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Supremo contraria Trump. Presidente pede ao Congresso abolição de cidadania por nascimento
Numa contrariedade à agenda anti-imigração da Administração Trump, o Supremo Tribunal rejeitou uma ordem executiva do presidente norte-americano, garantindo a cidadania a todas as pessoas nascidas nos Estados Unidos. Descontente, Donald Trump pediu ao Congresso para aprovar essa legislação.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos rejeitou, esta terça-feira, uma ordem executiva de Donald Trump que pretendia acabar com a cidadania concedida a pessoas nascidas no país, filhas de imigrantes ilegais ou residentes temporários.
Numa decisão por seis votos a favor contra três, os juízes decidiram que a Administração Trump violou uma disposição da 14ª Emenda, que foi confirmada pelo Supremo Tribunal há 128 anos.
“Crianças nascidas nos Estados Unidos de pais que se encontram ilegalmente ou temporariamente no país estão 'sujeitas à jurisdição' dos Estados Unidos e são cidadãs desde o nascimento, de acordo com a Cláusula de Cidadania da Décima Quarta Emenda”, lê-se na decisão.
Trump manifestou-se insatisfeito e considerou que a decisão foi “uma pena”. Mas não se deixou ficar e voltou a mostrar-se determinado a acabar com a cidadania por nascimento, através do Congresso norte-americano. Em vez de tentar aprovar uma emenda constitucional, Trump está a pressionar os legisladores a criarem uma nova legislação que estabeleça exceções à cidadania por nascimento para crianças nascidas de pais que não possuem status legal permanente nos EUA.
“O Congresso devia começar hoje a trabalhar para acabar com a cidadania por nascimento, que é cara e injusta para o nosso país”, escreveu o presidente no Truth Social. “Terão o meu total e absoluto apoio”.
Apesar das exigências, será difícil também através do Congresso seguir a sua política anti-imigração, já que qualquer legislação tem de ter mais de 60 votos parlamentares.
"Podemos resolver isto facilmente no Congresso através de legislação, com o apoio do presidente. Não há necessidade de uma emenda constitucional longa e pesada", assegurou, contudo, Trump.
Numa decisão por seis votos a favor contra três, os juízes decidiram que a Administração Trump violou uma disposição da 14ª Emenda, que foi confirmada pelo Supremo Tribunal há 128 anos.
“Crianças nascidas nos Estados Unidos de pais que se encontram ilegalmente ou temporariamente no país estão 'sujeitas à jurisdição' dos Estados Unidos e são cidadãs desde o nascimento, de acordo com a Cláusula de Cidadania da Décima Quarta Emenda”, lê-se na decisão.
Trump manifestou-se insatisfeito e considerou que a decisão foi “uma pena”. Mas não se deixou ficar e voltou a mostrar-se determinado a acabar com a cidadania por nascimento, através do Congresso norte-americano. Em vez de tentar aprovar uma emenda constitucional, Trump está a pressionar os legisladores a criarem uma nova legislação que estabeleça exceções à cidadania por nascimento para crianças nascidas de pais que não possuem status legal permanente nos EUA.
“O Congresso devia começar hoje a trabalhar para acabar com a cidadania por nascimento, que é cara e injusta para o nosso país”, escreveu o presidente no Truth Social. “Terão o meu total e absoluto apoio”.
Apesar das exigências, será difícil também através do Congresso seguir a sua política anti-imigração, já que qualquer legislação tem de ter mais de 60 votos parlamentares.
"Podemos resolver isto facilmente no Congresso através de legislação, com o apoio do presidente. Não há necessidade de uma emenda constitucional longa e pesada", assegurou, contudo, Trump.
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