Sistema presidencialista brasileiro potenciou o extremismo e a polarização
O coordenador do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados do Brasil destinado a implementar o semipresidencialismo afirmou à Lusa que o atual sistema brasileiro potenciou o atual extremismo, polarização e "candidaturas baseadas em salvadores da pátria".
"Agora este radicalismo, este extremismo, esta polarização" duas candidaturas muito personalizadas nos líderes, "muito populistas, candidaturas baseadas em salvadores da pátria", foram a consequência do sistema presidencialista no Brasil, disse, em entrevista em Brasília, à Lusa Samuel Moreira, referindo-se ao atual Presidente, Jair Bolsonaro, e ao ex-presidente, Lula da Silva.
Os dois são os únicos prováveis vencedores das eleições presidenciais brasileiras agendadas para outubro.
"O nosso sistema presidencialista é um sistema muito antigo, que vem da nossa proclamação da República, em 1889", começou por explicar o deputado responsável em 2020 pelo projeto de emenda à constituição para que o sistema brasileiro passe de presidencialista para um sistema semipresidencialista.
"O país tem 2013 milhões de habitantes, 27 estados, é um país gigantesco para você ter um poder monocrático em torno de uma pessoa", sublinhou.
Samuel Moreira considerou ainda que o país vive "praticamente o tempo todo em crise neste sistema" e que "nunca se constitui uma maioria parlamentar" e como consequência "o Presidente governa sempre com uma minoria para sobreviver".
A acrescentar, na opinião do deputado federal desde 2015 e filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira, é cada vez mais visível um distanciamento entre o Presidente eleito, com um programa de Governo, "e um parlamento eleito com outras prioridades".
Desde 2015 tem se verificado uma subida exponencial do número de decretos, mas também dos chumbos desses decretos no Parlamento, explicou, acrescentado também que têm aumentando os gastos públicos, os recursos para os distritos dos deputados, já que muitas vezes os deputados representam corporações e segmentos da sociedade.
"Um orçamento em 2015 de seis mil milhões de reais de emendas de parlamentares. Já aumentou para 36 mil milhões em 2022", disse, frisando: "os deputados foram tirando muitos recursos e o Presidente foi perdendo muita força da execução do orçamento"
Na opinião o sistema presidencialista brasileiro fomentou ainda a ideia perante o eleitor que função do deputado é conseguir ganhos para as suas corporações essa "e a do Presidente é governar"
"Então o deputado não é cobrado pela inflação, pelo controlo do desemprego, você percebe que o parlamentar não tem compromisso com a execução de um plano de Governo", denunciou.
"Fica com o bónus e não com o ónus", disse.
O responsável político não quer que este debate seja contaminado pela campanha eleitoral para eleições presidenciais de outubro, frisando que o só irá propor qualquer alteração a partir de 2030.
o grupo terá até julho para encerrar os trabalhos, tem previsto ouvir diversos setores das sociedades e que serão assessorados por um conselho de juristas, "presidido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim".
No final do ano passado, Jair Bolsonaro criticou a proposta de implementar o semipresidencialismo no Brasil, afirmando que é um sistema "idiota" e que essa possibilidade de mudança foi lançada para "acobertar outras coisas".
O sistema brasileiro é presidencialista, mas confere poderes alargados ao Congresso, uma situação que, segundo vários juristas, cria grandes tensões entre os vários poderes.