A Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), maior força da oposição, afirmou hoje que Venâncio Mondlane está proibido de usar símbolos do partido na promoção de sua imagem como candidato independente à Presidência da República.
"Se um sujeito vai avançar com uma candidatura independente [às eleições presidenciais] é óbvio e lógico que deve alimentar a sua iniciativa na qualidade de candidato que é, mas que deixa de usar nome, bandeira e camisetas da marca Renamo", disse o deputado e porta-voz da bancada parlamentar da Renamo, Arnaldo Chalaua, em conferência de imprensa, em Maputo.
Em causa está uma acusação da Renamo segundo a qual Venâncio Mondlane, que foi cabeça de lista do partido na cidade de Maputo nas eleições autárquicas de outubro passado, está a usar o nome da força política para se promover como candidato independente à Presidência da República.
A Lusa noticiou anteriormente que Venâncio Mondlane, 50 anos, deputado daquele partido, iniciou na terça-feira a recolha das 10 mil assinaturas necessárias para concorrer a Presidente da República nas eleições gerais de 09 de outubro, depois de não ter conseguido concorrer à liderança da Renamo no congresso da semana passada.
Chalaua afirmou que o material da Renamo é de "uso exclusivo do partido", avisando que a formação política vai recorrer à justiça caso Mondlane persista.
"Qualquer um outro que usar indevidamente estas marcas, já comunicámos ao Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais, vamos fazer valer o nosso direito, porque não deve usar o material da Renamo, isso é expressamente proibido", alertou.
Além de símbolos, Arnaldo Chalaua avisou que Venâncio Mondlane está proibido de usar as instalações, delegações e espaços de encontros dos membros da Renamo para promover as suas atividades, enquanto manifesto candidato independente.
"Entendemos que esta comunicação vai ajudar para que não haja práticas reiteradas de crime, porque, de facto, há uma violação, se um cidadão entra numa delegação alheia, cria vandalização e distúrbio, a lei tem que prevalecer", frisou.
O presidente da Renamo, Ossufo Momade, 63 anos, será o candidato do partido ao cargo de Presidente da República, conforme decisão tomada pelo congresso daquela formação política, que o reconduziu na liderança.
"A democracia foi manifestada, os concorrentes tiveram oportunidade de lá estar e os congressistas optaram por uma lista. Não houve embargo de pessoas se candidatarem em todos os níveis", afirmou Arnaldo Chalaua.
Chalaua afirmou que Venâncio Mondlane ainda é membro da Renamo por não ter manifestado oficialmente a vontade de abandonar a formação política.
"Enquanto não manifestar por escrito não vamos dizer taxativamente que ele já não é membro. Tem de haver manifestação de vontade, mas com ações já nos mostra um caminho de estar fora do partido", avançou.
A Lusa tentou, sem sucesso, contactar Venâncio Mondlane.
O líder atual do partido tem sido externa e internamente criticado devido a alegada inércia face a supostas irregularidades nas eleições autárquicas moçambicanas de outubro passado, sendo também acusado de negligência face à situação dos guerrilheiros do partido desmobilizados à luz do acordo de paz com o Governo.
Moçambique realiza em 09 de outubro eleições gerais, que incluem, além de legislativas e provinciais, presidenciais, às quais já não pode concorrer o atual Presidente, Filipe Nyusi, por ter atingido o limite constitucional de dois mandatos.
