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O plano do novo ministro das Finanças do Brasil: cortar
Um dia após a tomada de posse do Governo de Michel Temer, o novo ministro das Finanças delineou a estratégia para os próximos seis meses. Henrique Meirelles diz que a sua prioridade será “cortar despesas e privilégios daqueles que não precisam”, de forma a garantir a sustentabilidade da dívida pública.
Horas após a tomada de posse ao lado de Michel Temer, Henrique Meirelles já deitava mãos à obra. Ainda na quinta-feira, o novo ministro das Finanças, acabado de chegar ao seu Ministério, garantia aos jornalistas presentes que estava “preparado” para enfrentar os graves problemas da economia brasileira.
Na primeira declaração pública enquanto ministro da Fazenda (designação dos brasileiros para o detentor da pasta das Finanças), Meirelles garantiu desde logo a imposição de cortes da despesa e dos privilégios das empresas que estão isentas de pagamentos adicionais ou que dispõem de benefícios fiscais.
Em entrevista à TV Globo, o ministro assegurou que esses cortes não vão atingir os programas sociais promovidos durante os anos de governação do Partido dos Trabalhadores, já que constituem valores menores no orçamento. Mas assegura que o ministério fará o esforço adicional no controlo das despesas públicas, não só a nível do Governo federal, mas também em cada Estado brasileiro.
Segurança social e impostos
Também polémica é a intenção de promover a reforma do sistema de Segurança Social brasileiro por tempo de contribuição, já que em certos escalões as aposentações não têm uma idade mínima de atribuição, em regime também dependente dos anos de descontos. A proposta do Governo de Temer deverá consistir em estabelecer uma idade mínima para a reforma: 65 anos para os homens e 60 para as mulheres. Henrique Meireles foi presidente do Banco Central brasileiro entre 2003 e 2010.
“Preferencialmente, não deveria haver aumento de imposto. Mas a prioridade é o equilíbrio das contas públicas”, esclarece.
Esta sexta-feira decorreu em Brasília o primeiro Conselho de Ministros presidido por Temer. Na conferência de imprensa que decorreu logo após a reunião, Henrique Meirelles voltou a falar em cortes na despesa pública e na possível implementação de impostos temporários, mas avisa que só agora o Governo começou a ter acesso aos dados e ainda não tem medidas concretas para anunciar.
Os jornalistas esperavam que a equipa de secretários de Estado fosse anunciada ainda hoje, mas Meirelles diz que só vai revelar os nomes na próxima segunda-feira, dia 16 de maio. Também o presidente do Banco Central, que perdeu o estatuto de ministro na remodelação governamental, será anunciado só na próxima semana.
Sobre a dívida, Meirelles referiu que está pronto a tomar medidas “duras, mas necessárias” para garantir uma trajetória sustentável. Nesse sentido, poderá estar em vista a restituição do imposto provisório de Movimentação Financeira (CPMF).
Dívida pública
Henrique Meirelles tratou de demarcar a questão da dívida pública como a principal preocupação do mandato que agora inicia: "Qual o fator principal da quebra da confiança? A incerteza política é um, com certeza. Mas talvez a principal seja a insegurança em relação à sustentabilidade da dívida pública", disse o ministro, citado pelo jornal Folha de São Paulo. O ministro admite o regresso da polémica Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) “caso seja necessário”. Esta taxa foi extinta pelo Congresso em 2007.
O ministro reconhece que a carga fiscal no Brasil já é elevada, mas poderá ser aumentada “de modo temporário”.
“Sabemos que o nível de tributação atrapalha o crescimento económico. A meta é a diminuição, mas vamos dar prioridade à questão da dívida pública e ao seu crescimento de forma sustentável”, argumentou.
A excecionalidade do momento que o Brasil vive atualmente pode levar à contestação por parte da população, e essa é uma situação que o ministro da Fazenda diz compreender.
“Em relação a protestos, faz parte da democracia. É normal, não há nenhum tipo de preocupação com isso. Deve prevalecer o interesse da sociedade, no final do processo. Não se pode agradar a todos ao mesmo tempo. As pessoas que se sentirem prejudicadas certamente vão protestar, o que é legítimo", assume.
Na primeira declaração pública enquanto ministro da Fazenda (designação dos brasileiros para o detentor da pasta das Finanças), Meirelles garantiu desde logo a imposição de cortes da despesa e dos privilégios das empresas que estão isentas de pagamentos adicionais ou que dispõem de benefícios fiscais.
Em entrevista à TV Globo, o ministro assegurou que esses cortes não vão atingir os programas sociais promovidos durante os anos de governação do Partido dos Trabalhadores, já que constituem valores menores no orçamento. Mas assegura que o ministério fará o esforço adicional no controlo das despesas públicas, não só a nível do Governo federal, mas também em cada Estado brasileiro.
Segurança social e impostos
Também polémica é a intenção de promover a reforma do sistema de Segurança Social brasileiro por tempo de contribuição, já que em certos escalões as aposentações não têm uma idade mínima de atribuição, em regime também dependente dos anos de descontos. A proposta do Governo de Temer deverá consistir em estabelecer uma idade mínima para a reforma: 65 anos para os homens e 60 para as mulheres. Henrique Meireles foi presidente do Banco Central brasileiro entre 2003 e 2010.
“Preferencialmente, não deveria haver aumento de imposto. Mas a prioridade é o equilíbrio das contas públicas”, esclarece.
Esta sexta-feira decorreu em Brasília o primeiro Conselho de Ministros presidido por Temer. Na conferência de imprensa que decorreu logo após a reunião, Henrique Meirelles voltou a falar em cortes na despesa pública e na possível implementação de impostos temporários, mas avisa que só agora o Governo começou a ter acesso aos dados e ainda não tem medidas concretas para anunciar.
Os jornalistas esperavam que a equipa de secretários de Estado fosse anunciada ainda hoje, mas Meirelles diz que só vai revelar os nomes na próxima segunda-feira, dia 16 de maio. Também o presidente do Banco Central, que perdeu o estatuto de ministro na remodelação governamental, será anunciado só na próxima semana.
Sobre a dívida, Meirelles referiu que está pronto a tomar medidas “duras, mas necessárias” para garantir uma trajetória sustentável. Nesse sentido, poderá estar em vista a restituição do imposto provisório de Movimentação Financeira (CPMF).
Dívida pública
Henrique Meirelles tratou de demarcar a questão da dívida pública como a principal preocupação do mandato que agora inicia: "Qual o fator principal da quebra da confiança? A incerteza política é um, com certeza. Mas talvez a principal seja a insegurança em relação à sustentabilidade da dívida pública", disse o ministro, citado pelo jornal Folha de São Paulo. O ministro admite o regresso da polémica Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) “caso seja necessário”. Esta taxa foi extinta pelo Congresso em 2007.
O ministro reconhece que a carga fiscal no Brasil já é elevada, mas poderá ser aumentada “de modo temporário”.
“Sabemos que o nível de tributação atrapalha o crescimento económico. A meta é a diminuição, mas vamos dar prioridade à questão da dívida pública e ao seu crescimento de forma sustentável”, argumentou.
A excecionalidade do momento que o Brasil vive atualmente pode levar à contestação por parte da população, e essa é uma situação que o ministro da Fazenda diz compreender.
“Em relação a protestos, faz parte da democracia. É normal, não há nenhum tipo de preocupação com isso. Deve prevalecer o interesse da sociedade, no final do processo. Não se pode agradar a todos ao mesmo tempo. As pessoas que se sentirem prejudicadas certamente vão protestar, o que é legítimo", assume.
