País
"Queremos saber o que pensam os portugueses", diz Leitão Amaro sobre plataforma digital
O ministro da Presidência garante que a plataforma digital de recolha de dados contratada pelo Governo tem como objetivo, sobretudo, acompanhar a opinião dos cidadãos nas redes sociais e não qualquer intenção de monitorizar jornalistas ou órgãos de comunicação social.
As declarações de António Leitão Amaro surgem depois de notícias sobre um contrato no valor de 40 mil euros entre o Executivo e a empresa irlandesa NewsWhip para a aquisição de uma ferramenta de análise dados - e na sequência das explicações da Secretaria-Geral do Governo, que assegura que o que está em causa é uma "ferramenta para pesquisa em fontes abertas e de conteúdos públicos" e "um tipo de clipping moderno" que cumpre "todos os requisitos legais".
“Não foi pedido ou contratado nenhum serviço para catalogar e fazer rankings de jornalistas”, afirmou o ministro, no Parlamento, sublinhando que essa possibilidade “não consta das especificações técnicas” da plataforma“ e que o objetivo é "perceber melhor o que pensam os portugueses sobre várias matérias”, destacando a importância de recolher informação num contexto em que grande parte do debate público decorre no espaço digital.
“Os portugueses também estão a falar através das redes sociais e nem sempre se identificam diretamente”, referiu, acrescentando: “É importante que saibamos o que é que eles acham do aumento do custo de vida, da redução de impostos, do preço dos combustíveis ou da guerra”.Respondendo aos deputados, o ministro da Presidência rejeitou comparações com mecanismos de vigilância, afastando a ideia de um sistema intrusivo. “Não é nenhum Big Brother em nenhuma versão, nem um instrumento de controlo”, afirmou.
No mesmo sentido, Leitão Amaro apontou exemplos internacionais de utilização de ferramentas semelhantes. “Esta plataforma é utilizada por entidades como a Organização das Nações Unidas, a Comissão Europeia ou a Amnistia Internacional”, disse. E insistiu: “Ninguém acha que o secretário-geral da ONU, António Guterres, anda a monitorizar e a fazer rankings de jornalistas”.
O ministro sublinhou ainda que uma das principais garantias associadas ao contrato está relacionada com a proteção dos dados. “Há regras que obrigam ao respeito integral da proteção de dados e da propriedade intelectual”, assegurou, defendendo que o enquadramento legal existente impede abusos.