Relançar a Europa 60 anos depois

Roma, 1957. A 25 de março, seis países do centro e sul da Europa - Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália e República Federal da Alemanha - assinam o Tratado que funda a Comunidade Económica Europeia (CEE) e lança as bases da futura União Europeia (UE). Sessenta anos depois a data é assinalada, de novo em Roma, por 27 líderes de governos dos Estados-membros da UE.

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Na agenda, o relançamento do projeto, como sublinhou o anfitrião, Paolo Gentiloni, primeiro-ministro de Itália. A Europa tem múltiplas razões para se sentir orgulhosa de si mesma, acrescentou.

O primeiro-ministro italiano mostrou-se confiante de que a União Europeia será capaz de curar as cicatrizes deixadas por uma prolongada crise económica e migratória e pelo Brexit. 

"Todos os líderes mostraram interesse em usar esta ocasião para relançar a Europa", revelou Gentiloni depois de uma cimeira europeia em Bruxelas, a 10 de março.

A ocasião é propícia a um (novo) renascimento, como refletiu esta semana o antigo comissário português António Vitorino, durante uma conferência sobre a UE na Faculdade de Direito de Lisboa, pois os cidadãos europeus sentem que Bruxelas - a sede do Governo europeu - "não os ouve nem os protege".

"É um ponto altamente sensível", afirmou o ex-presidente do Instituto Jacques Delors.

Até porque a tentação de abandonar o projeto - em que caiu o Reino Unido ao decidir pelo Brexit - e a sua solução de isolacionismo, pode acelerar a morte da Europa dos valores e da proteção dos mais fracos.

Isto requer não só uma clarificação do propósito da União Europeia, como também uma mudança de narrativa por parte dos líderes europeus, analisou Vitorino.Integrar para a paz
A integração económica europeia procurou aprofundar a resposta à destruição causada pela Segunda Grande Guerra.

Iniciou-se em 1951 com o Tratado de Paris que instituiu a CECA - Comunidade Económica do Carvão e do Aço, que previa já a transferência de direitos de soberania dos Estados-membros para uma instituição europeia e que só expirou em 2002.

Seguiu-se, em 1957, a CEE. Deu tais frutos que o modelo foi copiado por várias regiões do globo.

A ideia subjacente era integrar a economia dos países através de uma união aduaneira e de um mercado comum, de forma a criar laços que tornassem impensável um novo conflito entre os novos parceiros que partilhavam soberania em diversos sectores.

O Tratado de Roma seguia duas grandes linhas, a União Aduaneira e a Política Agrícola Comum - PAC. Com o Tratado de Roma surgiu também a Comunidade Europeia da Energia Atómica.

O preâmbulo do Tratado era explícito: pretendia-se "uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus (...) mediante uma ação comum, o progresso económico e social dos seus países, eliminando as barreiras que dividem a Europa". De seis a 27
A integração foi lenta de início, mas o sucesso económico do projeto foi visível. De tal forma que, em 1973, a Dinamarca, o Reino Unido e a Irlanda juntaram-se ao grupo, formando a Comunidade dos Nove. Seguiu-se a Grécia em 1981 e, em 1986, a Península Ibérica em bloco: Portugal e Espanha entraram no clube europeu.

A queda do muro de Berlim em 1989 e o desmoronar da União Soviética fizeram sonhar com a integração plena da Europa, do Atlântico até quase aos Urais. O primeiro grande sinal desses novos tempos foi a integração, em 1990, da RDA na RFA, tornando a Alemanha um único país.

Em 1995 aderiram ao projeto a Finlândia, a Suécia e a Áustria. E nove anos depois, em 2004, o maior de todos os alargamentos, que muitos na altura consideraram demasiado abrangente e precipitado: entraram Malta, o Chipre, a Hungria e uma série de ex-Estados soviéticos ou do bloco de leste: a República Checa, os Estados bálticos - Estónia, Letónia e Lituânia - a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia.



Nesta altura, já em plena União Europeia e com o euro, o projeto europeu parecia imparável, mesmo quando surgiam sinais de reticência entre os cidadãos europeus face à hipótese de se transformar a União numa Federação - que muitos entendiam poderia levar a uma transferência ainda maior de soberania.

Em 2007 entraram a Bulgária e a Roménia e, em 2013, a Croácia. Da CEE à UE
Em 60 anos, a Comunidade Económica Europeia transformou-se no maior mercado do mundo, criou uma moeda única - o euro - e o alargamento e a evolução económica e política levaram a novos tratados que complementaram e atualizaram o inicial, de Roma.

Entre os principais, o Ato Único Europeu, de 1986 - que entrou em vigor no ano seguinte. Alterou as regras de relacionamento e alargou objetivos e atividade da CEE, com vista à livre circulação de mercadorias, de pessoas, de serviços e de capitais, meios que reforçaram a coesão social e económica, com o objetivo oficial de reduzir diferenças económicas e sociais entre os Estados-membros.

Em 1985, o Acordo de Schengen abriu caminho à criação do espaço com o mesmo nome, dentro do qual as fronteiras que impediam a livre circulação de pessoas e de mercadorias foram abolidas.

Em 1992 foi assinado o Tratado de Maastricht, também conhecido como Tratado da União Europeia. O processo de integração deu com ele um passo decisivo a nível político e social, implementando a cidadania europeia, alargando as competências da Comunidade - pelo menos no papel - à política externa e à Segurança (PESC), assim como a cooperação no âmbito da justiça e dos assuntos internos. Com ele foi criada a Comunidade Europeia, CE, no seguimento da CEE.

Entretanto os Estados da CEE criaram o EEE - Espaço Económico Europeu - juntamente com os membros da EFTA - Associação Europeia de Livre Comércio, alargando a área geográfica de comércio livre.

A EEE congrega 380 milhões de consumidores e é o maior mercado do mundo

Alguns dos membros da EFTA aderiram depois à União Europeia. Atualmente, a EFTA inclui a Suíça, o Liechtenstein, a Noruega e a Islândia.

Em 1997, o Tratado de Amsterdão lançou as bases da cooperação entre as polícias e a justiça em matérias criminais. E as disposições de Schengen foram integradas na CE.

Finalmente, em 2007, depois do descalabro do Tratado de Nice, que foi rejeitado em referendo popular, foi assinado o Tratado de Lisboa, que procurou reformar o funcionamento da União a partir de 2009, quando entrou em vigor.

Lisboa alterou disposições consagradas no Tratado de Roma e no Tratado de Maastricht. As decisões no seio do Conselho Europeu passaram a fazer-se por maioria qualificada, o Parlamento Europeu foi aumentado e as suas competências reforçadas. Foi criado o cargo de Alto Representante da União para a Política Externa e Segurança Comum e o do presidente do Conselho Europeu.

Formalmente pretendia-se "reforçar a legitimidade democrática das instituições e a coerência da sua ação". Mas o processo desenvolveu-se longe da perceção e da participação dos cidadãos europeus - só a Itália realizou um referendo, tendo o Tratado sido ratificado pelos Parlamentos nacionais. Os críticos referiram que o documento centralizava a União e retirava poder aos eleitorados nacionais, enfraquecendo a democracia.

O Tratado de Lisboa introduziu ainda o artigo 50, abrindo a porta a quem quisesse sair da UE.

Novos desafios
Também hoje o reafirmar dos laços criados ao longo de 60 anos pode escorar o edifício que ameaça desmoronar-se pela falta de resposta eficaz das instituições ao impacto da especulação financeira, ao risco de perda de influência económica, ao regresso dos nacionalismos, à ameaça terrorista e à migração massiva de povos africanos e do Médio Oriente.

De certa forma, a Europa foi vítima do seu próprio sucesso económico e social, que não se traduziu em termos políticos profundos mas se tornou um íman para quem queria fugir da guerra e refugiar-se junto de quem alardeava padrões de vida elevados para todos e não apenas para uma elite.

Nos últimos 20 anos, empurrados por mudanças climáticas e por conflitos devastadores para os seus países, milhões de pessoas encaminharam-se em cada vez maiores números para o Eldorado europeu, a terra dos apoios sociais vitalícios e daqueles que, para muitos, tinham enriquecido à custa da exploração sem retorno dos recursos de outros.

Desde 2010, a pressão tornou-se insuportável, sobretudo quando o tráfico ilegal de seres humanos começou a alimentar-se do fenómeno migratório.

O sentimento de ameaça e de impotência perante a avalancha de pessoas de diferentes culturas e hábitos alimentou medos profundos dos europeus, já abalados pela crescente ameaça terrorista de cariz islâmico e pela crise económica.

Mesmo que muitos europeus esqueçam que, por via da mobilidade europeia, muitos cidadãos que viviam num Estado eram originários de outro território da União.

Em 1 de janeiro de 2015, o número de pessoas que viviam na UE-28, que eram cidadãos de países terceiros, era de 19,8 milhões, ao passo que o número de pessoas a viver na UE-28 e que tinham nascido fora da UE era de 34,3 milhões. (Eurostat)

Os horrores da guerra europeia que motivaram a CEE fazem hoje parte da História. A transferência de soberanias e o fim das fronteiras, essencial ao projeto europeu, passou de vantagem a ameaça. E o sentimento nacionalista dos diversos povos voltou a reforçar-se em vez da união se aprofundar como resposta aos desafios.

A vitória do Brexit - o pedido de saída do Reino Unido da União Europeia - pode ser vista como o corolário desta confusão, da resistência dos cidadãos face ao peso gravítico exercido por Bruxelas e da perceção de que esta é um problema. Fora do G7 e sem influência
António Vitorino advertiu em Lisboa que, "dentro de 15 anos, não haverá nenhum Estado europeu no G-7", que abrange as sete economias mais desenvolvidas do mundo. "Nem mesmo a Alemanha, que dentro de 15 anos será, provavelmente, a nona economia do mundo".

A perda de peso económico dos Estados europeus individualmente na cena mundial e o enfraquecmento correspondente da influência cultural e de valores só tem vindo a agravar as disputas internas da UE e suscita uma fuga em frente - paradoxalmente para fora da União.

Só como bloco poderá a Europa manter-se em jogo e continuar a defender mundialmente os valores que a construíram, como o Estado de Direito, o respeito pelos Direitos Humanos, a igualdade entre homens e mulheres, a tolerância ou a separação entre Estado e Igreja, acredita o ex-comissário.  

"O problema é que os valores que os europeus defendem vão ficar afastados, nas laterais", referiu António Vitorino.  

Os cidadãos não têm contudo conseguido ver na UE "a única plataforma que os europeus têm para 'civilizar a globalização'", ou seja "adotar regras-chave para evitar que o capitalismo selvagem atropele os valores", lamentou.  

Pelo contrário, os europeus "encaram as políticas da UE como um 'Cavalo de Tróia' para desregular" os mercados globais. "Temos de argumentar que a UE pode proteger os valores e os cidadãos europeus, sem se tornar protecionista", realçou António Vitorino. Novos nacionalismos
Se a CEE lançou raízes profundas, a União Europeia mantém-se superficial. E os próprios europeus olham uns para os outros com desconfiança.

Mesmo após 60 anos de integração geralmente positiva, a perceção mútua mantém-se sujeita a preconceitos, gerando mal-entendidos e euroceticismo.  

Exemplo disso foi o recente episódio das palavras do presidente do Eurogrupo, o holandês Jeroen Dijsselbloem, sobre a ajuda financeira a Estados em dificuldades.  

"Na crise do euro, os países do norte da zona euro mostraram-se solidários para com os países em crise. Como social-democrata, considero a solidariedade da maior importância. Porém, quem a exige também tem obrigações", afirmou Dijsselboem numa entrevista sobre o rigor financeiro e aplicação de regras europeias.  

Depois, dirigindo-se ao jornalista, explicou, com palavras fatídicas: "Eu não posso gastar o meu dinheiro todo em aguardente e mulheres e pedir-lhe de seguida a sua ajuda. Este princípio é válido a nível pessoal, local, nacional e até a nível europeu".  

O sul do continente reagiu indignado à ideia de que os seus Estados pediam emprestado apenas para desperdiçar os financiamentos garantidos. O primeiro-ministro português, António Costa, classificou os comentários de Dijsselbloem como "xenófobos, racistas e sexistas ".


Portugal exigiu a demissão de Dijsselbloem, de qualquer maneira já de saída do Eurogrupo por ir deixar de pertencer ao Governo holandês.  

Neste clima, os movimentos nacionalistas relegados durante décadas para as sombras perante o brilho ofuscante do êxito da integração, têm ressurgido em força.  

Em França, na Áustria, na Alemanha, na Holanda, em Espanha, ou na Polónia, ameaçam tornar-se politicamente dominantes através das eleições e uma das suas principais características é a contestação à unidade europeia que estava a ser criada - e que, argumentam, dá uma resposta falsa aos problemas.  

Querem o regresso das fronteiras, o fim da moeda única, o regresso das soberanias nacionais.
  A ameaça financeira
A maior ameaça ao projeto europeu é, apesar de tudo, a destruição da sua base de sustentação: a cooperação económica baseada em regras comuns que beneficiam todos os parceiros.  

A partir dos anos 80 do século XX e da liberalização das regras da especulação, a criação de riqueza através de esquemas financeiros sobrepôs-se aos poucos à Economia real, base do desenvolvimento económico dos Estados.  

Com a vitória sobre o comunismo soviético e a globalização, o capitalismo embriagou-se, tomou o freio nos dentes. As instituições europeias foram fortemente afetadas pela vertigem e por um excesso de autoconfiança.

As fragilidades estruturais do edifício europeu ficaram expostas em menos de 20 anos após a queda do Muro de Berlim, com a crise de 2008 precipitada pela falência do banco de investimento norte-americano Lehman Brothers, após especulações em bolsa.

Gerou-se um efeito dominó a todo o setor financeiro que originou uma recessão global, num processo conhecido como "crise dos subprimes" e cujos efeitos ainda se fazem sentir.

A deslocalização de empresas também se refletiu no tecido industrial e gerou conflitos sociais, com os europeus a temerem perder salários e regalias sociais.

A criação da moeda única, ainda incompleta, acabou por ser igualmente função de desagregação em vez de união.

As economias mais fortes da UE beneficiaram mais com a abertura dos mercados, mas os países mais fracos - como Portugal - receberiam fundos estruturais como mecanismo de compensação, beneficiando a longo prazo, explicou António Vitorino na conferência da Faculdade de Lisboa.  

"O estado incompleto da União Monetária tem consolidado a ideia de que as regras são em benefício de alguns e sempre em prejuízo de outros. E que, independentemente dos esforços feitos pelos perdedores, estes não terão qualquer hipótese de ir para o outro lado da mesa, para o lado dos vencedores. E isso é a morte do projeto europeu", disse Vitorino.
Unidos venceremos
Este deverá ser o cerne da mensagem dos atuais líderes europeus nas comemorações dos 60 anos do Tratado de Roma: se não se unirem, os Estados da Europa arriscam-se a perder não só o comboio do desenvolvimento como a correspondente influência política e cultural na cena internacional.

"Temos de voltar ao que Jacques Delors nos ensinou. Por que razão o Mercado Único foi um êxito? Porque Delors impulsionou um projeto que iria acomodar diferentes interesses nacionais", criando uma situação de vantagens mútuas, win-win, para todos, advertiu António Vitorino.

"O que pedimos aos nossos líderes é que mostrem que, apesar das diferenças, o desafio que existe é o de assumir que juntos conseguiremos ser bem-sucedidos, mas separados nenhum de nós conseguirá sê-lo. Esta é a questão crucial".

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