Licença de parto, luta contra a infertilidade, uniforme único, emprego. As promessas de Emmanuel Macron para 2024

"Tornar a França mais forte e mais justa, é a batalha dos próximos anos", afirmou Emmanuel Macron, esta terça-feira, durante a conferência de imprensa, no Palácio do Eliseu. O presidente da República Francesa dirigiu-se ao país para anunciar novas medidas sobre a educação, emprego e a saúde, um mês após a tumultuosa votação da lei de imigração na Assembleia e alguns dias depois da remodelação do Executivo, liderado pelo primeiro-ministro Gabriel Attal, agora confrontada com uma primeira crise protagonizada pela ministra da Educação.

Rachel Mestre Mesquita - RTP /
O presidente francês da República, Emmanuel Macron, durante uma conferência de imprensa no Palácio do Eliseu, em Paris, a 16 de janeiro. Christophe Petit Tesson - EPA

Emmanuel Macron proferiu um discurso introdutório de cerca de vinte minutos, no qual delineou as principais linhas de ação que pretende implementar com o novo Governo de Gabriel Attal para o "rearmamento cívico" da sociedade francesa, antes de responder às questões dos jornalistas reunidos esta terça-feira no Palácio do Eliseu, na capital francesa.

"Rearmamento demográfico"

Para combater a diminuição da natalidade, o presidente francês anunciou a introdução de uma nova "licença de parto" de seis meses para ambos os pais, que "substituirá a licença parental" em vigor. Segundo Macron, esta será "melhor remunerada" e "mais curta". Ainda no âmbito da saúde, anunciou um "grande plano" de luta contra a infertilidade, "tanto masculina como feminina", para permitir um "rearmamento demográfico".
Revisão da educação cívica e “controlo dos ecrãs” das crianças

No âmbito da educação, o chefe de Estado prometeu “uma revisão da educação cívica” com “o dobro do tempo, uma hora por semana a partir do quinto ano, com os textos fundadores da Nação como apoio”. Também o teatro passará a ser “uma parte obrigatória do ensino secundário a partir do início do novo letivo”. Além disso, Macron pretende recuperar “o controlo dos ecrãs”, através da determinação da “utilização adequada dos ecrãs para as nossas crianças, famílias e salas de aula”.
Introdução de “uniforme único” em 2026

O presidente da República francesa confirmou a introdução generalizada de uniformes nas escolas francesas, após um período experimental.
Na sequência do anúncio feito pelo ex-ministro francês da Educação e atual primeiro-ministro Gabriel Attal, sobre um “ensaio” do “uniforme único” que visará uma “centena de escolas, todas elas voluntárias”. No seu discurso, Macron reconheceu a controvérsia em torno do assunto, e explicou que a experiência será avaliada antes de ser alargada a todas as escolas nacionais em 2026.

"Ter uma vida melhor através do trabalho" e do "mérito"

Macron reconheceu a necessidade de levar a cabo uma reforma no mercado de trabalho, que será iniciada já na próxima semana, para "dinamizar as carreiras (...) para que as dinâmicas salariais correspondam aos esforços". O presidentre francês apelou ao Executivo de Gabriel Attal para "pôr fim às normas inúteis" de modo a "reduzir os atrasos e facilitar o recrutamento". O governante francês destacou ainda o desejo de ver o "mérito" recompensado "muito mais do que é atualmente".

No seu discurso, no Palácio do Eliseu, o presidente francês anunciou igualmente outras medidas no âmbito do trabalho, da segurança, da redução de impostos para a classe média e da transição energética justa. 

Nomeadamente, através da regularização da situação de "numerosos médicos estrangeiros", da aceleração de"operações de limpeza" contra o tráfico de droga a partir da próxima semana, com "dez operações deste tipo a serem realizadas por semana". Mas também através da garantia da redução de impostos de dois mil milhões de euros prevista para 2025 e do investimento nos transportes públicos, e ainda dos apoios financeiros concedido aos franceses para "renovarem as suas casas" ou investirem em carros elétricos. "A ministra (francesa da Educação) fez uma declaração pública incómoda. Pediu desculpa e fez bem em fazê-lo", considerou Macron.

Quando questionado pelos jornalistas sobre a polémica em torno da nova ministra francesa da Educação, criticada pelas justificações que deu por ter transferido os seus filhos do ensino público para o ensino privado, Macron defendeu Amélie Oudéa-Castéra e disse ser "bastante indulgente, porque por vezes, no início das minhas responsabilidades políticas, também tive afirmações que magoaram".


c/agências
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