Os momentos mais importantes do Acordo de Paris
A 12 de dezembro de 2015 praticamente todos os países do mundo aprovaram o Acordo de Paris, na 21.ª conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas (COP21), em França, culminando um percurso que começara 27 anos antes.
O Acordo de Paris sobre o clima, um documento sem precedentes e uma referência da luta contra as alterações climáticas, foi o resultado de muitas decisões e mais de duas dezenas de COP, as reuniões anuais da ONU sobre o tema.
São os seguintes alguns dos momentos importantes no percurso para o Acordo de Paris, assinado há 10 anos:
1988: É criado, sob a égide da ONU, o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, IPCC na sigla original, um grupo de especialistas em clima encarregado de fazer uma síntese e apresentar relatórios sobre os conhecimentos científicos em relação às alterações climáticas.
Até ao Acordo de Paris, de 2015, haveria de publicar cinco relatórios.
1990: Primeiro relatório do IPCC mostra que os gases com efeito de estufa (GEE) ligados às atividades humanas estão a aumentar e a contribuir para o aquecimento global.
1992: O Rio de Janeiro acolhe a Cimeira do Rio, ou Cimeira da Terra, a ECO92, o primeiro grande encontro mundial sobre as alterações climáticas.
São aí criadas várias convenções, uma delas a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla original), que organiza anualmente uma conferência das partes (COP)para avaliar o progresso no combate às alterações climáticas e estabelecer prioridades.
A UNFCCC entrou em vigor em 1994 e em 1995 realiza-se em Berlim a primeira COP, que junta todos os países da UNFCCC, 195 e a União Europeia (UE).
1997: A COP3, no Japão, adota o Protocolo de Quioto, que impõe aos países industrializados a redução até 2012 das respetivas emissões de GEE em 5,2% em relação a 1990. O protocolo não se aplica às grandes economias emergentes, como a China, a Índia ou o Brasil. Os Estados Unidos, na altura o maior poluidor do planeta, não o ratificam.
2005: Entra em vigor, em fevereiro, o Protocolo de Quioto. Em novembro a COP11, de Montreal, coloca-o em prática, o que torna possível a criação de mercados de carbono.
2006: A China torna-se, ultrapassando os Estados Unidos, o principal emissor de dióxido de carbono (CO2) no mundo, à frente da UE, da Índia, da Rússia e do Japão.
2007: O quarto relatório do IPCC considera agora "irrefutável" e "inequívoco" o aquecimento planetário em curso, cujas consequências previsíveis são a multiplicação de fenómenos climáticos extremos e a subida do nível médio da água dos mares em várias dezenas de centímetros até ao final do século XXI.
Em outubro, o IPCC recebe, juntamente com o ex-vice-presidente norte-americano Al Gore, o prémio Nobel da Paz.
2009: A COP15, de Copenhaga, falha objetivo de alcançar um acordo mundial. Aprova um texto que estabelece como meta limitar o aumento da temperatura do planeta a dois graus celsius em relação à época da Revolução Industrial, mas é vago quanto aos meios para a alcançar. Prevê uma ajuda de 100 mil milhões de dólares por ano até 2020, para apoiar as políticas climáticas dos países mais pobres.
2010: A COP16, no México, propõe a criação de um "Fundo Verde" para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar o aquecimento, mas a questão das fontes de financiamento mantém-se por regular.
2011: A COP17, na África do Sul, aprova os mecanismos de funcionamento do "Fundo Verde", renova o Protocolo de Quioto e cria um roteiro para um novo pacto global de luta contra as alterações climáticas, com metas para 2020, que seria aprovado em Paris.
2014: O quinto relatório do IPCC prevê um aumento global das temperaturas no final do século de entre 3,7 e 4,8ºC em relação a 1850-1900, se nada for feito para inverter essa tendência.
Complexas negociações decorrem então na COP de Lima (Peru), para redigir um projeto de texto, com vista a um acordo em dezembro de 2015, destinado a substituir o Protocolo de Quioto, a partir de 2020.
30 nov 2015: Início da reunião da COP21 em Le Bourget (norte de Paris), com o objetivo de fechar o primeiro acordo global vinculando todos os países a combater o aquecimento global, limitando as emissões de GEE. Uma cimeira excecional de 150 chefes de Estado e de Governo dita o arranque da conferência.
12 dez 2015: É adotado o Acordo de Paris, que prevê limitar o aumento da temperatura do planeta "a bem menos de 2ºC", e de preferência que não ultrapasse 1,5ºC, uma revisão obrigatória dos compromissos dos países a cada cinco anos, e uma ajuda financeira progressiva aos países do Sul.