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Reino Unido. "Lei de emergência" sobre o Ruanda será apresentada "nas próximas semanas"
Depois de o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, ter afirmado que a lei confirmaria "que o Ruanda é seguro", na sequência da decisão do Tribunal Supremo britânico de chumbar o plano do Governo para deportar requerentes de asilo para aquele país, por considerar que existe um "risco real" de serem enviados para os seus países de origem, o executivo britânico afirmou esta quinta-feira que um projeto de lei de "emergência" será apresentado "nas próximas semanas".
Determinado a “parar os barcos” e travar a imigração ilegal no Reino Unido, Rishi Sunak disse aceitar e respeitar a decisão do Tribunal mas prometeu uma lei de emergência para forçar a adoção de uma política para o Ruanda e revelou que Londres vai fazer um novo acordo com o país africano para corrigir as ilegalidades apontadas pelo Tribunal Supremo britânico.
Na conferência de imprensa, na quarta-feira, o primeiro-ministro acrescentou que não deixará o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), com sede em Estrasburgo, travar a deportação de migrantes em situação irregular no Reino Unido para o Ruanda, uma das medidas emblemáticas da política de imigração do atual Governo britânico, defendida pela anterior ministra do Interior, Suella Braverman, demitida na passada segunda-feira.
A correspondente da Antena 1 em Londres, Rosário Salgueiro, explica o plano do executivo britânico.
Segundo o porta-voz do primeiro-ministro britânico, o novo projeto de lei "tornará claro que o Ruanda é um país seguro com base no trabalho realizado” ao longo dos últimos 15 meses e nas "garantias melhoradas que assegurámos para responder às preocupações do tribunal no nosso novo tratado", conta o jornal britânico The Guardian.
A nova “lei de emergência”, cujo projeto ainda terá de passar pela Câmara dos Lordes e pela Câmara dos Comuns, pretende impedir “desafios sistemáticos” à política do Ruanda, explicou o porta-voz do Governo. "Pensamos que esta é a via mais rápida para pôr os voos no ar. Pensamos que, ao fechar estas vias de contestação, estaremos a contribuir para acelerar o processo"acrescentou.
Numa entrevista esta quinta-feira ao jornal The Independent, o novo ministro britânico do Interior, James Cleverly foi mais longe na promessa para salvar o plano de asilo do Governo e prometeu uma nova lei para o Ruanda "dentro de dias, não de semanas". No entanto o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, substituído por David Cameron, não precisou quando partirão os primeiros voos de deportação.
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