Oposição são-tomense quer destituição da presidente do parlamento
O MLSTP, oposição são-tomense, anunciou hoje que deverá avançar com um pedido de destituição da presidente do parlamento, Celmira Sacramento, que acusam de estar a ser orientada pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada para forjar eleições antecipadas.
Em conferência de imprensa, o porta-voz do grupo parlamentar do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), Wuando Castro, denunciou "um plano maquiavélico" que diz estar a ser executado pela Ação Democrática Independente (ADI), de Patrice Trovoada, para tornar a Assembleia "disfuncional, de forma a forçar" o Presidente da República a "dissolver o parlamento" para "forjar eleições antecipadas".
Segundo Wuando Castro, o plano começou com a apresentação da moção de censura, que foi depois retirada, e continua com as ações da presidente do parlamento que acusa de "ser parcial, pressionada e manipulada por fora" e tem estado "a violar sistematicamente o regimento" que "jurou defender".
O caso mais recente, segundo o deputado do MLSTP foi a decisão da presidente da Assembleia Nacional que cancelou as sessões plenárias previstas para a próxima semana, para discutir "assuntos muito sérios, que brigam com o futuro do país", nomeadamente a aprovação das Grandes Opções do Plano, o Orçamento Geral do Estado, a composição da comissão eleitoral e aprovação da lei de recenseamento eleitoral automático.
"Tudo isso está ser adiado, está a ser condicionado única e exclusivamente por vontade de alguém que não está no país, mas continua a telecomandar as suas tropas, o seu partido e lançar este caos, esta instabilidade constante do país", precisou.
"É uma atitude unilateral [...] que viola todos os preceitos regimentais, que viola todos os regulamentos da Assembleia e que vem provar que neste momento a senhora presidente da Assembleia, deputada Celmira Sacramento, não representa os deputados, não representa os deputados do MLSTP, e estamos a ponderar seriamente entrar com um requerimento de pedido de destituição da senhora presidente da Assembleia", disse Wuando Castro.
O deputado responsabilizou o ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, ausente do país desde que foi demitido, em janeiro de 2025, de ser "uma pessoa que só sabe viver e estar no país quando está no poder para utilizar as benesses, as portas que esse poder lhe abre para realizar os seus assuntos e negócios pessoais".
Wuando Castro sublinhou que a ADI perdeu a maioria absoluta no parlamento, face ao posicionamento de alguns dos deputados do partido em defesa do Governo, demarcando-se das orientações da direção da ADI e do seu grupo parlamentar.
Face a esta nova conjuntura política, o MLSTP admitiu também que irá avançar com o pedido de destituição dos juízes do Tribunal Constitucional, que no dia 15 de janeiro declararam inconstitucional, sem efeitos retroativos, a demissão do anterior Governo ocorrida há um ano.
Na quarta-feira a Ação Democrática Independente (ADI) retirou uma moção de censura ao Governo, inicialmente agendada para discussão na terça-feira, no decorrer de uma reunião plenária sem a presença do executivo, que acusou de se aliar com a oposição.
A sessão plenária tinha sido suspensa na terça-feira após discussões acesas e trocas de ameaças entre deputados da oposição e opositores à moção de censura e os proponentes da iniciativa.
O atual primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe Américo Ramos, que foi ministro e ex-secretário-geral da ADI, foi escolhido pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, contra a direção do partido.
Vários membros da ADI integram o executivo que conta com o apoio declarado de parte dos deputados da bancada parlamentar da ADI, do qual se demarcou um dos seus deputados que passou a independente, abdicando do cargo de vice-presidente do parlamento.
Na semana passada, o Presidente são-tomense marcou as eleições presidenciais para 19 de julho e as legislativas, regional e autárquicas para 27 de setembro, segundo decreto presidencial divulgado 24 horas após a introdução de uma moção de censura ao Governo.
