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Portugal representado por Cavaco Silva no funeral de Nelson Mandela
A representação portuguesa nas cerimónias fúnebres oficiais de Nelson Mandela, previstas para o dia 10 de dezembro, terá à cabeça o Presidente da República. É já na próxima segunda-feira que o Parlamento se reúne em sessão extraordinária para dar “assentimento” à viagem de Cavaco Silva para a África do Sul. Evitando antecipar-se a Belém, o primeiro-ministro afiançara na sexta-feira que Portugal estaria representado “ao mais alto nível do Estado” no funeral do histórico líder sul-africano.
A notícia foi avançada pela TVI24 a partir de uma entrada do deputado do CDS-PP Michael Seufert na rede social Twitter, a dar conta de que fora chamado para uma reunião extraordinária da Assembleia da República com vista a “aprovar a deslocação” de Cavaco Silva a solo sul-africano. “A nossa nação perdeu o maior dos seus filhos” – foi
com estas palavras que o Presidente sul-africano, Jacob Zuma, anunciou ao seu país e ao mundo a morte de Nelson Mandela.
A bandeira da África do Sul fica em meia-haste até 15 de dezembro. O antigo Presidente será sepultado nessa data em Qunu, a terra natal, numa cerimónia limitada à família e às autoridades do país.
O corpo ficará em câmara ardente, entre quarta e sexta-feira, no Union Building de Pretória, a sede do Governo.
Entretanto foi confirmada, no portal do Parlamento, a introdução de um ponto na agenda do plenário para as 12h00 de segunda-feira – o “assentimento à deslocação de caráter oficial à África do Sul de Sua Excelência o Presidente da República”. Isto depois de o primeiro-ministro ter assegurado que o país se faria representar “ao mais alto nível do Estado”.
É no n.º 1 do artigo 129.º e na alínea b) do artigo 163.º que a Constituição da República estabelece que as viagens oficiais do Chefe de Estado estão sujeitas a “assentimento” por parte do Parlamento. O que acontece por via de uma resolução a votar pelos deputados em sessão plenária.
A morte de Nelson Mandela, líder histórico do ANC e primeiro Presidente negro da África do Sul, aos 95 anos, foi anunciada na noite de quinta-feira pelo atual Chefe de Estado Jacob Zuma, precipitando uma torrente de declarações de pesar à escala planetária.
“Exemplo perdurará”
Na sexta-feira, à entrada para o concerto comemorativo dos 105 anos do cineasta Manoel de Oliveira, no Porto, Pedro Passos Coelho quis deixar um “testemunho pessoal e direto” sobre Nelson Mandela, considerando-o “uma personalidade extraordinária, de exceção mesmo, que viveu uma vida também ela extraordinária e que representa uma exemplo de força moral e de exemplo político e cívico inesquecível, que marcou seguramente o século XX e o dobrar do novo século”.
“Foi um homem que deixou a sua marca numa transição pacífica para uma sociedade mais democrática e pluralista, que recusou o apartheid por uma forma não violenta. Sem a sua liderança, provavelmente não seria possível construir uma sociedade multiétnica como foi a África do Sul pós-apartheid que todos vimos nascer no mundo”, acrescentou o primeiro-ministro.
“Tenho a certeza de que esse exemplo perdurará por muitas décadas, não apenas na memória dos vivos mas também na galeria da História em que Mandela, seguramente, entrará”, reforçou.
Passos disse ainda ter transmitido à Embaixada da África do Sul que “o Governo português trabalhará no sentido de disponibilizar meios” para homenagear Mandela “até que as exéquias possam ter lugar” e adiantou ainda ter remetido “diretamente ao Governo sul-africano as condolências do Governo português e do povo português”.
“Tenho a certeza de que, nos dias mais próximos, encontraremos todos uma maneira de expressar publicamente as nossas condolências, mas também o exemplo que sentimos e a inspiração que sentimos por aquilo que foi a sua vida e o seu legado”, concluiu.
A bandeira da África do Sul fica em meia-haste até 15 de dezembro. O antigo Presidente será sepultado nessa data em Qunu, a terra natal, numa cerimónia limitada à família e às autoridades do país.
O corpo ficará em câmara ardente, entre quarta e sexta-feira, no Union Building de Pretória, a sede do Governo.
Entretanto foi confirmada, no portal do Parlamento, a introdução de um ponto na agenda do plenário para as 12h00 de segunda-feira – o “assentimento à deslocação de caráter oficial à África do Sul de Sua Excelência o Presidente da República”. Isto depois de o primeiro-ministro ter assegurado que o país se faria representar “ao mais alto nível do Estado”.
É no n.º 1 do artigo 129.º e na alínea b) do artigo 163.º que a Constituição da República estabelece que as viagens oficiais do Chefe de Estado estão sujeitas a “assentimento” por parte do Parlamento. O que acontece por via de uma resolução a votar pelos deputados em sessão plenária.
A morte de Nelson Mandela, líder histórico do ANC e primeiro Presidente negro da África do Sul, aos 95 anos, foi anunciada na noite de quinta-feira pelo atual Chefe de Estado Jacob Zuma, precipitando uma torrente de declarações de pesar à escala planetária.
“Exemplo perdurará”
Na sexta-feira, à entrada para o concerto comemorativo dos 105 anos do cineasta Manoel de Oliveira, no Porto, Pedro Passos Coelho quis deixar um “testemunho pessoal e direto” sobre Nelson Mandela, considerando-o “uma personalidade extraordinária, de exceção mesmo, que viveu uma vida também ela extraordinária e que representa uma exemplo de força moral e de exemplo político e cívico inesquecível, que marcou seguramente o século XX e o dobrar do novo século”.
“Foi um homem que deixou a sua marca numa transição pacífica para uma sociedade mais democrática e pluralista, que recusou o apartheid por uma forma não violenta. Sem a sua liderança, provavelmente não seria possível construir uma sociedade multiétnica como foi a África do Sul pós-apartheid que todos vimos nascer no mundo”, acrescentou o primeiro-ministro.
“Tenho a certeza de que esse exemplo perdurará por muitas décadas, não apenas na memória dos vivos mas também na galeria da História em que Mandela, seguramente, entrará”, reforçou.
Passos disse ainda ter transmitido à Embaixada da África do Sul que “o Governo português trabalhará no sentido de disponibilizar meios” para homenagear Mandela “até que as exéquias possam ter lugar” e adiantou ainda ter remetido “diretamente ao Governo sul-africano as condolências do Governo português e do povo português”.
“Tenho a certeza de que, nos dias mais próximos, encontraremos todos uma maneira de expressar publicamente as nossas condolências, mas também o exemplo que sentimos e a inspiração que sentimos por aquilo que foi a sua vida e o seu legado”, concluiu.
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