Guerra na Ucrânia

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs esta semana um plano, denominado "Rearmar a Europa", que visa mobilizar cerca de 800 mil milhões de euros, incluindo 150 mil milhões em empréstimos, para reforçar as capacidades de defesa do continente europeu.

O Conselho Europeu, que reúne os chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-membros, deu luz verde a esse plano, destacando "a necessidade de aumentar substancialmente as despesas com a defesa", segundo o texto de uma declaração conjunta dos países da UE.

“O Conselho Europeu salienta que a Europa deve tornar-se mais soberana, mais responsável pela sua própria defesa e melhor equipada para agir e lidar autonomamente com desafios e ameaças imediatos e futuros”, lê-se na nota.

"A União Europeia acelerará a mobilização dos instrumentos e do financiamento necessários para reforçar a segurança da União Europeia e a proteção dos nossos cidadãos. Ao fazê-lo, a União reforçará a sua prontidão global em matéria de defesa, reduzirá as suas dependências estratégicas, colmatará as suas lacunas críticas em termos de capacidades e reforçará a base tecnológica e industrial europeia de defesa em toda a União, de modo a estar em condições de fornecer melhor o equipamento nas quantidades e ao ritmo acelerado necessários", indicam as conclusões aprovadas na quinta-feira pelos chefes de Governo e de Estado da UE. Andrea Neves | Correspondente da Antena 1 em Bruxelas

Os 27 "congratularam-se" com as propostas apresentadas, mas pediram à Comissão Europeia "que proponha fontes de financiamento adicionais para a defesa a nível da União, nomeadamente através de possibilidades e incentivos adicionais oferecidos aos Estados-Membros na utilização das suas atuais dotações ao abrigo dos programas de financiamento relevantes da UE, e que apresente rapidamente as propostas pertinentes".
A Comissão Europeia, por sua vez, anunciou que quer ainda disponibilizar aos Estados-membros cerca de 150 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos para financiamento conjunto de investimentos na sua defesa.

Estes fundos devem ser utilizados para investimentos conjuntos, entre pelo menos dois Estados-Membros, em áreas onde as necessidades são mais urgentes, como a defesa antiaérea, mísseis, drones e sistemas antidrones, ou sistemas de artilharia.

Von der Leyen diz que com estes equipamentos, "os Estados-membros poderão aumentar substancialmente a sua ajuda à Ucrânia".

Os 27 dizem ter "tomado nota" desta intenção da Comissão Europeia "de apresentar uma proposta para um novo instrumento da UE para fornecer aos Estados-Membros empréstimos apoiados pelo orçamento da UE até 150 mil milhões de euros, e convida o Conselho a analisar esta proposta com urgência".

O primeiro-ministro defendeu que Portugal deve “aproveitar a oportunidade” de contrair empréstimos no âmbito do novo instrumento europeu para defesa e investir mais nesta área devido ao alívio nas apertadas regras orçamentais da UE.

“Evidentemente que Portugal deve aproveitar a oportunidade de poder ter empréstimos e poder ter um mecanismo de flexibilidade para utilização sem colocar em causa a sua trajetória, ou seja, de garantir financiamento em boa condição, e ao mesmo tempo de poder continuar a mostrar um resultado financeiro que o coloca neste momento num dos melhores desempenhos à escala europeia”, disse Luís Montenegro, numa conferência de imprensa à margem da cimeira.

Líderes manifestam apoio à Ucrânia

Os líderes da UE também manifestaram apoio à Ucrânia, numa declaração que não contou com a assinatura do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, um aliado de Trump.

Na declaração, os 26 líderes da UE sublinham que não pode haver negociações sobre a Ucrânia sem a Ucrânia e prometeram continuar a prestar ajuda ao país.

“Uma Ucrânia capaz de se defender eficazmente é parte integrante de quaisquer garantias de segurança futuras. Neste contexto, a União Europeia e os Estados-membros estão empenhados em contribuir para a formação e o equipamento das forças armadas ucranianas e em intensificar os esforços para continuar a apoiar e desenvolver a indústria de defesa ucraniana e aprofundar a sua cooperação com a indústria de defesa europeia”, indica um texto do presidente do Conselho Europeu, António Costa, que foi subscrito por 26 chefes de Governo e de Estado da UE, exceto Viktor Orbán.

“À luz das negociações para uma paz abrangente, justa e duradoura, a União Europeia e os Estados-membros estão dispostos a continuar a contribuir para as garantias de segurança com base nas respetivas competências e capacidades, em conformidade com o direito internacional, nomeadamente explorando a eventual utilização de instrumentos da Política Comum de Segurança e Defesa”, acrescenta o documento.

Para os 26 líderes da UE, entre os quais o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, “as garantias de segurança deverão ser assumidas em conjunto com a Ucrânia, bem como com os parceiros da NATO [Organização do Tratado do Atlântico Norte] que partilham as mesmas ideias”.

"Estamos aqui para defender a Ucrânia", disse António Costa, que deu as boas-vindas ao presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, na cimeira, juntamente com Ursula von der Leyen.

Do lado de Portugal, Montenegro garantiu que o país vai dar o seu contributo para as garantias de paz que, quer a Ucrânia quer a própria União Europeia, exigem de um acordo para pôr fim à guerra. Em declarações a partir de Bruxelas, o primeiro-ministro afirma que, até lá, Portugal vai continuar a ajudar militar e economicamente o regime de Kiev. 

Os chefes de Governo e de Estado da UE avançam, assim, com as primeiras medidas para tornar a Europa mais soberana, autónoma e melhor equipada na área da defesa e da segurança, numa altura em que a guerra na Ucrânia e a ameaça russa constituem um desafio para o bloco europeu.

Duas semanas após o terceiro aniversário do início da guerra na Ucrânia causada pela invasão russa, as tensões entre a administração norte-americana e a liderança ucraniana aumentaram.