A medida atinge também plataformas como o TikTok, YouTube, Instagram, Facebook e outras das dez maiores empresas globais. A proibição é justificada pelos riscos que as plataformas representam na saúde física e mental das crianças.

A medida está a ser fortemente contestada por grandes empresas de tecnologia e defensores da liberdade de expressão, e no lado oposto, amplamente elogiada por pais, organizações de proteção infantil e investigadores que alertam há anos para os riscos das redes sociais na saúde mental dos mais jovens.

Para muitos, o país está a abrir um caminho que outros irão seguir. “Embora a Austrália seja a primeira a adotar tais restrições, é improvável que seja a última”, afirma Tama Leaver, professora de estudos da Internet na Universidade Curtin, na Austrália.

A Austrália, país pioneiro desta medida, dá agora início a uma experiência em tempo real que está a ser acompanhada de perto por legisladores de vários países, cada vez mais frustrados com aquilo que descrevem como uma indústria tecnológica lenta e ineficaz na minimização de danos.

Governos da Dinamarca à Malásia, e até vários estados dos Estados Unidos, já admitem avançar com medidas semelhantes. O debate intensificou-se após revelações internas da empresa Meta, há quatro anos, indicando que a empresa sabia que os seus produtos contribuíam para problemas de imagem corporal e pensamentos suicidas entre adolescentes — algo que sempre negara publicamente.Como será aplicada a medida?
Das empresas abrangidas, todas, exceto a X, de Elon Musk, comprometeram-se a cumprir as regras, recorrendo a diferentes métodos para estimar a idade dos utilizadores: desde a inferência baseada no comportamento online à verificação através de selfies, documentos de identificação ou dados bancários associados.

As empresas que não bloquearem os menores de 16 anos arriscam multas de cerca de 27 milhões de euros (49,5 milhões de dólares australianos).

Embora a proibição abranja inicialmente dez plataformas, o Governo australiano já anunciou que a lista será atualizada à medida que surjam novos serviços e os jovens migrarem para alternativas.

As empresas admitem que o impacto financeiro direto será limitado, uma vez que os menores de 16 anos não representam uma fatia significativa de receitas publicitárias. Contudo, alertam que a proibição corta o fluxo de futuros utilizadores numa faixa etária onde as plataformas tradicionalmente fidelizavam audiências.