Marcelo no Conselho de Segurança. Portugal condena invasão "ilegal e imoral" da Ucrânia
O Presidente da República interveio esta quarta-feira no Conselho de Segurança das Nações Unidas num debate sobre o conflito na Ucrânia. Marcelo Rebelo de Sousa vincou que Portugal está “ao lado do Direito Internacional, da Carta das Nações Unidas” e de “qualquer resolução da Assembleia Geral que condene a agressão à Ucrânia e exija a retirada das tropas da Federação Russa”.
“Estamos e estaremos sempre solidários com a legítima defesa da Ucrânia e a sua fórmula para a paz, com a sua luta na reposição da soberania e apoiando o seu contributo para a segurança alimentar global”, afirmou o presidente português.
Recordou ainda a recente visita que fez ao país e vincou que “é impossível ficar indiferente perante a indescritível devastação”. Mas louvou, por outro lado, a “vitalidade e a força moral” de um povo que “dignamente se defende de uma invasão ilegal, injusta e imoral”.
Marcelo Rebelo de Sousa aludiu à eventual adesão da Ucrânia à União Europeia e à NATO, considerando que o país tem uma “legítima aspiração à plena integração nas organizações às quais soberanamente deseje aderir”.
Um dos focos da curta intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa foi a situação humanitária na Ucrânia, sobretudo das crianças. “Como se mede a dor de uma criança que ficou órfã? Dos pais que perdem os seus filhos? Dos mutilados e das vítimas da tortura?”, questionou.
Realçou também a solidariedade de Portugal para com as vítimas, desde logo os “refugiados que sempre acolhemos” e o apoio aos esforços de criação de “corredores humanitários” e no “retorno de milhares de crianças retiradas às famílias, ilegalmente deportadas”.
O chefe de Estado português está em Nova Iorque para participar na Assembleia Geral das Nações Unidas, que decorre por estes dias na sede da organização. Esta quarta-feira ficou marcada por um debate aberto sobre a situação na Ucrânia que contou com a presença do Presidente ucraniano.
Vassily Nebenzia, embaixador da Rússia junto da ONU, foi o representante de Moscovo na sessão do Conselho de Segurança durante a intervenção do presidente ucraniano. O ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, só entrou quando Volodymyr Zelensky saiu da sala. Volodymyr Zelensky pediu a adoção de medidas que limitem o poder da Rússia, que é membro permanente do Conselho de Segurança e tem direito de veto. Uma das medidas propostas prevê que o direito de veto de cada membro permanente possa ser contornado por uma maioria qualificada na Assembleia Geral da ONU.
Por outro lado, Zelensky sugeriu também que, quando uns dos membros permanentes (Rússia, Estados Unidos, China, França e Reino Unido) recorra "à agressão contra outra nação, em violação da carta fundadora da ONU", seja suspenso por um determinado período de tempo.
Horas depois, o ministro russo dos Negócios Estrangeiros, que se ausentou da sala durante a intervenção do chefe de Estado ucraniano, acusou a Ucrânia de negar os direitos dos russos e falantes de russo no seu território e apontou que o princípio da integridade do território se aplica apenas a "estados que nas suas ações cumpram com o princípio da igualdade e da autodeterminação dos povos".
Acusando os ucranianos de aprovarem leis "racistas" e de não respeitarem as "minorias" no seu território, Lavrov respondeu também às propostas de Zelensky acerca do Conselho de Segurança.
“O uso do veto é uma ferramenta absolutamente legítima estipulada na Carta das Nações Unidas com o objetivo de evitar decisões que conduzam à dissolução” da ONU, defendeu o ministro russo.
“O uso do veto é uma ferramenta absolutamente legítima estipulada na Carta das Nações Unidas com o objetivo de evitar decisões que conduzam à dissolução” da ONU, defendeu o ministro russo.
