Nord Stream-2. Alemanha pondera apresentar na ONU queixa contra EUA

A Alemanha está a estudar a possibilidade de apresentar, ao Conselho de Segurança da ONU, uma queixa contra os Estados Unidos. Em causa está a ameaça de sanções de senadores norte-americanos contra o operador do porto alemão de Mukran devido ao gasoduto Nord Stream-2. Klaus Ernst, presidente do Comité de Assuntos de Economia e Energia do Bundestag, afirmou que se trata de “uma violação do direito internacional ameaçar a soberania do país com sanções extraterritoriais”.

RTP /
Navio russo atracado no porto alemão de Mukran Axel Schmidt - Reuters

No início do mês, três senadores norte-americanos (Ted Cruz, Tom Cotton e Ron Johnson) enviaram uma carta ao operador do porto alemão de Mukran a ameaçar com sanções esmagadoras por parte dos Estados Unidos. Os signatários pretendiam que o operador parasse de ajudar os navios russos na construção das secções finais do gasoduto.

No documento, além do porto de Mukran, também a cidade vizinha de Sassnitz é ameaçada com “sanções jurídicas e económicas esmagadoras".O porto alemão de Mukran é onde os navios russos, que fazem o troço final do gasoduto, atracam e são reabastecidos.

Para Klaus Ernst, as “sanções drásticas afetariam todas as empresas que contribuem ou estão envolvidas na construção do Nord Stream-2”.

São uma afronta à União Europeia como um todo, o que vai levar a uma resposta de Bruxelas. A Alemanha, por sua vez, não vai ficar parada”, acrescentou.

O presidente do Comité de Assuntos de Economia e Energia do Bundestag revela que a “próxima medida é levar a questão ao Conselho de Segurança das Nações Unidas”.

Outras opções passam por “apresentar queixas aos tribunais internacionais relevantes e aguardar pela decisão”.

Se as sanções fossem impostas aos Estados Unidos, seria uma violação do direito internacional”, frisou.

Apesar das ameaças norte-americanas, a Rússia e a Alemanha – as duas principais partes interessadas no projeto – permanecem determinadas no projeto.

O Nord Stream-2 visa fornecer à Europa até 55.000 milhões de metros cúbicos de gás natural por ano, além de igual quantidade fornecida anualmente pelo Nord Stream-1.

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