Vítimas sírias e defensores dos Direitos Humanos aguardam com expectativa o veredicto de um tribunal alemão, no qual o regime de Bashar al-Assad deverá ser acusado de crimes contra a Humanidade pela primeira vez.

A sentença será proferida num tribunal em Coblença, cidade alemã, esta quinta-feira, quase três anos depois de os procuradores federais alemães terem detido o principal réu.

O ex-coronel dos serviços de informações sírios, Anwar Raslan, é acusado de cumplicidade em crimes contra a Humanidade, nomeadamente na morte de 58 pessoas, de violações sexuais de várias outras e de tortura a 4.000 detidos numa prisão de Damasco conhecida como Al-Khatib, ou "Divisão 251", a qual chefiou entre 2011 e 2012.

Raslan desertou em finais de 2012 e refugiou-se na Alemanha. O ex-coronel está a ser julgado desde abril de 2020 sob o princípio legal da jurisdição universal, que permite a um Estado processar os autores dos crimes mais graves, independentemente da sua nacionalidade e de onde foram cometidos.

Se o tribunal o considerar culpado, Raslan poderá enfrentar uma sentença de prisão perpétua.
Testemunhos de terror
Ao longo dos 107 dias de julgamento, o tribunal ouviu declarações de mais de 80 testemunhas – vítimas que sobreviveram aos abusos cometidos na "Divisão 251" e que descreveram como foram espancadas com paus, cabos e tubos de metal e mantidas em celas sobrelotadas, cujas condutas de ventilação eram fechadas frequentemente para provocar o pânico.

“Era sempre o mesmo ciclo”, testemunhou Wassim Mukdad, um sobrevivente da tortura do regime de Bashar al-Assad, agora residente na Alemanha. “Eu dizia alguma coisa, era espancado, dizia alguma coisa, era espancado, e assim sucessivamente. Eles sabiam exatamente onde me bater para causar o máximo de dor”, descreveu Mukdad, citado por The Guardian.

Outra testemunha, uma ex-funcionária de uma funerária em Damasco, disse ter sido contratada pelos serviços de inteligência sírios para carregar as vítimas para valas comuns fora da cidade. Em média eram feitas quatro viagens por semana, segundo a testemunha, carregando 700 cadáveres de cada vez.

De acordo com a Rede Síria para os Direitos Humanos, pelo menos 130.000 pessoas foram detidas ou desapareceram no regime de Bashar al-Assad desde março de 2021.
Julgamento é o "primeiro passo" para a justiça
Vítimas da tortura do regime sírio e ativistas dos Direitos Humanos esperam que o veredicto deste julgamento histórico seja o primeiro passo para a justiça e que abra um precedente para casos futuros.

Wassim Mukdad diz que, qualquer que seja o veredicto, o julgamento por si só transmite a mensagem de que os responsáveis por crimes na Síria podem não sair impunes.

“Como sírios que sofreram muito, especialmente após o início da revolução, o julgamento mostra que esses sofrimentos não foram em vão”, disse Muckad. “Isto é o que nós procuramos. Resolver os nossos problemas através de leis e julgamentos justos, não através da violência e contra-violência, nem de vingança e da lei da selva”, observou.

“É um longo caminho, eu sei, mas todos os longos caminhos começam com um passo. E para mim, este é o primeiro passo”, concluiu.

O julgamento, dividido em dois no início deste ano, já terminou com a condenação, no dia 24 de fevereiro de 2021, de um ex-integrante dos serviços de informações de categoria inferior por "cumplicidade em crimes contra a Humanidade".