MH17. Rússia rejeita decisão "tendenciosa" da ONU sobre avião abatido em 2014
O Kremlin rejeitou esta terça-feira uma decisão do conselho de aviação da ONU, que determinou que a Rússia foi responsável pela queda de um avião comercial da Malásia na Ucrânia em 2014, desastre que matou os 298 passageiros e tripulantes que seguiam a bordo. Moscovo classificou a decisão como "tendenciosa" e indicou que não aceitaria as conclusões apresentadas.
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, indicou que a Rússia não fez parte da investigação da ONU e por isso não aceitaria as suas conclusões.
"A Rússia não esteve entre os países que participaram na investigação deste incidente. Por isso, não aceitamos todas estas conclusões tendenciosas", referiu Dmitry Peskov.
A agência das Nações Unidas para a aviação civil,
ICAO, determinou na segunda-feira que a Rússia foi responsável pela queda
do voo MH17, em julho de 2014. O voo MH17 da Malaysia Airlines fazia a ligação entre o aeroporto de Schipol, em Amesterdão e o aeroporto internacional de Kuala Lumpur a 17 de julho de 2014. Foi abatido por projéteis sobre o leste da Ucrânia, em concreto sobre Donetsk.
De recordar que os combates entre separatistas pró-russos e as forças ucranianas se intensificaram no leste da Ucrânia a partir de 2014, nos meses que se seguiram aos grandes protestos na praça Maidan, em Kiev, e ao referendo para a anexação da Crimeia, em março.
O conselho da organização, com sede em Montreal, no Canadá, considerou na segunda-feira que as queixas apresentadas pela Austrália e pelos Países Baixos sobre o voo da Malaysia Airlines têm "fundamento de facto e de direito".
"O Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO, na sigla em inglês) considerou hoje (segunda-feira) que a Federação Russa não cumpriu as suas obrigações ao abrigo do direito aéreo internacional no caso do abate do voo MH17 da Malaysia Airlines em 2014", começa por apontar a organização em comunicado.
"O Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO, na sigla em inglês) considerou hoje (segunda-feira) que a Federação Russa não cumpriu as suas obrigações ao abrigo do direito aéreo internacional no caso do abate do voo MH17 da Malaysia Airlines em 2014", começa por apontar a organização em comunicado.
"O processo centrou-se nas alegações de que a conduta da Federação da Rússia no abate da aeronave por um míssil terra-ar sobre o leste da Ucrânia constitui uma violação do artigo 3.º-A da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, que exige que os Estados 'se abstenham de recorrer ao uso de armas contra aeronaves civis em voo'", esclarece a organização.
Esta é a primeira decisão do conselho da organização "sobre o mérito de um litígio entre Estados-Membros, no âmbito do mecanismo de resolução de litígios da Organização", segundo o comunicado.
O ICAO anuncia que será emitido um documento formal de decisão "numa próxima reunião", com "as razões de facto e de direito que conduziram às conclusões do Conselho".
Em 17 de julho de 2014, o Boeing 777 que voava de Amesterdão para Kuala Lumpur foi abatido por um míssil terra-ar BUK de fabrico russo sobre território detido por separatistas pró-russos. Todos os 298 passageiros e tripulantes morreram, incluindo 196 neerlandeses, 43 malaios e 38 australianos.
c/ Lusa
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