A primeira-ministra neozelandesa, Jacinda Ardern, anunciou esta quinta-feira, menos de uma semana após o atentado de um militante de extrema-direita contra duas mesquitas de Christchurch, uma reforma legislativa para interditar espingardas de assalto e semiautomáticas no país. “A 15 de março a nossa história mudou para sempre. Agora, as nossas leis também vão mudar”, assinalou Jacinda Ardern.
Cinquenta fiéis muçulmanos foram abatidos a tiro na passada sexta-feira, em Christchurch, por Brenton Tarrant, um confesso adepto da ideologia supremacista branca. O ataque visou duas mesquitas daquela cidade neozelandesa, quando decorriam as orações. O morticínio foi transmitido em direto pelo próprio atirador através do Facebook.
A revisão das leis das armas na Nova Zelândia fora prometida pela primeira-ministra do país logo após o ataque. O processo está agora em marcha. Além das espingardas de assalto e semiautomáticas, a reforma passa por banir os carregadores de elevada capacidade e outros dispositivos que permitam disparos de cadência rápida.
“Todas as armas semiautomáticas utilizadas no ataque terrorista de sexta-feira serão proibidas neste país”, garantiu Ardern, que já esta semana havia declarado que jamais pronunciaria o nome do atirador em público.
Esta reforma legislativa será submetida ao Parlamento de Wellington no início de abril. Todavia, até lá, haverá medidas provisórias em aplicação. O que, na prática, significa uma imediata interdição.
Debate além-fronteiras
A iniciativa do Governo neozelandês produziu já eco nos Estados Unidos, onde o enquadramento legal da posse de armas de tipo militar mantém aberta a ferida de um crónico conflito social e político.
Bernie Sanders, uma vez mais candidato à nomeação do Partido Democrático para a próxima eleição presidencial norte-americana, em 2020, veio entretanto afirmar que estas são “verdadeiras medidas para parar a violência causada por armas”.
O senador sustentou mesmo que “é preciso seguir o exemplo neozelandês” e “confrontar a NRA” – a maior estrutura do lóbi norte-americano pró-posse de armamento –, tendo em vista “interditar a venda e a distribuição de armas de assalto nos Estados Unidos”.
Ainda na passada segunda-feira, a National Riffle Association escrevia no Twitter que “as interdições de armas não desarmam os criminosos. As interdições de armas desarmam cidadãos cumpridores da lei”.
RecompraGun bans don't disarm criminals. Gun bans disarm law-abiding citizens. #2A
— NRA (@NRA) 18 de março de 2019
A nova legislação neozelandesa deverá entrar em vigor, segundo Jacinda Ardern, até 11 de abril. Será implementado um esquema de recompra de armas banidas, com um custo equivalente a 121 milhões de euros.
Na Austrália, as armas semiautomáticas foram banidas depois de um massacre perpetrado em 1996 em Port Arthur, onde morreram então 35 pessoas. A primeira-ministra da Nova Zelândia explicou que, à semelhança do quadro australiano, haverá algumas exceções – sob forte vigilância – para agricultores.
“Acredito que a vasta maioria dos legítimos proprietários de armas na Nova Zelândia vai compreender que estas medidas são de interesse nacional”, disse Ardern.
Com uma população de menos de cinco milhões de habitantes, a Nova Zelândia tem registo de 1,2 a 1,5 milhões de armas de fogo. Cerca de 13.500 são armas de assalto de tipo militar.
c/ agências
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