Ministros da CPLP vão reunir-se para discutir golpe de Estado
Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) discutirão nos próximos dias o golpe de Estado na Guiné-Bissau, anunciou hoje o governante português, Paulo Rangel.
"Eu estive todo o fim de semana alargado em consultas com todos os meus homólogos da CPLP, sem exceção [...], nós vamos ter uma reunião ministerial que será muito em breve, ainda estamos a acertar a hora e o dia, mas será, com certeza, até ao fim de semana, para fazermos uma avaliação da situação, porque existe aqui uma outra questão: a Guiné-Bissau tinha a presidência temporária, durante dois anos, da CPLP", disse Paulo Rangel aos jornalistas.
À margem de uma reunião ministerial no quartel-general da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em Bruxelas (Bélgica), o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal lamentou que o golpe de Estado "tenha provocado a destruição de um processo eleitoral e a destruição física dos elementos que permitiriam ainda apurar o resultado".
"A missão de observação da CPLP tinha considerado que o processo tinha corrido francamente bem e que estava em condições de ser anunciado o resultado", sustentou o governante, insistindo na condenação do Governo português ao golpe de Estado e apelando à libertação e respeito dos direitos de todos os cidadãos, incluindo os que se opõem ao executivo formado depois de ser tomado o poder pela força.
Paulo Rangel disse que "ainda hoje de manhã" conversou com os homólogos da CPLP e pede ao Governo que tomou o poder que "tudo faça para que rapidamente, o mais depressa possível", sejam libertadas as pessoas detidas e que permita que as pessoas que se esconderam com receio de ser detidas e de eventuais represálias "possam aparecer sem qualquer ameaça".
O primeiro Conselho de Ministros do Governo de transição da Guiné-Bissau realizou-se na terça-feira, no mesmo dia que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou que está impossibilitada de tornar públicos os resultados das eleições legislativas e presidenciais do passado dia 23, em razão de a sua sede ter sido vandalizada "por homens armados e encapuzados" no passado dia 26.
Na mesma altura, segundo o porta-voz da CNE, o juiz Idriça Djaló, as atas de apuramento regional dos resultados foram confiscadas pelos "invasores" das instalações que também, disse, levaram os equipamentos, documentos e objetos de pertence pessoal das 45 pessoas que se encontravam no local.
A Guiné-Bissau está suspensa da CEDEAO, assim como de outra organização regional, a União Africana, em consequência do golpe de Estado em 26 de novembro, quando um Alto Comando Militar tomou o poder, destituiu o Presidente, Umaro Sissoco Embaló, que deixou o país, e suspendeu o processo eleitoral.
As eleições gerais, presidenciais e legislativas, tinham decorrido sem incidentes em 23 de novembro e, um dia depois, o candidato da oposição, apoiado pelo histórico partido PAIGC, excluído das eleições, Fernando Dias, reclamou vitória na primeira volta sobre Embaló.
Na véspera da divulgação dos resultados oficiais, um tiroteio em Bissau antecedeu a tomada do poder pelo Alto Comando Militar, que nomeou Presidente de transição o general Horta Inta-A.
O general Horta Inta-A anunciou que o período de transição terá a duração máxima de um ano e nomeou como primeiro-ministro e ministro das Finanças Ilídio Vieira Té, antigo ministro de Embaló.No sábado, foi empossado um novo Governo de transição com nomes do executivo deposto e cinco militares entre os 23 ministros e cinco secretários de Estado.
No golpe, o líder do PAIGC, Simões Pereira, foi detido e a tomada de poder pelos militares está a ser denunciada pela oposição como uma manobra para impedir a divulgação dos resultados eleitorais.
Uma delegação da CEDEAO reuniu-se, na segunda-feira, com as novas autoridades, em Bissau, e, no final do encontro, foi anunciado que os resultados dos contactos serão apresentados à Cimeira de Chefes de Estado e do Governo daquela organização, a 14 de dezembro, onde será analisada a situação da Guiné-Bissau.