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Resolvido o "único irritante", António Costa visita Angola para estimular economia
O primeiro-ministro está de visita a Angola com o objetivo de estimular as relações económicas. Resolvido o “único irritante que se prendia com uma questão judicial”, António Costa quer agora avanços num conjunto de medidas que facilitem os investimentos nos dois países. O governante estará esta segunda-feira com a comunidade portuguesa em Luanda e com empresários nacionais a operar naquele país.
Portugal e Angola têm uma história “longa”, mas com “muito” para fazer nas relações económicas, declarou António Costa, logo após aterrar no Aeroporto internacional 4 de fevereiro, em Luanda, onde foi recebido pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto.
"Há muito que podemos e devemos fazer em conjunto a nível das relações económicas entre os nossos países, que é muito intenso. Angola tem a grande missão de diversificar a sua base económica, de substituir pela produção muitas das suas importações", afirmou no início da visita oficial de dois dias.
Com o objetivo de abrir caminho para as empresas portuguesas, António Costa leva na comitiva os ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e da Agricultura, Capoulas Santos. Viajaram também os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias e Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix.
Acompanham também o primeiro-ministro português, os presidentes dos conselhos de administração da agência Lusa, Nicolau Santos, e da RTP, Gonçalo Reis.
"Estamos a criar um conjunto de instrumentos para que os agentes económicos dos dois países possam investir cá e lá. O acordo para evitar a dupla tributação é um caso, a remuneração e o alargamento da linha de crédito é outro caso, mas há vários objetivos nesta viagem", acrescentou o chefe do Governo português.
António Costa quer que as relações económicas regressem aos níveis de 2014, quando Angola era o quarto destino das exportações portuguesas. Posteriormente, a recessão provocada pela diminuição do preço do petróleo nos mercados internacionais repercutiu-se na redução do valor das transações. O chefe do Governo quer ainda tirar partido de Portugal ser dos principais fornecedores de mercadorias ao mercado angolano, de acordo com um estudo do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI).
Questionado sobre o estado das relações entre os dois países, o primeiro-ministro prefere destacar o que está por fazer. "É a continuação de uma história longa, mas, como tenho dito, acho que cada vez é mais importante termos a noção de que liga-nos mais o futuro do que o passado. É concentrarmo-nos no futuro e é no futuro que temos de estar", afirmou.
António Costa quer ainda normalizar os contactos bilaterais político diplomáticos.
“Um único irritante”
"Há muito que podemos e devemos fazer em conjunto a nível das relações económicas entre os nossos países, que é muito intenso. Angola tem a grande missão de diversificar a sua base económica, de substituir pela produção muitas das suas importações", afirmou no início da visita oficial de dois dias.
Com o objetivo de abrir caminho para as empresas portuguesas, António Costa leva na comitiva os ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e da Agricultura, Capoulas Santos. Viajaram também os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias e Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix.
Acompanham também o primeiro-ministro português, os presidentes dos conselhos de administração da agência Lusa, Nicolau Santos, e da RTP, Gonçalo Reis.
"Estamos a criar um conjunto de instrumentos para que os agentes económicos dos dois países possam investir cá e lá. O acordo para evitar a dupla tributação é um caso, a remuneração e o alargamento da linha de crédito é outro caso, mas há vários objetivos nesta viagem", acrescentou o chefe do Governo português.
António Costa quer que as relações económicas regressem aos níveis de 2014, quando Angola era o quarto destino das exportações portuguesas. Posteriormente, a recessão provocada pela diminuição do preço do petróleo nos mercados internacionais repercutiu-se na redução do valor das transações. O chefe do Governo quer ainda tirar partido de Portugal ser dos principais fornecedores de mercadorias ao mercado angolano, de acordo com um estudo do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI).
Questionado sobre o estado das relações entre os dois países, o primeiro-ministro prefere destacar o que está por fazer. "É a continuação de uma história longa, mas, como tenho dito, acho que cada vez é mais importante termos a noção de que liga-nos mais o futuro do que o passado. É concentrarmo-nos no futuro e é no futuro que temos de estar", afirmou.
António Costa quer ainda normalizar os contactos bilaterais político diplomáticos.
“Um único irritante”
Em entrevista ao Diário de Notícias, publicada este domingo, o primeiro-ministro português garantiu que “as relações entre Portugal e Angola não tinham nenhum problema político”, tendo tal facto sido evidente nos três momentos em que esteve com o Presidente João Lourenço no último ano (na cimeira União Africana – União Europeia, em Abijan, Costa do Marfim, novembro de 2017; no Fórum Económico e Social, em Davos, Suíça, janeiro de 2018; na cimeira da CPLP, na ilha do Sal, Cabo Verde, julho de 2018).
“Tinham um único irritante que se prendia com uma questão judicial. Ultrapassada essa questão judicial, nada mais ensombrava as nossas relações”, afirmou António Costa.
O “irritante” seria o facto de a justiça portuguesa ter constituído arguido o antigo-vice presidente angolano Manuel Vicente, no âmbito da investigação Fizz. O também antigo líder da petrolífera Sonangol era suspeito de ter corrompido o procurador Orlando Figueira para que este arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.
As autoridades angolanas queriam, desde o primeiro momento, que a parte do processo relativa a Manuel Vicente fosse transferida para Luanda. No entanto, a Procuradoria-Geral da República rejeitou a transmissão do processo, alegando que as autoridades angolanas comunicaram não poder interrogar eventualmente constituir arguido Manuel Vicente por este ser “detentor de imunidade" naquele país.
A decisão da justiça portuguesa baseou-se, ainda, na comunicação por parte de Luanda de que os factos de que Manuel Vicente estava acusado se encontravam abrangidos pela Lei da Amnistia em vigor em Angola.
O tribunal de Lisboa decidiu, depois, o separar o processo de Manuel Vicente no âmbito da Operação Fizz. As relações luso-angolanas só começaram a desbloquear-se em 10 de maio passado, quando a justiça portuguesa, na sequência de recursos apresentados pela defesa do "ex-vice" angolano, decidiu transferir para Luanda o processo relativo Manuel Vicente.
Ativistas querem apurar se Manuel Vicente tem nacionalidade portuguesa
Dezasseis ativistas dos direitos humanos, incluindo Luaty Beirão, Hitler Chissonde e Osvaldo Caholo, escreveram a António Costa, com o intuito de obter ajuda para identificar qual a instituição portuguesa é competente para esclarecer sobre a nacionalidade de Manuel Vicente.
A carta, a que a agência Lusa teve acesso, refere "ser do domínio público em Portugal que pessoas angolanas politicamente expostas têm investido em Portugal em várias áreas da economia com inteira liberdade e impunidade".
Por isso, em nome do “interesse público, nos ordenamentos jurídicos de Portugal e de Angola", os 16 cidadãos angolanos querem apurar se o antigo vice-Presidente tem nacionalidade portuguesa.
"Desde logo, pela decisão de transferir para Angola o processo em que o senhor Manuel Domingos Vicente vem acusado e pelo facto de a Constituição proibir o exercício da presidência e vice-presidência da República de Angola, a cidadãos e cidadãs que tenham adquirido outras nacionalidades", argumentam os subscritores.
Além do primeiro-ministro, são destinatários o governador do Banco de Portugal e o diretor da Polícia Judiciária de Portugal.
Manuel Vicente foi acusado de corrupção ativa, branqueamento de capitais e falsificação de documento.
O “irritante” seria o facto de a justiça portuguesa ter constituído arguido o antigo-vice presidente angolano Manuel Vicente, no âmbito da investigação Fizz. O também antigo líder da petrolífera Sonangol era suspeito de ter corrompido o procurador Orlando Figueira para que este arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.
As autoridades angolanas queriam, desde o primeiro momento, que a parte do processo relativa a Manuel Vicente fosse transferida para Luanda. No entanto, a Procuradoria-Geral da República rejeitou a transmissão do processo, alegando que as autoridades angolanas comunicaram não poder interrogar eventualmente constituir arguido Manuel Vicente por este ser “detentor de imunidade" naquele país.
A decisão da justiça portuguesa baseou-se, ainda, na comunicação por parte de Luanda de que os factos de que Manuel Vicente estava acusado se encontravam abrangidos pela Lei da Amnistia em vigor em Angola.
O tribunal de Lisboa decidiu, depois, o separar o processo de Manuel Vicente no âmbito da Operação Fizz. As relações luso-angolanas só começaram a desbloquear-se em 10 de maio passado, quando a justiça portuguesa, na sequência de recursos apresentados pela defesa do "ex-vice" angolano, decidiu transferir para Luanda o processo relativo Manuel Vicente.
Ativistas querem apurar se Manuel Vicente tem nacionalidade portuguesa
Dezasseis ativistas dos direitos humanos, incluindo Luaty Beirão, Hitler Chissonde e Osvaldo Caholo, escreveram a António Costa, com o intuito de obter ajuda para identificar qual a instituição portuguesa é competente para esclarecer sobre a nacionalidade de Manuel Vicente.
A carta, a que a agência Lusa teve acesso, refere "ser do domínio público em Portugal que pessoas angolanas politicamente expostas têm investido em Portugal em várias áreas da economia com inteira liberdade e impunidade".
Por isso, em nome do “interesse público, nos ordenamentos jurídicos de Portugal e de Angola", os 16 cidadãos angolanos querem apurar se o antigo vice-Presidente tem nacionalidade portuguesa.
"Desde logo, pela decisão de transferir para Angola o processo em que o senhor Manuel Domingos Vicente vem acusado e pelo facto de a Constituição proibir o exercício da presidência e vice-presidência da República de Angola, a cidadãos e cidadãs que tenham adquirido outras nacionalidades", argumentam os subscritores.
Além do primeiro-ministro, são destinatários o governador do Banco de Portugal e o diretor da Polícia Judiciária de Portugal.
Manuel Vicente foi acusado de corrupção ativa, branqueamento de capitais e falsificação de documento.
Visita com “caráter simbólico”
O encontro do primeiro-ministro português com o Presidente de Angola está marcado para terça-feira, às 11h, dia reservado à parte institucional e política da visita. António Costa e João Lourenço vão assinar cerca de uma dezena de acordos, entre os quais uma convenção para o fim da dupla tributação e um memorando para a progressiva regularização de dívidas de entidades públicas angolanas a empresas portuguesas, cujo montante global se estima entre os 400 e os 500 milhões de euros.
Nesta segunda-feira, que coincide com o feriado do Dia do Herói Nacional, a agenda de António Costa é dominada pela componente económica.
O primeiro-ministro começa simbolicamente com uma visita à Fortaleza de Luanda, onde está o recém-recuperado Museu Nacional de História Militar. Depois, António Costa vai encontrar-se, à porta fechada, com empresários portugueses a trabalhar no mercado angolano.
Na parte da tarde, o primeiro-ministro tem previsto um passeio pela Baía de Luanda e depois irá visitar a obra do hospital materno-infantil da Camama, a cargo da empresa portuguesa Casais, um projeto avaliado em 166 milhões de euros.
O encontro com a comunidade portuguesa residente na capital angolana será ao final da tarde, no Centro Cultural Português.
O encontro do primeiro-ministro português com o Presidente de Angola está marcado para terça-feira, às 11h, dia reservado à parte institucional e política da visita. António Costa e João Lourenço vão assinar cerca de uma dezena de acordos, entre os quais uma convenção para o fim da dupla tributação e um memorando para a progressiva regularização de dívidas de entidades públicas angolanas a empresas portuguesas, cujo montante global se estima entre os 400 e os 500 milhões de euros.
Nesta segunda-feira, que coincide com o feriado do Dia do Herói Nacional, a agenda de António Costa é dominada pela componente económica.
O primeiro-ministro começa simbolicamente com uma visita à Fortaleza de Luanda, onde está o recém-recuperado Museu Nacional de História Militar. Depois, António Costa vai encontrar-se, à porta fechada, com empresários portugueses a trabalhar no mercado angolano.
Na parte da tarde, o primeiro-ministro tem previsto um passeio pela Baía de Luanda e depois irá visitar a obra do hospital materno-infantil da Camama, a cargo da empresa portuguesa Casais, um projeto avaliado em 166 milhões de euros.
O encontro com a comunidade portuguesa residente na capital angolana será ao final da tarde, no Centro Cultural Português.
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