Cultura
Rejeitada preservação da Praça Portugal em Fortaleza, Brasil – e agora?
A Praça Portugal não foi reconhecida como património a nível estadual, o que abre a possibilidade de a autarquia avançar para a destruição da rotunda histórica da cidade de Fortaleza. A votação esteve envolta em polémica.
Após sucessivos compassos de espera, finalmente há uma decisão. Foi votada a abertura de um processo de estudos para o reconhecimento da Praça Portugal pelo Conselho Estadual de Património Cultural do Ceará (Coepa), que reúne de forma paritária representantes do Governo estadual e da sociedade civil.
Na reunião desta quarta-feira, 12 votos contra e sete a favor – para além de duas abstenções – ditaram a rejeição da proposta, que agora vai ser arquivada.
Esta votação é contestada pelos defensores da manutenção da rotunda, porque decorreu poucos dias depois de o governador do Ceará, Camilo Santana, - que é tido como aliado da Prefeitura - ter feito uma alteração profunda na composição do Coepa.
Quatro representantes foram substituídos e foram nomeados seis novos membros para o órgão, o que se terá refletido na votação em causa. O online da RTP aguarda por uma reação do governador do Ceará quanto a esta polémica.
Secretário estadual da Cultura de consciência tranquila
O presidente do Coepa é o secretário estadual da Cultura. Guilherme Sampaio, que é assumidamente a favor da preservação da Praça Portugal, não votou, e apenas presidiu à discussão. Só poderia fazê-lo se houvesse um empate na votação.
Já a Coordenação de Património Histórico e Cultural, que está vinculada à pasta de Guilherme Sampaio, votou contra o reconhecimento da infraestrutura como património estadual.
Contactado pelo online da RTP, o secretário estadual da Cultura esclarece que a sua posição “é pública e permanece a mesma”.
“Por mim, a abertura dos estudos para tombamento [reconhecimento] definitivo da praça por parte do Conselho [Coepa], posta em votação ontem, nos traria a cautela necessária, haja vista a possibilidade de demolição, bem como subsidiaria uma decisão definitiva do Conselho com elementos e análises mais aprofundadas.”
Guilherme Sampaio destaca o debate que o tema suscitou “ao longo de cinco reuniões, com ampla participação popular, como nunca antes havia ocorrido no Coepa”. “Essa metodologia foi proposta por mim e aprovada pelos integrantes do Coepa, para democratizar e qualificar a discussão do Conselho”, acrescenta.
“Já como Secretário da Cultura, cumpri a minha obrigação, que foi solicitar um relatório aos técnicos responsáveis pela Coordenação de Património Histórico, Artístico e Cultural, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, especialistas no assunto, envolvendo uma equipa de historiadores, engenheiros e arquitetos de carreira, que se posicionaram unanimemente no entendimento de que não haveria elementos suficientes que justificassem o tombamento”.
“Como se tratava de um documento técnico, de autoria dessa coordenação e exigido pela legislação, respeitei integralmente e não tive qualquer tipo de intervenção sobre o trabalho dos servidores, que são especialistas no assunto e expressam sua avaliação técnica”, garante.
Perante o resultado da votação de quarta-feira, Guilherme Sampaio afirma que lhe cabe apenas agora cumprir esta decisão “de forma republicana e democrática”.
Prefeitura de Fortaleza mantém projeto que destrói atual praça
Em relação à autarquia de Fortaleza, o online da RTP procurou saber quais são os planos para a Praça Portugal depois deste desfecho no Coepa.
A Prefeitura de Fortaleza adianta através da sua assessoria de imprensa que continua à espera do financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina. Isto significa que ainda não há prazo definido para dar início às obras na Praça Portugal.
Quanto à votação em si, o município recusa comentar a decisão do Coepa, lembrando que se trata de uma entidade com autonomia e que está ligada ao Governo estadual.
O projeto da autarquia continua a ser o mesmo, ou seja, a substituição da rotunda da Praça Portugal por um cruzamento das duas grandes avenidas Dom Luís e Desembargador Moreira. Nos cantos passam a estar quatro praças retangulares menores.
De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, esta medida permite aumentar em 30 por cento a área de convivência e tornar completa a acessibilidade das áreas. O município assegura que vai haver um aumento considerável da área verde, que era outra situação que levava os defensores da praça a contestar as obras.
Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza tem contestado obras
O Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza tem sido uma das entidades mais ativas na luta pela defesa da manutenção da Praça Portugal, apoiada pela embaixada portuguesa em Brasília. O online da RTP já pediu uma reação sobre a votação do Coepa ao vice-cônsul.
Em abril passado, Francisco Brandão explicou ao online da RTP que uma das preocupações é a esfera armilar que se encontra no centro da rotunda por ser “um símbolo luso-brasileiro, mas afirmaria também da emancipação do Brasil, pois surge pela primeira vez na bandeira do Reino Unido de Portugal e Brasil em 1815 simbolizando o Brasil”.
Francisco Brandão disse na altura que a praça inaugurada em 1947 “granjeou extraordinária afetividade como ponto de encontro e por ser um dos poucos lugares verdes da cidade, que corre o risco de desaparecer. A sua atual configuração são quatro cantos e uma praça central, a qual foi reconhecida como um dos melhores projetos de praça do Brasil, da autoria da arquiteta Maria Clara”.
As obras na Praça Portugal têm sido um tema amplamente discutido desde que a Prefeitura de Fortaleza anunciou que iria reformular a Praça Portugal a 7 de março de 2014.
Na reunião desta quarta-feira, 12 votos contra e sete a favor – para além de duas abstenções – ditaram a rejeição da proposta, que agora vai ser arquivada.
Esta votação é contestada pelos defensores da manutenção da rotunda, porque decorreu poucos dias depois de o governador do Ceará, Camilo Santana, - que é tido como aliado da Prefeitura - ter feito uma alteração profunda na composição do Coepa.
Quatro representantes foram substituídos e foram nomeados seis novos membros para o órgão, o que se terá refletido na votação em causa. O online da RTP aguarda por uma reação do governador do Ceará quanto a esta polémica.
Secretário estadual da Cultura de consciência tranquila
O presidente do Coepa é o secretário estadual da Cultura. Guilherme Sampaio, que é assumidamente a favor da preservação da Praça Portugal, não votou, e apenas presidiu à discussão. Só poderia fazê-lo se houvesse um empate na votação.
Já a Coordenação de Património Histórico e Cultural, que está vinculada à pasta de Guilherme Sampaio, votou contra o reconhecimento da infraestrutura como património estadual.
Contactado pelo online da RTP, o secretário estadual da Cultura esclarece que a sua posição “é pública e permanece a mesma”.
“Por mim, a abertura dos estudos para tombamento [reconhecimento] definitivo da praça por parte do Conselho [Coepa], posta em votação ontem, nos traria a cautela necessária, haja vista a possibilidade de demolição, bem como subsidiaria uma decisão definitiva do Conselho com elementos e análises mais aprofundadas.”
Guilherme Sampaio destaca o debate que o tema suscitou “ao longo de cinco reuniões, com ampla participação popular, como nunca antes havia ocorrido no Coepa”. “Essa metodologia foi proposta por mim e aprovada pelos integrantes do Coepa, para democratizar e qualificar a discussão do Conselho”, acrescenta.
“Já como Secretário da Cultura, cumpri a minha obrigação, que foi solicitar um relatório aos técnicos responsáveis pela Coordenação de Património Histórico, Artístico e Cultural, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, especialistas no assunto, envolvendo uma equipa de historiadores, engenheiros e arquitetos de carreira, que se posicionaram unanimemente no entendimento de que não haveria elementos suficientes que justificassem o tombamento”.
“Como se tratava de um documento técnico, de autoria dessa coordenação e exigido pela legislação, respeitei integralmente e não tive qualquer tipo de intervenção sobre o trabalho dos servidores, que são especialistas no assunto e expressam sua avaliação técnica”, garante.
Perante o resultado da votação de quarta-feira, Guilherme Sampaio afirma que lhe cabe apenas agora cumprir esta decisão “de forma republicana e democrática”.
Prefeitura de Fortaleza mantém projeto que destrói atual praça
Em relação à autarquia de Fortaleza, o online da RTP procurou saber quais são os planos para a Praça Portugal depois deste desfecho no Coepa.
A Prefeitura de Fortaleza adianta através da sua assessoria de imprensa que continua à espera do financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina. Isto significa que ainda não há prazo definido para dar início às obras na Praça Portugal.
Quanto à votação em si, o município recusa comentar a decisão do Coepa, lembrando que se trata de uma entidade com autonomia e que está ligada ao Governo estadual.
O projeto da autarquia continua a ser o mesmo, ou seja, a substituição da rotunda da Praça Portugal por um cruzamento das duas grandes avenidas Dom Luís e Desembargador Moreira. Nos cantos passam a estar quatro praças retangulares menores.
De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, esta medida permite aumentar em 30 por cento a área de convivência e tornar completa a acessibilidade das áreas. O município assegura que vai haver um aumento considerável da área verde, que era outra situação que levava os defensores da praça a contestar as obras.
Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza tem contestado obras
O Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza tem sido uma das entidades mais ativas na luta pela defesa da manutenção da Praça Portugal, apoiada pela embaixada portuguesa em Brasília. O online da RTP já pediu uma reação sobre a votação do Coepa ao vice-cônsul.
Em abril passado, Francisco Brandão explicou ao online da RTP que uma das preocupações é a esfera armilar que se encontra no centro da rotunda por ser “um símbolo luso-brasileiro, mas afirmaria também da emancipação do Brasil, pois surge pela primeira vez na bandeira do Reino Unido de Portugal e Brasil em 1815 simbolizando o Brasil”.
Francisco Brandão disse na altura que a praça inaugurada em 1947 “granjeou extraordinária afetividade como ponto de encontro e por ser um dos poucos lugares verdes da cidade, que corre o risco de desaparecer. A sua atual configuração são quatro cantos e uma praça central, a qual foi reconhecida como um dos melhores projetos de praça do Brasil, da autoria da arquiteta Maria Clara”.
As obras na Praça Portugal têm sido um tema amplamente discutido desde que a Prefeitura de Fortaleza anunciou que iria reformular a Praça Portugal a 7 de março de 2014.
