Líder da Assembleia-Geral traça como prioridade para 2026 a defesa da ONU e do direito internacional

A presidente da Assembleia-Geral da ONU, Annalena Baerbock, identificou hoje a defesa das Nações Unidas, da sua Carta fundadora e dos princípios consagrados no documento como a sua principal prioridade para 2026.

Lusa /

Annalena Baerbock apresentou, perante o plenário da Assembleia-Geral, as suas prioridades para 2026, tendo defendido que não faz sentido focar-se em acontecimentos isolados se não forem abordadas as questões mais profundas que assolam o sistema multilateral e o direito internacional.

"Porque é cada vez mais evidente que nem todos estamos alinhados, nem todos estão comprometidos com a Carta e com o direito internacional", declarou, sem nomear qualquer Estado-membro.

"Quantos golpes pode esta casa, o multilateralismo, suportar? Os grandes sistemas não se desmoronam de uma só vez, num único estrondo. Desfazem-se pouco a pouco", observou.

As palavras da política alemã surgem poucos dias após o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter anunciado a retirada dos Estados Unidos de 31 agências ligadas à ONU, medida que foi seguida por Israel, que também rompeu as relações com sete entidades da organização.

Apesar dos esforços dos seus líderes para tentar convencer o mundo de que a ONU é hoje mais vital do que nunca, a organização fundada após a Segunda Guerra Mundial tem na atualidade a sua influência desacreditada e o seu pleno funcionamento em risco devido aos cortes de financiamento de nações como os Estados Unidos, país que acolhe a sede da instituição, em Nova Iorque, e o seu maior doador.

"Nenhum país pode dormir descansado enquanto um número crescente de Estados-membros, incluindo alguns membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, violam os princípios fundamentais da nossa Carta", acusou hoje a presidente da Assembleia-Geral, durante a intervenção.

Annalena Baerbock instou os Estados-membros a "agir" e "posicionar-se", de forma a reafirmarem o seu compromisso para com a Carta fundadora.

A ex-ministra dos Negócios Estrangeiros da Alemanha frisou que a incapacidade de encontrar consenso entre os 193 Estados-membros da organização não deve paralisar o trabalho da Assembleia em questões cruciais.

"Encontramo-nos num momento decisivo ainda mais urgente do que há quatro meses, quando abri a 80.ª sessão [da Assembleia-Geral]. O sistema multilateral não está apenas sob pressão, está sob ataque. (...) O mundo precisa das Nações Unidas. Envolvam-se. Trabalhem por elas. Lutem por elas", insistiu.

Annalena Baerbock aproveitou para pedir aos países que paguem as suas contribuições atempadamente e na totalidade, "porque, caso contrário, esta instituição não poderá funcionar e as reformas não terão qualquer sentido".

Portugal integra já a "Lista de Honra de 2026" das Nações Unidas, uma vez que fez a contribuição integral das obrigações para o orçamento regular da ONU deste ano.

Para constarem na Lista de Honra deste ano, os Estados-membros devem efetuar a sua contribuição integral para o Orçamento Regular da ONU até 08 de fevereiro de 2026, tal como já fez Portugal e os outros oito países.

Ainda sobre as suas prioridades para este ano, a presidente da Assembleia-Geral destacou a seleção do próximo secretário-geral da ONU, que irá suceder a António Guterres.

"Este processo já está bem encaminhado, e tenho o prazer de anunciar que foram agendados diálogos interativos com os candidatos ao cargo de secretário-geral para a semana de 20 de abril", indicou.

Vários candidatos já são conhecidos informalmente, incluindo a ex-presidente chilena Michelle Bachelet, o diretor da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Rafael Grossi, e a costa-riquenha Rebeca Grynspan, atualmente à frente da agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD).

Seguindo uma tradição de rotação geográfica nem sempre respeitada, a posição é desta vez reivindicada pela América Latina.

É apenas por recomendação do Conselho de Segurança que a Assembleia-Geral pode eleger o secretário-geral para um mandato de cinco anos, renovável por mais um mandato.

António Guterres assumiu a liderança da ONU em janeiro de 2017, tendo sido reconduzido para um segundo mandato, que termina no final de 2026.

Durante os diálogos interativos, cada candidato terá a oportunidade de apresentar a sua declaração de visão e responder a perguntas. Organizações da sociedade civil terão também a oportunidade de interagir com todos os candidatos.

"Neste sentido, convido os Estados-membros a apresentarem candidatos qualificados com antecedência para garantir a sua participação nos diálogos em abril, e encorajo vivamente a consideração da nomeação de mulheres", frisou.

Embora alguns Estados-membros defendam claramente que uma mulher deverá ser finalmente escolhida para o cargo - algo que nunca aconteceu -, essa ideia não é unânime.

"O próximo secretário-geral não será apenas o rosto e a voz desta instituição, mas a nossa escolha também dirá se esta organização está realmente a servir toda a humanidade, metade da qual é composta por mulheres e raparigas", sublinhou.

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