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Portugal quer "debate desde já" para preparar UE para alargamento sem metas temporais

por Lusa

O Governo português defendeu hoje um debate "desde já" para preparar a União Europeia (UE) para o alargamento, com reformas ao nível comunitário, preferindo que não sejam definidas "metas temporais", quando se fala de 2030 como prazo.

"O processo de alargamento carece de um processo de reformas que deve ser completado. É um debate que temos que começar a ter desde já, de forma a criarmos a capacidade de absorção na União Europeia para receber novos Estados-membros", disse o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes.

Falando à imprensa portuguesa em Bruxelas no final de um Conselho de Assuntos Gerais, o governante apontou que "há muitas ideias" e que esta é uma "discussão que levará o seu tempo".

"Mas é uma discussão que precisamos de ter para, de facto, criar as condições para podermos concretizar o alargamento, [...] garantindo também condições de eficiência e de funcionamento da União Europeia", salientou.

Questionado sobre um eventual prazo de 2030 para concretizar o alargamento da UE, falado dentro das instituições europeias, Tiago Antunes frisou: "É melhor não trabalharmos com metas temporais, mas sim com o objetivo de fazermos um trabalho que é preciso fazer e, portanto, temos o objetivo de que este processo aconteça, que possa acontecer o mais rapidamente possível".

"Estamos todos comprometidos com este trabalho e com o avançar deste trabalho, mas aqui termos calendários pode não ajudar e, por isso, o que é importante é que as discussões existam, que se façam", explicou.

De acordo com o governante português, "todos [os países da UE] concordam" com a necessidade de avançar com reformas.

"Quanto ao conteúdo dessas reformas é que não há ainda acordo", concluiu.

A posição surge no dia em que o Grupo dos Doze, com peritos convocados pelos governos francês e alemão, concluiu que a UE "ainda não está preparada" para o alargamento, devendo fazer "reformas substanciais", salvaguardar o Estado de direito e rever os Tratados.

Salientando que o projeto europeu "enfrenta uma conjuntura crítica marcada por mudanças geopolíticas, crises transnacionais e complexidades internas", o documento franco-alemão, que foi apresentado aos ministros no Conselho de Assuntos Gerais, dá conta da "complexidade em alinhar as visões de diversos Estados-membros", recomendando um "processo flexível de reforma e alargamento da UE".

Para o alcançar, estes especialistas defendem "uma ação imediata para melhorar a funcionalidade da UE, propondo uma lista de medidas iniciais antes das próximas eleições europeias", marcadas para junho do próximo ano.

"As reformas mais substanciais - incluindo os preparativos para revisões do Tratado - devem ser implementadas durante a nova legislatura, de 2024 a 2029", realçam.

Em meados de 2022, os Estados-membros da UE adotaram uma decisão histórica de conceder o estatuto de candidatos à Ucrânia e Moldova, que se juntaram a um grupo alargado de países, alguns dos quais há muito na `fila de espera` para entrar no bloco europeu, sem quaisquer progressos nos últimos anos.

Esta lista é agora composta por Montenegro, Sérvia, Turquia, Macedónia do Norte, Albânia, Ucrânia, Moldova e Bósnia-Herzegovina.

O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, depois de preencherem requisitos ao nível político e económico.

 

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