Libertado médico luso-venezuelano Pedro Fernández - MNE
O médico luso-venezuelano Pedro Fernández, detido na Venezuela por atividade oposicionista nas redes sociais, foi hoje libertado, confirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português.
"O Governo saúda a libertação do cidadão luso-venezuelano Pedro Fernández, detido desde outubro último. Ao próprio e à família, a solidariedade dos portugueses", escreveu o MNE na rede social X.
Segundo o Jornal da Madeira, o médico lusodescendente é filho de pai madeirense originário da Ribeira Brava, e o anúncio da sua libertação foi feito esta tarde por Carlos Fernandes, deputado social-democrata da Assembleia Regional que "tem acompanhado de muito perto a crise na Venezuela desde o início do ano".
"Portugal continuará a envidar todos os esforços político-diplomáticos para a libertação dos cidadãos detidos na Venezuela", assegurou o MNE na rede social X.
A comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela, na sua maioria da Madeira, é estimada em meio milhão de pessoas.
A Presidente interina venezuelana, Delcy Rodríguez, anunciou a 30 de janeiro uma lei de amnistia geral no país, para libertar os presos políticos detidos desde 1999 até agora, período que abrange os governos chavistas.
O anúncio surge menos de um mês depois da captura, a 03 de janeiro, do Presidente Nicolás Maduro numa operação militar "em grande escala" realizada no país sul-americano pelos Estados Unidos, que pretendem julgá-lo.
Maduro é acusado pela Justiça norte-americana de quatro crimes federais: conspiração para narcoterrorismo, conspiração para importar cocaína, posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos e conspiração para possuir tais armas em apoio de atividades criminosas, além de colaboração com organizações classificadas como terroristas por Washington.
Empossada a 05 de janeiro por decisão do Supremo Tribunal e com o apoio das Forças Armadas venezuelanas, Delcy Rodríguez propôs também na sexta-feira que o Helicoide, sede do Serviço Bolivariano de Serviços Secretos Nacionais em Caracas, denunciado por organizações não-governamentais (ONG) e membros da oposição como um centro de tortura, seja transformado num centro social e desportivo.
Na Venezuela, existem pelo menos 711 presos políticos, incluindo 65 estrangeiros, segundo a ONG Foro Penal, especializada na defesa de presos políticos.
Sob pressão dos Estados Unidos, após a detenção de Nicolás Maduro, o Governo venezuelano prometeu a 08 de janeiro libertar os presos políticos, mas tais libertações têm ocorrido apenas esporadicamente.
O Governo venezuelano anunciou a 26 de janeiro que tinham sido libertados mais de 800 presos políticos, sem nunca os referir como tal, alegando que as libertações começaram "antes de dezembro", embora a captura de Maduro tenha ocorrido a 03 de janeiro.
A ONG Foro Penal contesta esse número, reportando apenas 418 libertações desde dezembro, 303 das quais ocorreram desde 08 de janeiro.
Dezenas de familiares estão acampados em frente às prisões de todo o país desde 08 de janeiro, aguardando as libertações.
Várias ONG têm esclarecido que os presos políticos foram libertados, mas não completamente, pois receberam medidas alternativas à prisão.
A coordenadora da organização Justiça, Encontro e Perdão (JEP), Martha Tineo, indicou a 28 de janeiro que os presos políticos que saíram da prisão nas últimas semanas enfrentam restrições como a proibição de sair do país e de falar com a imprensa sobre os seus casos e a obrigação de comparecer periodicamente perante os tribunais.
