Num relatório preliminar de monitoria sobre mortes, detenções e violações dos direitos humanos nos tumultos violentos no distrito de Mogovolas, em finais de dezembro, a ONG explica que os acontecimentos não ocorreram de forma isolada, mas inseridos num contexto prévio de práticas informais recorrentes entre agentes policiais destacados para a zona mineira de Marraca e grupos de garimpeiros.

"As fontes [locais] relataram que, de forma reiterada, agentes da polícia negociavam diretamente com os garimpeiros, exigindo ou aceitando valores monetários que variavam entre 50 meticais [67 cêntimos de euros] a 100 meticais [1 euro], pagos por grupo ou por garimpeiro individual, conforme a negociação", lê-se no documento da organização não-governamental (ONG).

Segundo a plataforma, o confronto entre os garimpeiros e a polícia teve início após uma confusão na cobrança dos valores que permitiam a continuidade temporária da atividade mineira naquela região, que resultou na morte de dois garimpeiros, desencadeando "reações imediatas" por parte de algumas pessoas presentes, levando à morte de um policia e marcando uma "escalada abrupta da violência".

"Após a morte do agente policial, os testemunhos descrevem uma situação de perda total de controlo operacional, com disparos indiscriminados por parte das forças policiais presentes no terreno. A ausência de comando efetivo e de protocolos de contenção levou a confrontos intensos", explica-se.

De acordo com a ONG, numa primeira fase, familiares das vítimas apontaram para 13 mortos, contudo, nos dias subsequentes, novos corpos continuaram a ser descobertos, elevando o número a mais de 38 mortos. 

"Para além das mortes por disparo de arma de fogo, as testemunhas relataram que algumas vítimas foram mortas por outros meios, revelando níveis extremos de violência. Foi referido que pelo menos uma vítima foi decapitada, enquanto outras foram mortas à facada, alegadamente em situações em que os disparos não atingiram os corpos", reitera a plataforma.

Segundo a organização, diversos testemunhos independentes recolhidos apontam para a existência de uma alegada vala comum na região, onde os corpos de vítimas mortas durante os tumultos terão sido depositados, visando ocultar o número real de mortos e eliminar vestígios.

"A informação recolhida pela Plataforma Decide revela indícios graves, consistentes e convergentes de violações severas de direitos humanos, ocorridas no contexto dos tumultos registados", refere a ONG, acrescentando que os depoimentos colhidos apontam para um padrão de atuação marcado pelo uso excessivo e letal da força, com mortes em larga escala, ferimentos graves, detenções arbitrárias, negação de assistência médica e legal e alegações de ocultação de cadáveres, incluindo a existência de uma suposta vala comum.

O presidente da ONG moçambicana Kóxukhuro também denunciou na semana passada a morte de pelo menos 38 pessoas em confrontos entre a polícia e populares em Nampula.

Em conferência de imprensa, o presidente daquela ONG local de defesa dos direitos humanos reagiu ao anúncio da Polícia da República de Moçambique (PRM), em dezembro, da morte de um polícia e de seis membros do grupo de guerrilheiros tradicionais, designado naparamas, durante confrontos no distrito de Mogovolas.

"Não é verdade a informação divulgada oficialmente pela PRM. O que aconteceu foi, de certa forma, um massacre. Os números anunciados não correspondem à realidade. Nós estivemos no terreno e confirmámos 38 mortes", afirmou na altura Gamito Dos Santos, presidente da ONG.