outro pedido de julgamento de Salvini no caso do
Open Arms, referente a um outro navio, desta vez humanitário,
bloqueado em meados de agosto de 2019 durante vários dias ao largo da
ilha de Lampedusa, por ordem do ministério do Interior de Itália.
Tudo indica que a decisão da Câmara Alta será igual à desta quarta-feira.
Preocupações de Salvini
A Itália é, a par da Grécia, um dos pontos principais de entrada na
Europa de imigrantes ilegais oriundos do Médio Oriente e do norte de África.
A falta de decisão sobre o destino final destas pessoas em solo europeu,
por parte de Bruxelas e de outros países da União Europeia, faz com que
muitas delas fiquem bloqueadas em campos de acolhimento no sul de
Itália.
A ascensão de Matteo Salvini, tal como do seu partido, baseou-se em grande parte na luta contra a imigração.
A Liga recolhe atualmente cerca de 30 por cento das intenções de voto, o que faz dela o partido preferido nas sondagens.
O mês passado, a Liga foi derrotada em eleições regionais num bastião da esquerda, Emilie-Romagne, tirando fôlego a Salvini, que há meses tenta forçar a queda do Governo em Roma para regressar ao poder pela porta grande.
A Liga está ainda a ser investigada por duas acusações separadas, de possível lavagem de dinheiro e de corrupção internacional, por suspeita de tentar obter milhões de euros à custa de um acordo petrolífero secreto com a Rússia - acusações que nega.