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Líder da Oposição democrática da Birmânia enfrenta julgamento

Líder da Oposição democrática da Birmânia enfrenta julgamento

A líder do movimento democrático de oposição à junta militar da Birmânia, Aung San Suu Kyi, enfrenta a partir desta segunda-feira um julgamento à porta fechada na prisão política de Insein, em Rangum. A presidência da União Europeia admite um reforço das sanções contra o regime, que acusa a Nobel da Paz de ter violado os termos de uma prisão domiciliária de seis anos.

RTP / Adicionar como fonte informativa
A líder da Liga Nacional para a Democracia, Aung San Suu Kyi, está confinada a prisão domiciliária desde 2003 NLD, EPA

Aung San Suu Kyi poderá ser encarcerada por mais cinco anos. É este o desfecho mais antecipado de um processo judicial amplamente contestado pelo Ocidente e pelas várias organizações de defesa dos Direitos Humanos que operam no coração da antiga Birmânia, rebaptizada pelo regime como Myanmar.

A figura de proa da Oposição democrática, distinguida com o Prémio Nobel da Paz, foi transferida na passada quinta-feira da prisão domiciliária para o cárcere de Insein, onde o regime mantém há vários anos dezenas de prisioneiros políticos. Esta segunda-feira, mais de 100 apoiantes de Aung San Suu Kyi conseguiram franquear o primeiro anel de barreiras instaladas pelas forças de segurança em torno da prisão de Rangum. O dispositivo policial e os grupos de civis arregimentados pela junta militar travaram o avanço dos militantes.

Todas as vias de acesso ao complexo de Insein estão ocupadas por um apertado aparato de segurança. O perímetro do cárcere é guardado por unidades da polícia anti-motim equipadas com espingardas automáticas, bastões e escudos. Tão-pouco os embaixadores de França, Grã-Bretanha, Itália e Alemanha tiveram autorização para visitar Suu Kyi ou assistir ao julgamento.

Cidadão dos Estados Unidos na origem do processo

Na base do processo movido à líder da Liga Nacional para a Democracia está um episódio que envolveu um presumível activista norte-americano. John William Yettaw invadiu no início de Maio a propriedade que, desde 2003, serve de prisão a Aung San Suu Kyi. Fê-lo a nado, atravessando um lago contíguo à casa da Nobel da Paz. O regime acusa Suu Kyi de ter abrigado Yettaw, numa alegada infracção aos termos da prisão domiciliária.

As motivações que estiveram na origem da iniciativa de John William Yettaw, um veterano da Guerra do Vietname, permanecem ocultas. Mas os advogados da líder democrática garantem que o cidadão norte-americano foi aconselhado pela própria Suu Kyi a abandonar a propriedade. E os apoiantes do movimento democrático não poupam críticas ao comportamento de Yettaw, que acabou por agravar a repressão exercida sobre um dos maiores símbolos da luta pelos Direitos Humanos.

O norte-americano encontra-se detido na mesma prisão de Rangum e está acusado de invadir uma área de acesso restrito, bem como de violação das leis de imigração. Apenas o cônsul dos Estados Unidos conseguiu uma autorização para visitar Yettaw, que incorre numa pena máxima de seis anos de prisão.

Horas antes do início do julgamento, um comunicado assinado por três grupos de activistas lançava um apelo à mobilização das forças democráticas do país: "Exortamos todas as forças políticas a favor da libertação de Aung San Suu Kyi a mobilizaram-se por toda a Birmânia, realizando sessões de oração em casa e nos locais de oração e organizando concentrações silenciosas e pacíficas diante da prisão de Insein".

Entre os apoiantes de Suu Kyi reunidos em Rangum está Win Tin, uma das principais figuras da Liga Nacional para a Democracia. O dirigente democrático foi libertado a 19 de Setembro de 2008, ao cabo de 19 anos de prisão. Win Tin foi condenado pelo regime depois de ter denunciado violações dos Direitos Humanos nas cadeias da Birmânia.

Libertação em causa

O regime prometera libertar Aung San Suu Kyi, hoje com 63 anos, no próximo dia 27 de Maio. As organizações de defesa dos Direitos Humanos temem que a junta militar aproveite o incidente com John William Yettaw para prolongar a detenção de Suu Kyi para lá das eleições de 2010, que irão decorrer à luz de um processo intitulado "roteiro para a democracia".

A História consubstancia os argumentos dos activistas. A Birmânia é governada com o punho de ferro da junta militar desde 1962. O regime foi derrotado em eleições democráticas realizadas em 1990, mas ignorou a vitória da Liga Nacional para a Democracia e continuou a esmagar quaisquer assomos de oposição. O último exemplo da brutalidade do regime remonta a 2007, quando uma vaga de protestos liderada por monges budistas foi severamente reprimida.

Da Europa saem apelos a uma imediata libertação de Aung San Suu Kyi. A presidência checa da União Europeia pondera mesmo avançar para um reforço das sanções aplicadas ao regime de Myanmar. Isso mesmo foi hoje adiantado pelo ministro checo dos Negócios Estrangeiros, Jan Kohout, à entrada para uma reunião com os homólogos dos 27 em Bruxelas.

O chefe da diplomacia sueca, Carl Bildt, considera, por sua vez, que é chegada a altura de a Europa ir mais além nas pressões: "O problema é que nós já adoptámos sanções sobre tudo o que importa para a União Europeia. As nossas relações com a Birmânia são quase inexistentes. Devemos falar com os outros países da região, com aqueles que têm uma verdadeira capacidade de influência".

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