Em comunicado, a ONU explica que o Plano de Trabalho foi adotado em Quito, na última sexta-feira, durante a segunda reunião técinica internacional sobre mobilidade de cidadãos venezuelanos nas Américas, pela Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.

O acordo, segundo o representante especial conjunto do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Mundial para as Migrações (OIM) para os refugiados e migrantes venezuelanos, Eduardo Stein, inscreve-se "numa longa tradição de solidariedade da América Latina com pessoas que são obrigadas a abandonar os seus países e é um importante marco histórico na harmonização de políticas e práticas dos países da região".

Segundo o comunicado, o plano de trabalho "representa um acompanhamento da Declaração de Quito, assinada em setembro de 2018, e procura reforçar as ações tendentes a facilitar a mobilidade dos cidadãos venezuelanos nos territórios dos países signatários".

Estas nações "comprometeram-se a fomentar medidas que facilitem, avaliar e normalizar o estatuto migratório dos venezuelanos nos seus territórios e a garantir o acesso aos processos que sirvam para determinar a condição de refugiado entre os requerentes", indicou.

O acordo estipula ainda que a instauração de trâmites ou protocolos "para garantir o adequado exercício dos direitos básicos como saúde, educação e trabalho para os refugiados e migrantes da Venezuela, com especial atenção aos menores (crianças e adolescentes), pessoas com deficiências, vítimas de maus-tratos ou sobreviventes de violência sexual".

Segundo a ONU, três milhões de venezuelanos saíram do país, 2,4 milhões dos quais para a América Latina e Caraíbas.