Presidente Checo assinou Tratado de Lisboa que pode agora avançar

Era o passo final que faltava para que o Tratado de Lisboa pudesse avançar. A aprovação pela República Checa esteve dependente de alterações exigidas pelo país quanto à aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais, que foram ultrapassadas na quinta-feira, durante um encontro dos líderes europeus.

Após a deliberação positiva, esta manhã, do Tribunal Constitucional checo sobre a constitucionalidade do Tratado de Lisboa, restava a assinatura de Vaclav Klaus, que acabou por acontecer esta tarde.

"Esperava esta decisão do Tribunal Constitucional e respeito-a, embora a desaprove fundamentalmente", disse. "Com a entrar em vigor do Tratado de Lisboa a República Checa deixa de ser um Estado soberano", argumentou Vaclav Klaus.

Tratado "simbolicamente liga Portugal ao projecto europeu"

O ministro português dos Negócios Estrangeiros revelou "grande satisfação pelo facto de o Tratado ter sido finalmente ratificado por todos os Estados-membros". Luís Amado considera que o documento é "uma boa solução para a Europa, no momento difícil em que se encontra e em que grandes expectativas recaem sobre a Europa".

"Hoje estamos no coração do projecto europeu e a circunstância de termos um Tratado que, simbolicamente, nos associará para sempre, representa também o culminar de um intenso trabalho político e diplomático de sucessivos governos que se empenharam em fazer de Portugal um país europeu e moderno", acrescentou o ministro.

"O importante" agora "é negociar sob os auspícios da presidência sueca as condições para que o Tratado possa entrar em vigor em Janeiro de 2010, como foi decidido por todos os chefes de Estado e de governo e no Conselho Europeus", acrescentou.