Russos votam reformas à Constituição que conduzem Putin a novos mandatos

por RTP
Anton Vaganov - Reuters

A partir desta quinta-feira, os russos podem dirigir-se às urnas para votar as emendas constitucionais que conferem permissão a Vladimir Putin, presidente da Rússia, para permanecer no cargo por mais dois mandatos. Críticos classificam as alterações como um “golpe” e uma “violação da Constituição.

A votação oficial está marcada para 1 de julho, mas as autoridades russas decidiram antecipar a abertura das mesas de voto para controlar os ajuntamentos em tempos de pandemia.

Em causa na votação estão emendas constitucionais que permitem que o presidente em exercício, Vladimir Putin, concorra à reeleição, independentemente do número de mandatos que já exerceu. A atual Constituição, de 1993, não permite o exercício em funções do chefe de Estado mais de dois mandatos consecutivos.

Putin, no cargo desde 2012, conseguiria, assim, permanecer no Kremlin após 2024, ou tornar-se um “presidente vitalício”, como afirmou o ativista da oposição, Alexei Navalny.

Embora o presidente da Rússia não tenha declarado publicamente que concorreria novamente em 2024 quando o seu mandato atual terminar, disse não descartar essa hipótese “se a Constituição o estipular”.

Putin considera importante ter essa opção de recandidatura. “Caso contrário, sei que daqui a dois anos, em vez de estar a trabalhar normalmente a todos os níveis do Estado, todos os olhos estarão em busca de potenciais sucessores”, disse o presidente russo durante uma entrevista no início desta semana.

No referendo, os russos terão que responder sim ou não a um único projeto de reforma constitucional, apesar de esta abranger quase 200 emendas. A mais importante é a proposta que potencialmente permite que Putin lidere a Rússia até 2036, mas também pressupõe alterações conservadoras à Constituição, nomeadamente a proibição efetiva do casamento homossexual e uma afirmação da “fé em Deus” na Rússia. Segundo o Kremlin, “mais de metade” dos russos que vão a votos deverão apoiar as alterações à lei constitucional.

Espera-se que aproximadamente 110 milhões de eleitores se dirijam às urnas e os funcionários estão já a tomar medidas de acordo com os conselhos de saúde a seguir, fornecendo máscaras e desinfetantes nas mesas de votos em todo o país.
“Violação da Constituição”
Putin considerou que a sua proposta estava correta e disse estar “absolutamente convencido de que estamos a fazer a coisa certa”.

No entanto, a atual votação tem sido alvo de críticas. Navalny classificou as emendas como um “golpe” e uma “violação da Constituição”.

O referendo sobre as emendas à Constituição estava inicialmente previsto para 22 de abril, mas Putin foi obrigado a adiar para julho devido à atual pandemia do Covid-19. Vários ativistas manifestaram-se em abril em oposição à votação, mas os protestos foram proibidos para evitar a propagação do novo coronavírus.

A Rússia é o terceiro país mais afetado pela pandemia em todo o mundo, com mais de 613 mil casos confirmados e mais de 8.500 mortos, apesar de os analistas acreditaram que o verdadeiro número de óbitos seja muito superior.

Os últimos dados divulgados mostram que foram registados 7113 casos nas últimas 24 horas.
Tópicos
pub