O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse hoje ter "várias ferramentas no bolso" para a União Europeia avançar com o apoio financeiro à Ucrânia, atualmente previsto no orçamento a longo prazo, face a um eventual novo bloqueio húngaro.
"Temos um ponto de partida com um quadro de negociações que está acordado e precisamos de convencer Viktor Órban [primeiro-ministro húngaro] a tomar uma decisão por unanimidade e isso é o que devemos fazer, mas [também] temos várias ferramentas no bolso que podemos ativar para tomar uma decisão", declarou Charles Michel.
Falando a alguns jornalistas europeus em Bruxelas, incluindo a agência Lusa, após um Conselho Europeu de dois dias, o presidente da instituição insistiu: "Existem várias opções e precisamos agora de identificar quais as ferramentas que vamos usar".
"O objetivo é ter uma cimeira realizada presencialmente (...). Penso que temos de nos preparar bem e depois veremos se conseguimos um acordo, mas penso que não será necessariamente uma cimeira de `pegar ou largar`", assinalou Charles Michel.
Hoje mesmo, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que a reserva financeira de 50 mil milhões de euros para apoiar a Ucrânia terá `luz verde` no início de 2024 com ou sem a Hungria, indicando esperar "esforço negocial".
De acordo com António Costa, "se a Hungria se mantiver na mesma posição [de veto húngaro à reserva financeira], aí os 26 avançarão no quadro [do orçamento] da União Europeia (UE), de preferência sobre uma solução técnica jurídica que permita e se, não houver, numa base multilateral ou bilateral no apoio macrofinanceira à Ucrânia".
No primeiro dia do Conselho Europeu, que terminou já esta madrugada após 16 horas de negociações, não foi possível alcançar um acordo sobre a revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2024-2027, no qual está prevista uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros de apoio à reconstrução e modernização da Ucrânia.
Assim sendo, está previsto que os líderes da UE se voltem a reunir numa cimeira extraordinária, a ser realizada em janeiro ou em fevereiro do próximo ano. Uma data em cima da mesa é 24 de janeiro.
Nesta discussão, que requer unanimidade entre os líderes europeus, manteve-se sempre, ainda assim, a mesma verba de 17 mil milhões de euros em subvenções para modernização e reconstrução da Ucrânia, de uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros (que conta ainda com 33 mil milhões de euros em empréstimos), como o executivo comunitário havia proposto.
Em cima da mesa chegou a estar, na noite passada, uma proposta portuguesa de avançar apenas a 26 Estados-membros (distribuindo os encargos que caberiam à Hungria por estes), mas não havia base jurídica que o suportasse.
Fontes europeias explicaram à Lusa que esta proposta portuguesa para "evitar o veto de Viktor Órban ao prever um trabalho entre 26 Estados-membros" era "possível do ponto de vista técnico, mas não do ponto de vista jurídico" por envolver o orçamento da UE.
As maiores dificuldades na negociação do QFP relacionam-se com a posição húngara, que contesta a suspensão de verbas comunitárias a Budapeste pelo desrespeito pelo Estado de direito e o pagamento de juros no âmbito do Fundo de Recuperação, cujos montantes também foram suspensos.
A UE está a discutir a revisão do orçamento para o período 2024-2027, no âmbito da qual está prevista uma reserva financeira para os próximos quatro anos, com empréstimos e subvenções para reconstrução da Ucrânia pós-guerra, montante que será mobilizado consoante a situação no terreno.
