Procurador do TPI diz que ninguém está autorizado a cometer crimes de guerra

por Lusa
Eyad Baba - AFP

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) que pediu a detenção do primeiro-ministro israelita e de dirigentes do Hamas afirmou hoje em entrevista que "ninguém está autorizado a cometer crimes de guerra ou crimes contra a humanidade".

Karim Khan, o procurador do TPI que pediu a emissão dos mandados de detenção para Benjamin Netanyahu e os dirigentes do grupo islamista Hamas por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, alegadamente cometidos na Faixa de Gaza e em Israel, foi alvo de várias críticas após essa decisão.

Joe Biden, Presidente dos Estados Unidos, disse sobre a decisão que não se pode estabelecer "qualquer equivalência entre Israel e o Hamas".

"O nosso trabalho não é fazer amigos", disse o procurador do tribunal de Haia em entrevista ao jornal britânico The Sunday Times, hoje publicada.

"Devemos sublinhar o igual valor de cada criança, de cada mulher, de cada civil num mundo cada vez mais polarizado", acrescentou Karim Khan, advogado britânico, com um longo percurso de trabalho no âmbito do direito penal internacional e em direito internacional dos direitos humanos.

O procurador sublinhou que "não se pode ter critérios duplos" e garantiu que "o mundo observa a situação" em Gaza e Israel.

"Os Estados poderosos são sinceros quando afirmam que existe um conjunto de leis, ou o sistema baseado num conjunto de regras é um disparate, uma simples ferramenta da NATO e de um mundo pós-colonial?", questionou Karim Khan, que nasceu em Edimburgo e é procurador do TPI desde 2021.

O procurador de 54 anos rejeita qualquer equivalência entre Israel "com a sua democracia e o seu Supremo Trbunal" e o Hamas.

"Israel tem todo o direito de proteger a sua população e de recuperar os reféns", afirmou o procurador, que acrescentou que "ninguém tem o direito de cometer crimes de guerra ou crimes contra a humanidade".

O procurador evoca a situação na Faixa de Gaza, "o facto de a água ter sido cortada, (...) e de as pessoas que fazem fila para comida terem sido alvos" de ataques.

"É todo o esquema que é revelador. Nós analisámo-lo de forma objetiva e racional", defendeu.

O exército israelita continuou hoje a bombardear a Faixa de Gaza, desrespeitando as decisões do Tribunal Internacional de Justiça, o mais alto tribunal da ONU, quando se intensificam os esforços diplomáticos para retomar as negociações para alcançar uma trégua no território palestiniano e a libertação de reféns.

A guerra na Faixa de Gaza começou em 07 de outubro, depois de comandos do Hamas infiltrados a partir de Gaza terem atacado o território israelita, matando cerca de 1200 pessoas, na sua maioria civis, segundo uma contagem da AFP baseada em números oficiais israelitas.

Nesse dia, 252 pessoas foram também feitas reféns no território palestiniano. Após uma trégua em novembro que permitiu a libertação de uma centena de pessoas, 121 reféns continuam detidos em Gaza, 37 dos quais mortos, segundo o exército.

Em resposta, as forças militares israelitas desencadearam uma ofensiva devastadora na Faixa de Gaza, que já causou a morte a mais de 35.900 pessoas, desde outubro, segundo números mais recentes divulgados pelo Ministério da Saúde do Hamas.

Em 07 deste mês, Israel iniciou operações terrestres no setor de Rafah, onde diz querer resgatar reféns e destruir os últimos batalhões do Hamas, o movimento islamita que tomou o poder em Gaza em 2007 e é considerado uma organização terrorista por Israel, Estados Unidos e União Europeia (UE).

Estas operações obrigaram cerca de 800.000 pessoas a fugir da cidade, segundo a ONU, que alerta para uma situação humanitária catastrófica em todo o território, com risco de fome e muitos hospitais fora de ação.

 

 

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