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Organização dos Estados Americanos ameaça fechar a porta às Honduras

Organização dos Estados Americanos ameaça fechar a porta às Honduras

Os militares e o Governo interino das Honduras têm três dias para restaurar a ordem constitucional e devolver a Presidência a Manuel Zelaya, ou arriscam-se a ver o país à margem da Organização dos Estados Americanos. O aviso consta de uma resolução da OEA e vem apertar o cerco aos golpistas, mas o Presidente interino afirma que "ninguém" o pode obrigar a demitir-se.

RTP /
O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, admite que o prazo de 72 horas deve ser lido como um ultimato Roberto Escobar, EPA

No seguimento de uma vaga global de condenações ao afastamento do Presidente hondurenho, a OEA veio garantir esta quarta-feira que o país agora governado por Roberto Micheletti corre o risco de ser arredado da Organização, à semelhança do que aconteceu com Cuba, em 1962, ou com o Haiti, em 1990. Setenta e duas horas compõem o prazo que os Estados-membros da OEA estão dispostos a conceder aos golpistas.

"Precisamos de demonstrar com clareza que os golpes militares não são aceitáveis", declarava o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, no termo de uma reunião extraordinária da Organização dedicada à situação nas Honduras. Se a restauração da ordem democrática "não acontecer em 72 horas", a "assembleia voltará a reunir-se para suspender as Honduras".

"Pensávamos viver numa era em que os golpes militares neste hemisfério já não eram possíveis", desabafou o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, após invocar o artigo 21 da Carta Democrática Interamericana.

Na distribuição de críticas, Insulza fez questão de separar "o país" dos "usurpadores do poder democrático": "Esta é uma batalha que vamos travar com força e entusiasmo".

O texto da OEA foi adoptado na esteira de uma resolução aprovada na noite de terça-feira pelas Nações Unidas. Na resolução, a ONU apela "firme e categoricamente a todos os Estados para que não reconheçam outros governos" para além do Executivo de Manuel Zelaya.

Resolução de "profundo valor"

Exilado na Costa Rica, o Presidente hondurenho saudou a resolução da OEA, que disse comportar um conteúdo de "profundo valor". Manuel Zelaya sustentou mesmo que nunca aquela estrutura regional havia aprovado por aclamação um articulado "com tanta convicção na condenação de um feito que rompeu a paz de um país".

"Esta resolução não só condena um acto de agressão como pede correcções e deverá também pedir que os factos não fiquem impunes", frisou o Presidente derrubado, acrescentando que "os povos não perdoam e a História condena".

Zelaya promete regressar na quinta-feira à capital hondurenha, prevendo-se que se faça acompanhar pelo secretário-geral da OEA e pelos homólogos do Equador e da Argentina. Se o fizer, será imediatamente detido e formalmente acusado de violar a Constituição e de manter ligações com o crime organizado e o tráfico de droga. Quem o garante é o Presidente interino, Roberto Micheletti, que em entrevista à Associated Press deixa ainda um aviso aos principais actores das Relações Internacionais: "Ninguém pode obrigar-me a demitir-me".

"Ele já não pode regressar à Presidência da República, a não ser que um presidente de outro país latino-americano o imponha usando armas", lançou o governante interino.

Estados Unidos e Venezuela apoiam Zelaya

Manuel Zelaya, com 57 anos, foi derrubado numa altura em que enfrentava uma barragem de críticas ao seu projecto de revisão constitucional. Eram múltiplos os obstáculos aos planos do Presidente, partindo não só dos militares mas também do Supremo Tribunal, do Congresso e até de parte dos seus correligionários no Partido Liberal, incluindo Roberto Micheletti.

Os adversários de Zelaya argumentam que o Chefe de Estado tinha em marcha um plano para se eternizar na Presidência, nos moldes da reforma constitucional empreendida na Venezuela de Hugo Chávez. Às primeiras horas de domingo, o dia em que os hondurenhos seriam chamados a pronunciar-se num referendo não vinculativo, unidades do Exército irromperam pelo Palácio Presidencial, levaram o Presidente para uma base aérea e enviaram-no para a Costa Rica.

O próprio Zelaya assegura que não tenciona obter um novo mandato, caso venha a recuperar a Presidência. Uma garantia semelhante é agitada em Tegucigalpa pelo Presidente interino, que promete deixar o cargo em Janeiro do próximo ano. Três dias depois do golpe de Estado, ambos disputam as ruas da capital: milhares de hondurenhos das classes mais baixas saem em apoio de Roberto Micheletti, sobretudo de um discurso carregado de promessas tão sonoras como o aumento do salário mínimo; mas houve também quem desafiasse o recolher obrigatório para manifestar apoio ao Presidente derrubado.

O afastamento do Presidente hondurenho deu lugar a um coro de protestos na arena internacional. E lançou mesmo as bases para uma rara convergência de discursos entre a Administração norte-americana e a Presidência venezuelana. Se Hugo Chávez já agitou a ameaça de uma intervenção militar, o Departamento de Estado de Hillary Clinton afirma que o regresso de Manuel Zelaya às Honduras é a única solução aceitável. Os Estados Unidos admitem interromper os fluxos financeiros para aquele país, o que poderia significar um rombo de 215 milhões de dólares nos cofres hondurenhos durante os próximos quatro anos.

Entre os apoiantes de Zelaya está a Espanha, que decidiu convocar para consultas o seu embaixador nas Honduras.

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