O ano de 2023 foi o pior no que diz respeito à liberdade de expressão, com 53 por cento da população mundial proibida de expressar livremente o que pensa, de acordo com o último relatório da organização não-governamental Artigo 19.
O diretor executivo desta ONG sublinha que nunca como agora, “nos últimos 20, anos foram negados a tantas pessoas os benefícios de sociedades abertas, como a capacidade de expressar opiniões, aceder a meios de comunicação livres ou participar em eleições livres e abertas”.Quinn McKew denuncia “mudanças políticas subtis apresentadas em nome da segurança pública, da moralidade ou da segurança nacional, mas que violam “as liberdades”, algo que acontece “todos os dias e em todo o mundo” pelas mãos de líderes políticos que vão “apertando” o punho “até que a população não consiga respirar”.
Os autores do relatório ficaram particularmente alarmados com a deterioração na Índia. Nos últimos dez anos, sob o governo do primeiro-ministro Narendra Modi, o país mudou de classificação, no índice da liberdade de expressão, passou de “restrito” para “crise”.
A Etiópia também foi classificada como em “crise”, enquanto outros oito países registaram uma deterioração nas liberdades em 2023, incluindo Burkina Faso, Senegal e Mongólia.
A Etiópia também foi classificada como em “crise”, enquanto outros oito países registaram uma deterioração nas liberdades em 2023, incluindo Burkina Faso, Senegal e Mongólia.
Brasil: a esperança
O relatório sublinha como um bom exemplo o Brasil, desde que Jair Bolsonaro foi afastado do poder. O país sul-americano deixou de estar como “restrito” no índice das liberdades e está agora classificado como “aberto”.
A representante da Artigo 19 em solo brasileiro afirma que “o exemplo do Brasil nos dá esperança de que a mudança é possível. Mas é também um lembrete de que os direitos e liberdades nunca devem ser dados como garantidos”, “o trabalho para garantir, fortalecer e melhorar os direitos tem de continuar.”
O relatório sublinha como um bom exemplo o Brasil, desde que Jair Bolsonaro foi afastado do poder. O país sul-americano deixou de estar como “restrito” no índice das liberdades e está agora classificado como “aberto”.
A representante da Artigo 19 em solo brasileiro afirma que “o exemplo do Brasil nos dá esperança de que a mudança é possível. Mas é também um lembrete de que os direitos e liberdades nunca devem ser dados como garantidos”, “o trabalho para garantir, fortalecer e melhorar os direitos tem de continuar.”
O relatório e a ONG Artigo 19
O relatório conclui que um país está em crise de liberdade de expressão quando os cidadãos estão impedidos de se expressarem livremente sem serem punidos. Avalia ainda se os meios de comunicação social são alvo de censura e ataque.
O relatório conclui que um país está em crise de liberdade de expressão quando os cidadãos estão impedidos de se expressarem livremente sem serem punidos. Avalia ainda se os meios de comunicação social são alvo de censura e ataque.
A Artigo 19 é uma organização não-governamental de Direitos Humanos que foi criada em 1987, em Londres. Esta ONG tem como missão defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. Está representada em nove países e está no Brasil desde 2007.
O nome vem do artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU em 1948: “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”.
