Mariano Rajoy abre caminho à suspensão da autonomia da Catalunha

por RTP
Sergio Perez - Reuters

O Conselho de Ministros do Governo espanhol decidiu pedir formalmente à Generalitat para que confirme se declarou a independência da região na terça-feira. Mariano Rajoy explicou que é um “requerimento prévio” às medidas que poderão ser adotadas no âmbito do artigo 155 da Constituição espanhola. O líder do PSOE já disse concordar com as medidas anunciadas por Madrid.

O chefe do Governo espanhol apontou ainda o executivo catalão criou uma “confusão de forma deliberada” com os acontecimentos de terça-feira em Barcelona. “Este requerimento prévio a qualquer das medidas que o Governo pode adotar no âmbito do artigo 155 da nossa Constituição pretende oferecer aos cidadãos a clareza e a segurança que uma questão como esta exige”, explicou o líder popular.

Mariano Rajoy afirma querer “oferecer certezas aos espanhóis, em especial aos catalães e evitar a confusão gerada pelas autoridades da Generalitat”.

“A resposta dada pela Generalitat a este requerimento marcará o futuro dos acontecimentos. Se Carles Puigdemont demonstrar vontade de respeitar a lei e restabelecer a normalidade institucional se porá fim a um período de instabilidade, tensões e quebra da convivência”, afirmou.

“É o que todos querem e esperam”, defendeu Mariano Rajoy. “É preciso que volte a tranquilidade, a segurança e o sossego e que volte com a maior brevidade possível”, completou.

A decisão do Governo de Mariano Rajoy surge depois de o presidente da Catalunha ter declarado a independência da região e suspendido essa mesma declaração para dialogar com Madrid.

O artigo 155 permite a Madrid suspender a autonomia de uma região, passando o governo central a assumir os poderes autonómicos. No entanto, este artigo nunca foi acionado, não sendo portanto consensuais os próprios limites da sua aplicação. O próprio acionar deste artigo deverá demorar pelo menos dois a três dias.

O Governo de Mariano Rajoy tem de começar por avisar oficialmente o presidente da Generalitat da sua intenção e dos seus motivos. Só depois as medidas devem ser apresentadas e clarificadas junto do Senado, onde podem ainda sofrer alterações.
À espera da resposta catalã
A declaração feita esta quarta-feira por Mariano Rajoy é do agrado dos socialistas. O secretário-geral do PSOE considera que é preciso esclarecer “a cerimónia do absurdo” que ocorreu no Parlamento catalão.

Os socialistas defendem que deve ser respeitada a lei e abrir a porta ao diálogo e concorda com a ativação do artigo 155 caso Barcelona confirme a declaração de independência.

Pedro Sánchez revelou que o partido vai discutir uma reforma da Constituição espanhola com o PP de Mariano Rajoy dentro de seis meses. O líder socialista deixou no entanto claro que esta reforma não serve para promover referendos à independência.

“Para um referendo combinado é necessária uma reforma constitucional. Mas nós vamos negar-lhes isso. Queremos falar sobre como fica a Catalunha em Espanha e não sobre como sai. Esta é a diferença entre a nossa posição e a dos independentistas e do Unidos Podemos”, afirmou Sánchez.

O líder do Partido Socialista da Catalunha tinha já escrito no Twitter que “valoriza muito a prudência da declaração de Mariano Rajoy”. “Espero que a resposta ao requerimento esteja à altura”, pediu Miquel Iceta.

A grande questão agora é como irá a Generalitat responder a Mariano Rajoy. Esta manhã, ainda antes do anúncio do primeiro-ministro espanhol, o porta-voz do governo catalão esclareceu que a declaração de independência assinada na terça-feira é um “ato simbólico”, uma vez que a independência teria de ser feita pelo Parlamento.

“Um ato simbólico em que atestamos o nosso compromisso em declarar a independência”, explicou Jordi Turull, citado pela France Presse.

No entanto, o porta-voz da Generalitat prometeu que Barcelona “será consequente com o compromisso do povo catalão” no caso de Mariano Rajoy decidir acionar o artigo 155 da Constituição.

"Se o Governo põe em marcha o artigo 155 quer dizer que não há nenhuma vontade de diálogo e o Governo, nesse caso, será consequente com o compromisso do povo catalão", afirmou Jordi Turull à televisão pública catalã.
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