Nove Estados da Índia estão a ser palco de violentos protestos na sequência da aprovação de uma proposta de lei que pretende atribuir cidadania indiana aos imigrantes de todas as religiões exceto a muçulmana, o que pode originar um aumento da marginalização desta minoria de 200 milhões.
No Estado de Assam, a nordeste da Índia, morreram pelo menos cinco pessoas durante os protestos. Na sexta-feira, centenas de pessoas juntaram-se a uma greve de fome para exigir que o projeto de lei seja anulado.
Na capital da Índia, cerca de duas mil pessoas, na sua maioria estudantes, iniciaram os protestos junto a uma universidade, resultando em centenas de feridos e dezenas de detenções, assim como danos significativos nas infraestruturas do campus.
Right Now outside @DelhiPolice HQ at ITO
— Shreya Dhoundial (@shreyadhoundial) December 15, 2019
Protests against the violence at #JamiaProtest
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De acordo com as autoridades, os protestos tornaram-se mais violentos quando alguns estudantes se recusaram a dispersar e incendiaram autocarros de transporte público. Em resposta, a polícia utilizou gás lacrimogéneo.
“A polícia obrigou-nos a ajoelhar no chão durante 30 minutos e, sempre que algum de nós tentava resistir, batiam-nos”, contou um dos estudantes que, durante o protesto, ficou retido pelas autoridades dentro da biblioteca da faculdade com dezenas de outros colegas.
O que diz a nova proposta de lei da cidadania?
O chamado Projeto de Emenda à Cidadania, assinado na semana passada, pretende acelerar o processo de atribuição de cidadania a imigrantes de todas as religiões, exceto a muçulmana.
Hindus, sikhs, budistas, jainistas, parsis e cristãos, há muito perseguidos em países vizinhos da Índia, passam assim a conseguir obter mais rapidamente a cidadania indiana, desde que tenham chegado ao país antes de 2015 e sejam naturais do Afeganistão, Bangladesh ou Paquistão.
A exclusão dos muçulmanos, que o primeiro-ministro Narendra Modi não considera como uma minoria vinda de países vizinhos, tem levantado preocupações sobre a constitucionalidade do projeto de lei e sobre discriminação.
Existe também o receio de que a atribuição de cidadania indiana aos milhões de hindus migrantes possa ter um impacto negativo no emprego, educação e subsídios do Estado. Só vindos do Bangladesh existem na Índia cerca de 16 milhões de hindus.
Narendra Modi e o seu Partido do Povo Indiano descreveram a lei da cidadania como um modo de proteger os grupos vulneráveis da perseguição religiosa, mas os críticos acreditam que o verdadeiro alvo do Governo é a minoria muçulmana.
“Este dia marca a história constitucional da Índia”, declarou Sonia Gandhi, presidente do partido da oposição Congresso Nacional Indiano. “A aprovação do Projeto de Emenda à Cidadania marca a vitória de forças intolerantes e conservadoras sobre o pluralismo no país”.
A proposta de lei chega alguns meses depois de o Governo de Modi ter retirado a autonomia ao Estado de Jammu e Caxemira, de maioria muçulmana, atribuindo assim a Nova Deli um maior controlo sobre os assuntos da região.
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