“O que têm em comum o Presidente do Paquistão, um traficante de charutos ou armas, um terrorista e o membro de uma rede de proliferação nuclear? Todos eles usaram os seus telemóveis durante um voo".

É este o enigma que surge numa newsletter interna da NSA em 2009, considerada “altamente secreta” e na qual é descrito o projeto de vigilância de telemóveis em voos comerciais. Um documento anterior da mesma agência tinha reportado que, em fevereiro de 2009, cerca de 100 mil pessoas já tinham utilizado telemóveis em aviões.Atualmente, cerca de 100 companhias de aviação permitem a utilização de telemóveis durante os voos e cada vez mais oferecem uma ligação Wi-Fi.

Esta elevada utilização é, em grande parte, resultante da perda de medo dos viajantes de que os transportes aéreos caiam devido à utilização de dispositivos móveis e à necessidade de “se manterem em contacto” permanente, declarou um porta-voz da companhia aérea Air France ao Intercept.

A França tem sido, precisamente, um dos principais alvos dos serviços de inteligência norte-americanos e britânicos no que diz respeito à interceção de comunicações móveis a bordo de aviões comerciais.
“Impedir um novo 11 de setembro”
Para este propósito, foram criados programas específicos que permitem uma recolha de dados quase “em tempo real”, declaram os documentos confidenciais das agências. A técnica de interceção por satélite é utilizada através de antenas de estações terrestres secretas e basta o telemóvel estar ligado para que as agências o consigam localizar.

Esta interceção é, depois, cruzada com os números dos aviões e com os registos das listas de passageiros de forma a descobrir o nome do utilizador do smartphone. As informações secretas da GCHQ, agora divulgadas, revelam que a agência consegue perturbar o funcionamento do telemóvel em questão à distância, fazendo com que o proprietário seja forçado a reiniciá-lo e a inserir os seus códigos pessoais de acesso. Simultaneamente, os serviços britânicos recolhem esses dados.

O sucesso destes programas levou a que a agência norte-americana declarasse na newsletter de 2009 que “o céu poderia pertencer à NSA”.

A Air France surge como alvo desta vigilância desde 2005, ano em que um documento de 13 páginas elaborado pela NSA define os traços principais do projeto que pretende “rastrear os aviões civis de todo o mundo”. Assinado por um dos membros da direção, responsável pelas informações de origem eletromagnética, o relatório enumera por ordem cronológica as etapas do programa pensado para impedir “um novo 11 de setembro”.
Europa, Médio Oriente e África sob escuta
Como justificação, a agência declara que, desde o final de 2003, “a CIA considera que os voos da Air France e da Air México são potenciais alvos dos terroristas”. O departamento jurídico da NSA afirma ainda que “não existe nenhum impedimento legal no controlo dos aviões de ambas as companhias aéreas” e que estes “devem estar sob o mais alto nível de vigilância assim que entrarem no espaço aéreo dos EUA”.

No entanto, os mesmos documentos revelam que o programa de interceção não se limita apenas a supostos membros de células terroristas, abrangendo alvos com perfis muito variados, entre os quais o Presidente paquistanês e traficantes de charutos.

Por sua vez, o GCHQ criou o programa Southwinds, utilizado para reunir os dados, metadados e conteúdos das chamadas dos telemóveis a bordo dos aviões comerciais. O programa foi descrito num documento designado como “top secret strap”, uma das mais elevadas classificações a nível de confidencialidade, e está restrito a regiões cobertas por satélites de empresas de telecomunicações britânicas: Europa, Médio Oriente e África.
Na espionagem não há amigos
Oficialmente, a NSA e o GCHQ estão unidos a Israel por uma aliança com dez anos que tem revelado um forte crescimento. No entanto, este elo possui um lado mais escuro.

Os documentos consultados pelo Le Monde e pelo Intercept mostram que os britânicos têm espiado a diplomacia israelita, tanto em Jerusalém como no estrangeiro. Mas a agência não se fica por aí: tem também espiado empresas privadas do sector da defesa, organismos do Estado responsáveis pela cooperação internacional e ainda centros de investigação científica de universidades.
Outros alvos foram funcionários de empresas israelitas de defesa, elementos da indústria do armamento e centros de investigação da Universidade hebraica de Jerusalém.
O diário internacional The Wall Street Journal e o semanário alemão Der Spiegel tinham já confirmado que os serviços de inteligência britânicos e norte-americanos vigiavam as comunicações do primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e do ex-primeiro-ministro do mesmo país, Ehud Olmert.

De acordo com o Le Monde, os espiões dedicaram-se também a outros diplomatas. Conseguiram ter acesso aos dados de um dos representantes do Ministério israelita dos Negócios Estrangeiros e ao correio eletrónico dos embaixadores em Nairobi (Quénia) e Abuja (Nigéria).

Também a Palestina, com quem a NSA e o GCHQ mantêm relações próximas no campo dos serviços de inteligência, tem estado sob a vigilância dos EUA e do Reino Unido. Um dos alvos foi o ex-primeiro-ministro da Autoridade Nacional Palestiniana, mas também as delegações da Palestina em Portugal, Bélgica, França, Paquistão, África do Sul e Malásia foram sujeitas à invasão de privacidade.
O que dizem os serviços de inteligência?
“Não faremos qualquer comentário sobre assuntos relacionados com inteligência”, disse ao Le Monde um porta-voz da GCHQ. “No entanto, o nosso trabalho é realizado de acordo com um rigoroso quadro legal e político que garante que as nossas atividades são autorizadas, necessárias e proporcionais”.

Acrescentou ainda que “a comissão parlamentar da inteligência e segurança” pode efetuar um controlo rigoroso das atividades da agência. “Além disso, o regime legal das interceções praticadas pelo Reino Unido respeitam totalmente a Convenção Europeia dos Direitos Humanos”.

No mesmo tom, a NSA comunicou ao Le Monde que as “atividades de inteligência estão em plena conformidade com o quadro jurídico e político em vigor”.